Pós em ciências penais recebe autora de livros jurídicos

A Especialização em Ciências Penais, ofertada junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da Unoeste, recebeu no sábado (8), a doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza/Espanha Gisele Mendes de Carvalho, autora de diversos livros jurídicos no Brasil e no exterior. Presença de fundamental importância para o desenvolvimento dessa pós-graduação lato sensu, segundo o professor Gerson Faustino Rosa, um dos coordenadores do curso, que foi implantado neste ano de 2017 para atender uma demanda regional.
 
Outro coordenador, Sérgio Ronchi – que também é responsável pelo curso da graduação em Direito, afirma que a produção científica de Gisele é de notável expressão nos meios acadêmicos e profissionais, citando o livro “Curso de Direito Penal Brasileiro”, publicado pela editora Revista dos Tribunais que está na sua 14ª edição. Na pós da Unoeste ela leciona Direito Penal com abordagens na parte geral, sobre a teoria da lei penal, e na parte específica, em relação aos crimes contra a vida.

Foto: João Paulo Barbosa

 
 “Ela traz sua profícua experiência acadêmica, o que engrandece, incalculavelmente, o curso e a formação dos alunos”, afirmou Rosa. Dentre outros livros, estão “O novo Direito Penal das famílias”, pela Edijur, e “Suicidio, eutanisa y Derecho Penal, pela editora Comares. Em meio a outras atribuições, Gisele é diretora adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Em suas pesquisas tem atuado com temas como dogmática penal, genética, biodireito, responsabilidade médica, eutanásia e assédio moral.
 
Em sua aula de sábado na Unoeste, na parte introdutória, tratou da teoria da lei penal, na qual falou a respeito do direito penal como ciência do direito; sua divisão em direito objetivo e subjetivo; as questões de direito formal e material; o ordenamento jurídico e seus dois elementos principais - repertório (normas) e estrutura (hierarquia); os critérios para solução de conflitos - princípio da hierarquia, critério cronológico e critério da especialidade, incluindo as antinomias de primeiro e segundo graus; e as principais características do ordenamento jurídico - unidade, coerência e completude.