Critérios da ética em pesquisa são debatidos em evento de SP

O empenho permanente pela manutenção e aprimoramento da qualidade em pesquisa motiva a participação de representantes do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-Unoeste), em treinamento ofertado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), esta semana.
 
O evento foi realizado na segunda (20) e terça-feira (21) em Bauru, no Teatro Universitário “Professor Dr. Dioracy Fonterrada Vieira", da Faculdade de Odontologia de Bauru-USP. Foram cerca de 200 participantes, entre membros de CEP, pesquisadores e estudantes.
 
A programação foi direcionada para a educação e orientação com relação a temas aplicáveis à ética em pesquisa. O tema versou sobre "Pesquisas envolvendo participante menor de idade ou legalmente incapaz - Termo de Assentimento", apresentado pelo relator da Conep Ricardo Gardiolo.
 
As discussões também compreenderam o papel e a participação do representante de usuários e três resoluções, sendo uma delas a CNS 466/2012, que dispõe sobre as especificidades éticas nas pesquisas que se utilizam de metodologias próprias das Ciências Biomédicas.
 
As outras duas resoluções foram a CNS 510/2016, que dispõe sobre as especificidades éticas nas pesquisas que se utilizam de metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais, e a CNS 580/2018, sobre as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).
 

Foto: Cedida

Representaram o CEP-Unoeste a professora coordenadora Aline Duarte Ferreira, a professora Nair Correia Salgado de Azevedo, na condição de membro titular, e a secretária Ana Carla Lopes Giroti; com o amparo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
 
“O fato de uma instituição de ensino superior possuir um comitê científico funcionando em suas dependências resulta em uma série de condições exigidas pelo Conep que é vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão consultivo do Ministério da Saúde”, diz a coordenadora.
 
“Participar das atividades da Conep é importante para os membros se manterem atualizados com as novas resoluções e diretrizes que norteiam a ética das pesquisas no Brasil. Também cumprir com uma das condições de manutenção do credenciamento do CEP que é a presença dos membros nos eventos da Conep”, pontua.
 
Conforme as representantes do CEP-Unoeste, o treinamento foi muito produtivo no sentido de ampliar o entendimento sobre as resoluções e na troca de experiências com pesquisadores de várias regiões do estado de São Paulo. O evento possibilitou o comparativo de quanto o CEP-Unoeste é ativo. 
 
“A demanda do CEP Unoeste é extremamente alta em comparação à outros CEPs, pois enquanto alguns avaliam em média 50 projetos por ano, o da Unoeste avalia entre 90 e 100 projetos por mês. Isso mostra o quanto a Unoeste está envolvida na produção de pesquisas dentre os cursos de graduação e pós-graduação”, afirma Aline.