O NDE atende às exigências normativas ministeriais – Parecer CONAES nº 04, de 17 de julho de 2010 e Resolução/Conaes nº 01, de 17 de junho de 2010.

Conforme Capítulo I do Regulamento dos NDEs da Unoeste:

“(...)
Art. 1º O Núcleo Docente Estruturante constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico dos Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Superiores de Tecnologia, ministrados pela Universidade do Oeste Paulista, na forma definida neste Regulamento. (...)”

Resolução 2/2009 – Reitoria da Unoeste (revogada)
Resolução 1/2011 – Reitoria da Unoeste (revogada)
Resolução 2/2012 – Reitoria da Unoeste (vigente)