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Estudo avalia impactos socioambientais gerados por presídios

Resultados são apresentados como contribuição ao debate sobre o assunto na região do Pontal do Paranapanema

João Paulo Barbosa
Silvia desenvolveu seu estudo junto ao Neageo, na Unoeste

Apesar dos vários debates e audiências públicas sobre os impactos gerados por presídios em pequenas cidades, geralmente com ampla repercussão na mídia, são raros os estudos aprofundados sobre o assunto. Na região do Pontal do Paranapanema é anunciado o resultado de uma pesquisa feita em Marabá Paulista, o município com maior percentual de população sentenciada no Estado de São Paulo. Foram constatados impactos socioambientais causados pela geração de lixo e sua destinação para área de vulnerabilidade, choque de cultura entre munícipes e familiares visitantes dos sentenciados e incidência de doenças como tuberculose e sífilis.
 
A pesquisa foi feita pela assistente social Silvia Aline Silva Ferreira como contribuição ao estudo dos dilemas e impactos causados por unidades prisionais. Sua atuação esteve vinculada ao Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, ofertado pela Unoeste. A orientação foi do doutor em geografia Munir Jorge Felício. A motivação foi a de deparar com problemas relacionados ao tema em questão, em sua atuação profissional. Seu objetivo geral foi saber se a ampliação do número de presídios interfere no desenvolvimento do Pontal, considerando a existência de sete presídios em 32 municípios.
 
Para tanto, foi feita uma análise histórica e sobre as justificativas para a construção de presídio em determinados municípios, incluindo ainda a avaliação ambiental. O presídio de Marabá foi inaugurado há 12 anos (2005) em uma região com usinas sucroalcooleiras, usinas hidrelétricas e mais de 100 assentamentos rurais da reforma agrária com 5,5 mil assentados. Apontou o Brasil como o 4º país em população carcerária do mundo, com 654 mil sentenciados cumprindo penas em 1429 unidades prisionais, das quais 168 em São Paulo que ainda tem 15 em construção.
 
Nos últimos seis anos a população carcerária paulista cresceu 57,2%. Eram 170 mil presos em 2011. Agora em 2017 são 297 mil. De 2000 para cá foram inaugurados 117 dos 168 presídios existentes, com a maior concentração de novos presídios na região oeste paulista com 39 unidades prisionais, sendo 27 penitenciárias, quatro centros de detenção provisória, três centros de progressão penitenciária, quatro centros de ressocialização e uma unidade de regime disciplinar diferenciado, sendo que os setes presídios do Pontal estão dentro desse contexto.
 
São Paulo tem 645 municípios e 62,17% são de pequeno porte, com população de até 20 mil habitantes, os quais abrigam a maioria dos presídios, sendo que em média a população carcerária é 30% superior à capacidade de acomodação. Em Marabá a capacidade é para 844 e estão abrigados 1409 sentenciados. Conforme o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população local é de 4812 habitantes, incluindo o número de presidiários da época.
 
As principais justificativas dos prefeitos que pedem ou aceitam as construções de presídios em seus municípios são de aumento da receita, geração de empregos e aquecimento do comércio e do setor imobiliário. Maior receita está relacionada ao crescimento da população, porém em casos como o de Marabá o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só aumentaria se a população chegasse a 10 mil habitantes. Os trabalhadores em unidades prisionais são contratados através de concursos públicos abertos aos interessados em geral, de tal forma que não contempla diretamente o município.
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Em dias de visitas o comércio realmente fica aquecido em alguns seguimentos, mas ocorre o choque cultural pelo qual os moradores evitam frequentar os mesmos locais em que vão os visitantes. Os valores dos aluguéis aumentam, com a procura pelos aprovados em concursos que resolvem estabelecer residência na cidade. O que também aumenta é a sensação de insegurança da população, conforme entrevistas feitas com parte da população, dos quais 92,2% residem no município há mais de dez anos. Também foram entrevistados gestores municipais e autoridade religiosa.
 
A unidade prisional de Marabá fica a 4 km da zona urbana e o lixo gerado é coletado diariamente pela prefeitura, levado para aterro de resíduos sólidos em área moderadamente vulnerável. O município não possui coleta seletiva. Então, os resíduos selecionados para reciclagem no presídio vão para Presidente Venceslau, a cerca de 30 km. A unidade presta contribuição ambiental regional com a produção de mudas nativas de árvores para reflorestamento. No aspecto da saúde, Marabá possui a maior taxa de incidência de tuberculose na região e a sífilis também é uma preocupação no município, doenças transmissíveis e que se dissemina com a superlotação dos presídios.
 
O estudo de Silvia proporciona contribuição à discussão sobre os dilemas e impactos causados por unidades prisionais, ao apontar consequências e impasses que devem ser debatidos para a geração de novas políticas públicas. A assistente social fez a defesa pública de sua dissertação no último dia 7, aprovada pelos avaliadores doutores Elivelton da Silva Fonseca e Márcio José Catelan, do campus da Unesp em Tupã. A pesquisa foi coorientada pela Dra. Ana Paula Marques Ramos e teve a colaboração da aluna de graduação em Publicidade Laís Bento Picholarim, junto ao Núcleo de Estudos Ambientais e Geoprocessamento (Neageo).

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