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Área: Enfermagem



imagem Ações de enfermagem para o controle do câncer.

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imagem O Instituto Nacional de Câncer (INCA) / Ministério da Saúde (MS), em consonância com seu compromisso com a qualidade da formação profissional para o controle do câncer no Brasil, publica esta 3ª edição do livro-texto Ações de Enfermagem para o Controle do Câncer. Voltada para estudantes, profissionais e professores de enfermagem, esta publicação tem como eixo estruturante a integração Ensino-Serviço e vem responder às demandas continuamente crescentes por subsídios ao ensino da Enfermagem Oncológica no país.

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imagem Temas em saúde coletiva.

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imagem O presente Manual para o Controle da Tuberculose está voltado para os profissionais de saúde que atuam na atenção básica. Trata-se de um dos instrumentos destinados à capacitação de recursos humanos, como parte da mobilização nacional empreendida pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, visando a intensificar as ações de controle da tuberculose e de eliminação da hanseníase. A capacitação dos profissionais de saúde é a questão crucial para que esses objetivos sejam alcançados, visto que as demais condições necessárias já estão criadas, destacando-se a atualização do conhecimento técnico; a disponibilidade de recursos financeiros; o alto grau de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde; e a extraordinária expansão dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, estratégias prioritárias na reorganização da atenção básica no País, mediante as quais é perfeitamente possível eliminar a hanseníase e controlar a tuberculose. Essas doenças, apesar dos importantes resultados obtidos nos últimos anos, ainda configuram problemas de saúde pública no Brasil. Em relação à tuberculose, particularmente, estima-se que 50 milhões de brasileiros estejam infectados pelo bacilo, portanto com possibilidade de desenvolver a doença sob várias formas. Em função da transmissão pela tosse, a forma clínica pulmonar é a mais importante do ponto de vista epidemiológico. Atualmente, o percentual de cura da tuberculose não ultrapassa 75% dos casos tratados, embora o Brasil tenha sido o primeiro País a implantar o tratamento de curta duração – seis meses – em 1980, obtendo relativo sucesso inicial. O percentual insatisfatório de cura decorre, sobretudo, do abandono do tratamento que, logo no início, confere ao paciente uma melhora notável. Devido em parte à associação da tuberculose com a aids, tem-se observado uma expansão recente da doença no País. Além disso, é importante considerar que o número de casos notificados não representa toda a realidade, dada a falta de diagnóstico ou a ausência de registro de casos. A reversão desse quadro depende, principalmente, dos profissionais de saúde, sobretudo daqueles que integram as equipes das unidades básicas. Essas equipes precisam estar atentas e devidamente capacitadas para informar a população acerca da doença e dos meios de preveni-la, bem como para realizar o pronto diagnóstico dos casos suspeitos, iniciar rapidamente o tratamento e acompanhar os pacientes, de modo a garantir-lhes a cura plena. A expectativa do Ministério da Saúde é que este Manual seja um instrumento efetivo para a atuação dessas equipes, auxiliando-as tanto na abordagem clínica do paciente, quanto nas questões operacionais das ações de controle da tuberculose em nosso País.

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imagem Em 2006, a Organização Mundial de Saúde (OMS) proclama os trabalhadores de saúde como seu mais valioso recurso e os homenageia, dedicando-lhes o seu Dia Mundial, com o tema: Recursos humanos em saúde, nossos heróis de todos os dias.

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imagem Nesta unidade, você terá a oportunidade de conhecer - ou relembrar - oque é considerado o "coração" do cuidado em saúde.

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imagem A longevidade é, sem dúvida, um triunfo. Há, no entanto, importantes diferenças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Para o ano de 2050, a expectativa no Brasil, bem como em todo o mundo, é de que existirão mais idosos que crianças abaixo de 15 anos, fenômeno esse nunca antes observado.

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imagem O envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade da maioria das sociedades. O mundo está envelhecendo. Tanto isso é verdade que estima-se para o ano de 2050 que existam cerca de dois bilhões de pessoas com sessenta anos e mais no mundo, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento.

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imagem É com satisfação que o Ministério da Saúde publica o “Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Adultos e Adolescentes”. Este guia é dirigido aos profissionais de saúde que acompanham os pacientes infectados pelo HIV e tem por objetivo orientar as condutas para o tratamento anti-retroviral e das manifestações associadas à infecção pelo HIV. As recomendações contidas neste guia foram normatizadas por meio da Portaria nº 874/MS, de 3 de julho de 1997, em cumprimento das disposições da Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Esperamos que estas informações constituam-se em mais um instrumento que colabore para o atendimento com qualidade do paciente.

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imagem Todo sistema de vigilância epidemiológica, para ser efetivo, deve ser permanentemente atualizado, incorporando as inovações científicas e tecnológicas que reconhecidamente são capazes de imprimir melhorias à sua abrangência e qualidade, especialmente aquelas que elevam o impacto epidemiológico de suas ações. Na perspectiva de atender a esses objetivos, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) vem realizando revisões periódicas em seus Manuais, Guias e outras publicações de interesse para a Saúde Pública, produzidas por esta instituição.

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imagem Na área social, o Brasil trava uma luta antiga contra a ditadura dos números relativos. Nosso país é tão grande, os problemas sociais aqui são tão vastos que avançamos de maneira extraordinária nos números absolutos, mas não na mesma proporção em números relativos.

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imagem O Haemophilus influenzae é uma bactéria gram-negativa que, de acordo com a estrutura química da camada externa polissacarídea, pode ser capsulada ou não-encapsulada. Neste último caso, é também chamada de não-tipável. Dos seis tipos capsulados de H. influenzae (a, b, c, d, e, f), o tipo b (Hib) é o principal causador de doença invasiva na infância, especialmente em regiões não industrializadas, incluindo meningites, epiglotites, septicemias, osteomielites, artrites e doenças não-invasivas, como pneumonias e otites. A despeito da disponibilidade de uma vacina altamente eficaz, neste início do século 21, o Hib ainda representa uma importante causa de morbimortalidade na infância em países em desenvolvimento, especialmente onde a vacina Hib ainda não foi introduzida1. A tecnologia capaz de conjugar um derivado protéico ao polissacáride capsular culminou com a produção de uma vacina com capacidade de estimular o sistema imunológico com uma resposta T-dependente, para uso em crianças menores de 2 anos de idade. A eficácia e a segurança das vacinas conjugadas Hib foram comprovadas por inúmeras investigações, mesmo quando associadas ou combinadas a outras vacinas2,3. No entanto, o conhecimento da eficácia e segurança das vacinas é insuficiente para sua implementação em larga escala. Em regiões em desenvolvimento, o custo-efetividade da vacinação passa a ser o eixo central na decisão de introduzir a vacina em saúde pública4-7. Adicionalmente, a escassez de dados locais de incidência do Hib, o alto custo da vacina e o desconhecimento da efetividade da vacinação em populações com características epidemiológicas e genéticas diferentes das dos países desenvolvidos têm limitado a incorporação da vacina nos programas de imunizações em países em desenvolvimento. Neste sentido, estudos sobre a "carga da doença" a ser prevenida são fundamentais para subsidiar os programas de controle8-10, o que, no caso do Hib, inclui principalmente a carga da meningite e da pneumonia.

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imagem A discussão e o aprofundamento nas questões da Bioética é, hoje mais que nunca, uma necessidade premente para todos os que lidam com os problemas que atingem a sociedade e cada ser humano em particular. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina criou a revista Bioética, de circulação semestral, com um Conselho Editorial próprio, visando incentivar o debate de questões doutrinárias, temas emergentes e daqueles considerados pertinentes a essa área.

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imagem A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) apresenta as normas e condutas para a identificação e o tratamento de pacientes graves com leishmaniose visceral (LV)

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imagem Este manual tem por fi nalidade: • apresentar a doença falciforme aos Agentes de Saúde e integrá- los no trabalho de orientação às famílias sobre a importância do teste do pezinho nos recém nascidos; • estabelecer normas de condutas ao suspeitar da doença; • orientar como proceder diante de um paciente com a doença ou traço.

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imagem Nos últimos anos, o Governo Federal tem realizado ações e campanhas para reduzir o sub-registro de nascimentos no país e possibilitar o acesso do brasileiro à documentação básica, o que lhe permite exercer seus direitos civis básicos. Uma ação fundamental tem sido a implantação do uso obrigatório em todo o território nacional da Declaração de Nascido Vivo – DN –, documento padrão do Ministério da Saúde, hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelos Cartórios de Registro Civil e, portanto, para a garantia dos direitos de cidadania.

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imagem A primeira edição do Manual de Vacinação, publicada em 1984, abrangia os aspectos técnicos e operacionais relacionados a essa atividade. Em sua segunda edição, publicada em 1993, o Programa Nacional de Imunizações optou por incluir no seu conteúdo, tão-somente aspectos técnico-científicos que fundamentassem a administração de vacinas e outros imunobiológicos que integram o Programa. Hoje, em sua terceira edição, o Manual de Normas de Vacinação permanece optando pelo conteúdo técnico-científico, mantendo a orientação de que as questões relacionadas à operacionalização deverão ser atendidas através do Manual de Procedimentos para Vacinação. Neste Manual encontraremos as orientações relativas à vacinação da população indígena, produto de profundas discussões com todos os segmentos da sociedade envolvidos com a questão. O Comitê Técnico Assessor em Imunizações, criado pela Portaria nº 547/GM, de 14 de maio de 1992, que vem ao longo dos anos recebendo renovações em sua composição, através de instituições, coordenou o processo de revisão, que contou com a participação da equipe do Programa Nacional de Imunizações, de Representantes de Comitês de Experts de outras áreas do Ministério. Esperamos que este Manual cumpra o seu destino que é o de atender aos profissionais de saúde que trabalham diretamente com imunizações nas diversas instâncias do Sistema de Saúde.

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imagem A redução da morbidade e da mortalidade por doenças preveníveis por imunização só será possível se os índices de cobertura forem altos e homogêneos. Para isto, é de suma importância que as equipes de saúde e, mais especificamente as equipes de vacinação, trabalhem com base em conhecimentos e práticas que tornem a sua ação a mais eficaz e eficiente possível. Em 1986, ao elaborar a primeira versão do Manual de Procedimentos o Ministério da Saúde buscou dar resposta a esta necessidade. O Manual foi reeditado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1994, a partir de revisão e atualização. A Fundação volta a fazer nova edição do documento, dando um tratamento mais específico e ampliando em termos de novos imunobiológicos e dos aspectos relativos ao planejamento e à avaliação das atividades. Os dois objetivos básicos do Manual ainda persistem, ou seja: • estabelecer as linhas gerais para a administração dos imunobiológicos na rede de serviços de saúde; e • padronizar e disciplinar os critérios e técnicas para a administração de vacinas e soros utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A transcrição de parte da apresentação da edição de 1994, explicita com muita clareza o conteúdo e a finalidade deste Manual: “(...) O desempenho de um programa de imunizações eficiente e eficaz pressupõe a organização dos serviços de saúde, a seleção da estratégia de vacinação apropriada e o envolvimento da comunidade nessa atividade. Para isso, entretanto, é necessário definir os procedimentos básicos para a execução, o acompanhamento e a avaliação das atividades, além de identificar formas de implantação, implementação e divulgação desses procedimentos na rede de serviços. Esta (...), edição do Manual (...), revisa, atualiza e amplia o conteúdo (...), no que concerne aos aspectos técnicos e administrativos relacionados: à organização da sala de vacinação; aos procedimentos específicos para a administração de vacinas e soros; (...), bem como sobre o destino final das sobras de vacinas e do lixo da sala de vacinação. Além disso, incorpora (...) noções básicas sobre refrigeração dos imunobiológicos, as características das principais vacinas e soros, assim como orientações sobre o planejamento e a avaliação das atividades de vacinação. Foram incluídas, ainda, noções básicas sobre as doenças imunopreveníveis, outros imunobiológicos utilizados em situações específicas e os acidentes provocados por animais peçonhentos e seus respectivos soros.(...) Este Manual, finalmente, é destinado a todos os profissionais da rede de serviços de saúde, devendo ser utilizado como fonte de conduta no dia-a-dia do seu trabalho. Deverá servir, também, como base para a capacitação do pessoal de saúde, bem como para a elaboração de outros manuais e material instrucional para as equipes de saúde.” Esperamos, desta forma, estar contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade de vacinação, para a proteção da nossa população e, mais precisamente, para o controle, eliminação ou erradicação das doenças evitáveis mediante a administração de imunobiológicos.

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imagem O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecidamente como uma das iniciativas em saúde pública mais bem sucedidas do Brasil, resulta do trabalho integrado das esferas de governo – federal, estadual e municipal – e da sociedade brasileira. O Programa, que de um modo geral apresenta altas coberturas vacinais, coloca à disposição da população milhões de doses de imunobiológicos, que como quaisquer outros produtos farmacêuticos, no aprimoramento dos processos utilizados em sua produção e purificação e do controle de qualidade, estão entre os produtos biológicos mais seguros, porém nunca totalmente livre de provocar eventos adversos. No entanto, os riscos de complicações graves relacionados às vacinas são muito menores do que os das doenças contra as quais elas protegem. O Manual de Eventos Adversos Pós-Vacinação, amplamente revisto e aperfei- çoado, reforça o propósito da necessidade e a oportunidade de um sistema de vigilância e coloca-se como mais um instrumento para aprimorar o trabalho dos profissionais da área de saúde, disponibilizando informações, diretrizes e orientações quanto à segurança do uso dos imunizantes para toda população brasileira. Ao agradecer a colaboração do grupo de especialistas que com dedicação tornou possível a revisão e a atualização da presente publicação, estendo o meu reconhecimento a todos os profissionais de saúde que, ao se dedicarem a sua atividade diária de vacinar com segurança a população, contribuem para a efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

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imagem O Ministério da Saúde, no ano de 1993, iniciou a implantação dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). Estes são constituídos de infra-estrutura e logística especiais, destinadas ao atendimento de indivíduos portadores de quadros clínicos especiais.

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imagem Aos 20 anos da iniciativa de instalação no País dos primeiros Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) – centros constituídos de infraestrutura e logística específicas, destinados ao atendimento de indivíduos portadores de quadros clínicos especiais –, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, publica a quarta edição das normas relativas à oferta de produtos imunobiológicos. Além de atender a uma das responsabilidades atribuídas à esfera federal do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à disseminação de informações, aos princípios, às diretrizes e às orientações, este Manual contribui de forma importante para a qualidade e a segurança da oferta desses produtos a pessoas que apresentam suscetibilidade aumentada a doenças ou a riscos de complicações para si ou para outros. Nesse sentido, espera-se sua ampla utilização como fonte de consulta para os profissionais de saúde, que no seu cotidiano precisam referenciar pessoas para esses centros de forma adequada e, especialmente, para aqueles que atuam nesses serviços de referência. Pretende-se, do mesmo modo, que este Manual sirva de base para os processos de formação, atualização e aprimoramento no âmbito do SUS.

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imagem O botulismo foi primeiramente descrito na Alemanha, no século XVIII, após um surto associado à ingestão de salsicha de produção doméstica, de onde se originou o nome (botulus em latim signifi ca salsicha).

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imagem O botulismo foi primeiramente descrito na Alemanha, no século XVIII, após um surto associado à ingestão de salsicha de produção doméstica, de onde se originou o nome (botulus em latim signifi ca salsicha). O microorganismo foi identifi cado em 1897, na Bélgica, quando Emile Pierre Van Ermengen descreveu um surto em 23 membros de um clube de músicos que adoeceram e três morreram após a ingestão de presunto contaminado. Nessa ocasião, identifi cou-se a toxina botulínica tipo A. Em 1904, foi identifi cada a toxina tipo B. Em 1943, foi descrito o botulismo por ferimento e, em 1976, o botulismo infantil, atualmente conhecido como botulismo intestinal. A partir da década de 80, foram relatados casos de botulismo associadas ao uso de drogas inalatórias e injetáveis. A distribuição da doença é mundial, com casos esporádicos ou surtos familiares, em geral relacionados à produção e conservação de alimentos de maneira inadequada. No Brasil, a notifi cação de surtos e casos isolados passou a ser feita de forma sistemática a partir de 1999. Na maioria deles, a toxina identifi cada foi a do tipo A e os alimentos mais envolvidos foram conservas caseiras. O botulismo é uma doença grave, de alta letalidade, que deve ser considerada como uma emergência médica e de saúde pública e a suspeita de um caso deve desencadear a imediata comunicação entre os profi ssionais da área da assistência e técnicos de vigilância epidemiológica. Para minimizar o risco de morte e seqüelas, é essencial que o diagnóstico seja feito rapidamente e que o tratamento seja instituído precocemente por meio das medidas gerais de urgência. A pronta investigação epidemiológica é básica para prevenir outros casos porventura decorrentes da ingestão de uma fonte alimentar comum e que pode estar ainda disponível para consumo.

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imagem É com grande satisfação que apresento esta edição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, resultado de amplo e participativo processo de discussão, que culminou com a assinatura da Portaria No. 2.203, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996. Não poderia deixar, neste momento, de fazer referência ao ex-Ministro Adib Jatene que, ao definir um processo democrático de construção desta Norma, possibilitou a participação de diferentes segmentos da sociedade, desde os gestores do Sistema nas três esferas de governo, até usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde em vários fóruns e especialmente no Conselho Nacional de Saúde. A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros. Como instrumento de regulação do SUS, esta NOB, além de incluir as orientações operacionais propriamente ditas, explicita e dá conseqüência prática, em sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema, consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis No. 8.080/90 e No. 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil. Espero que esta edição seja mais um mecanismo de divulgação e disseminação de informações importantes para o Setor Saúde, possibilitando o engajamento de todos no sentido da sua implementação e, também, na definição de medidas de ajuste e aperfeiçoamento deste instrumento.

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imagem É com grande satisfação que apresento esta edição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, resultado de amplo e participativo processo de discussão, que culminou com a assinatura da Portaria No. 2.203, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996. Não poderia deixar, neste momento, de fazer referência ao ex-Ministro Adib Jatene que, ao definir um processo democrático de construção desta Norma, possibilitou a participação de diferentes segmentos da sociedade, desde os gestores do Sistema nas três esferas de governo, até usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde em vários fóruns e especialmente no Conselho Nacional de Saúde.

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imagem A presente Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 - NOAS-SUS 01/02 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. A partir da publicação da NOAS-SUS 01/01, em 26 de janeiro de 2001, o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde, através do CONASS, e as Secretarias Municipais de Saúde, através do CONASEMS, desencadearam diversas atividades de planejamento e de adequação de seus modelos assistenciais e de gestão aos preceitos estabelecidos, ponderando criticamente os avanços e os desafios que novas diretrizes organizativas trariam para sua realidade concreta. Durante este percurso, em algumas unidades da federação foram identificados entraves na operacionalização de determinados itens, decorrentes das dificuldades para estabelecer o comando único sobre os prestadores de serviços ao SUS e assegurar a totalidade da gestão municipal nas sedes dos módulos assistenciais, bem como da fragilidade para explicitação dos mecanismos necessários à efetivação da gestão estadual para as referências intermunicipais. Em decorrência da necessidade de viabilizar o debate sobre essas questões, identificadas como causadoras de maior tensionamento na implantação da Norma, o processo de negociação foi reaberto durante o segundo semestre de 2001. Neste sentido, a Comissão Intergestores Tripartite - CIT, em reunião realizada em 22 de novembro de 2001, firmou acordo contemplando propostas referentes ao comando único sobre os prestadores de serviços de média e alta complexidade e o fortalecimento da gestão dos estados sobre as referências intermunicipais. Nessa mesma ocasião, deliberou-se pela constituição de um Grupo de Trabalho, com representação tripartite, com a atribuição de detalhar o acordo e incorporar a NOAS os pontos acordados, mantendo a coerência do texto. Em 07 de dezembro de 2001 foi feito um relato, por representantes do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS, aos membros do Conselho Nacional de Saúde, acerca da negociação realizada na CIT e das alterações que dela resultaram. Ainda como resultado do processo de elaboração da NOAS-SUS 01/02 e com o objetivo de facilitar sua utilização, este documento incorporou definições da regulamentação complementar relacionadas aos temas que foram objeto do acordo, que, na versão anterior, encontravam-se descritos em documentos normativos específicos. Enfim, cabe destacar que esta NOAS-SUS 01/02, ao assegurar a manutenção das diretrizes organizativas definidas pela NOAS-SUS 01/01, procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades e impasses oriundos da dinâmica concreta de sua implementação.

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imagem No cumprimento de seu papel de gestor federal do Sistema Único de Saúde – SUS, o Ministério da Saúde continua implementando mudanças com o objetivo de ampliar a efetiva cooperação técnica e financeira com órgãos e entidades mediante a transferência regular e automática de recursos e a celebração de convênios e instrumentos congêneres.

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imagem Biblioteca Virtual em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE

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imagem A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade dolorosa, responsável por altas taxas de mortalidade e de morbidade nessa faixa etária. Isso exige uma resposta séria e urgente da sociedade. Os Serviços de Saúde não podem deixar de enfrentar, ao lado de outros setores governamentais e não-governamentais, esse grave problema, que hoje faz parte da agenda de Saúde Pública de vários países.

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imagem Assistir às mulheres no momento do parto e nascimento com segurança e dignidade é compromisso fundamental do Ministério da Saúde. O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento estabelece os princípios da atenção que deve ser prestada e exorta estados, municípios e serviços de saúde a cumprirem seu papel, propiciando a cada mulher o direito de cidadania mais elementar, dar à luz, recebendo uma assistência humanizada e de boa qualidade.

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imagem O Ministério da Saúde, considerando que a saúde da mulher é uma prioridade deste governo, elaborou o documento “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes”, em parceria com diversos setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área, organizações nãogovernamentais, gestores do SUS e agências de cooperação internacional. Nesse sentido, reflete o compromisso com a implementação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis.

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imagem A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde (2004- 2007), foi aprovada em 2006, na Comissão Intergestores Tripartite, a Política Nacional de Promoção da Saúde do SUS, visando ao enfrentamento dos desafios de produção da saúde e à qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.

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imagem Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia

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imagem A violência sexual é uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes. Diz-se persistente porque a violência sexual atravessa a história e sobrevive. Por um lado, na dimensão de uma pandemia, atingindo mulheres, adolescentes e crianças, em todos os espaços sociais, sobretudo no doméstico; por outro, na forma de violência simbólica e moral, aterrorizando, em especial, o imaginário das mulheres, tanto produzindo vulnerabilidades quanto promovendo uma sensação de constante insegurança, contribuindo para a perpetuação de uma cultura violenta e patriarcal.

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imagem Os exemplares do Manual Técnico do Instituto Pasteur, número 4 – Profilaxia da raiva humana – lançado em novembro último, foram rapidamente distribuídos por se tratar de documento de consulta dos profissionais que prestam assistência às pessoas que tiveram envolvimento com mamíferos. Muitas foram as dúvidas que surgiram em virtude da mudança do tipo de vacina contra a raiva utilizada no Estado de São Paulo, ocorrida em janeiro de 2000, com a introdução das vacinas de cultivo celular em substituição à vacina Fuenzalida & Palácios modificada. Uma das indagações mais freqüentes é a conduta para os pacientes que não comparecem nas datas agendadas, objeto de informe que está sendo enviado e foi incorporado nesta segunda edição.

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imagem Existem provas de que as mães orientadas da maneira correta nos serviços de saúde pública e nos hospitais amamentam melhor e durante mais tempo. Embora seja um ato natural, o aleitamento materno nem sempre é fácil de ser praticado hoje em dia. As mães precisam de apoio emocional e de informações corretas para terem sucesso na amamentação

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imagem Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral

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imagem Adotar medidas para o crescimento e o desenvolvimento saudá- veis, como recomendado na Reunião de Cúpula em Favor da Infância (Nova York, 1990) e na Conferência Internacional de Nutrição (Roma, 1992), significa garantir um direito da população e cumprir uma obrigação do Estado. O crescimento e o desenvolvimento são eixos referenciais para todas as atividades de atenção à criança e ao adolescente sob os aspectos biológico, afetivo, psíquico e social. Uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, a partir de 1984, visando a incrementar a capacidade resolutiva dos serviços de saúde na atenção à criança, foi a de priorizar cinco ações básicas de saúde que possuem comprovada eficácia (promoção do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, imunizações, prevenção e controle das doenças diarréicas e das infecções respiratórias agudas). Tais ações devem constituir o centro da atenção a ser prestada em toda a rede básica de serviços de saúde. E, nesse sentido, o Ministério da Saúde estabeleceu normas técnicas, definiu instrumentos operacionais e promoveu a capacitação de recursos humanos. A partir de 1996, o Ministério da Saúde vem ampliando investimentos para promover a organização da atenção básica nos municípios. Para tanto, definiu os Programas de Agentes Comunitários de Saú- de e de Saúde da Família (PACS/PSF) como as estratégias prioritárias capazes de resgatar o vínculo de co-responsabilidade entre os servi- ços e a população, favorecendo não só a cura e a prevenção de doen- ças, mas também a valorização do papel das pessoas, das famílias e da comunidade na melhoria das condições de saúde e de vida. Nesse contexto, as normas para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento foram gradativamente incorporadas às atividades do PACS e do PSF, potencializando, assim, os esforços do Ministério da Saúde e de Secretarias de Saúde para a vigilância da saúde da crian- ça, com destaque para a disseminação do uso do Cartão da Criança. Hoje, em mais de 4.600 municípios, são os Agentes Comunitários de Saúde que pesam as crianças nas visitas domiciliares, registram o peso Apresentação 4 PARTE 1 Crescimento no Cartão, desenham as curvas no gráfico, orientam as mães, reportam os achados à unidade de saúde, encaminhando os casos indicados pelo enfermeiro instrutor-supervisor. Como parte do processo de fortalecimento da atenção básica, a meta do Ministério é intensificar a utilização do Cartão da Criança, reforçando junto às mães a importância deste instrumento no acompanhamento da saúde de seus filhos.

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imagem Biblioteca Virtual em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE

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imagem Essa publicação faz parte da Coleção VER-SUS/Brasil, Série Produções da Rede e a editora responsável é da Associação Brasileira da Rede Unida. Somente a Associação Brasileira da Rede Unida está autorizada a reproduzir e a divulgar integralmente, gratuitamente, o conteúdo desta obra, utilizando a totalidade do texto para publicação do Caderno de Textos do VER-SUS/Brasil, em formato impresso e digital (PDF), para fins de estudos e leituras durante o processo de formação dos estudantes envolvidos. O conjunto de textos que compõem esta obra foi produzido especialmente para essa publicação e poderá ser posteriormente publicado em outros meios desde que autorizado pela Associação Brasileira da Rede Unida com a devida referência de publicação, assegurando os direitos autorais destes textos originais. Estes foram cedidos solidariamente pelos autores dos textos para auxiliarem nas reflexões desse espaço de educação permanente que é esse estágio de vivência. O Caderno de Textos do VER- -SUS/Brasil foi organizado por: Alcindo Antônio Ferla, Alexandre de Souza Ramos, Mariana Bertol Leal e Mônica Sampaio de Carvalho. FERLA, A.A.; RAMOS, A.S.; LEAL, M.B; CARVALHO, M.S. Caderno de Textos do VER-SUS/ Brasil. Porto Alegre: Rede Unida, 2013. Bem-vindo/a ao VER-SUS/ Brasil!

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imagem A exclusão social no Brasil, em sua expressão mais dramática, pode ser representada por aqueles brasileiros que ainda passam fome. As estatísticas nacionais revelam que a geografia da fome continua delineada por aquelas regiões e bolsões de pobreza onde os baixos níveis da economia, da educação e do desenvolvimento persistem. Onde as desigualdades da distribuição de renda explica a desigualdade do acesso aos alimentos.

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imagem Este material foi criado pensando no vacinador, que está na linha de frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI). É com esse profissional que o cliente, ou responsável, estabelece o primeiro contato na sala de vacinação. Por isso, o mesmo precisa estar preparado para dar informações e responder às dúvidas que se apresentem. Em seguida, um resumo que justifica o porquê desta cartilha.

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imagem O setor da saúde no Brasil vive hoje um momento peculiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um moderno modelo de organização dos serviços de saúde que tem como uma de suas características primordiais valorizar o nível municipal. Contudo, apesar de seu alcance social, não tem sido possível implantá-lo da maneira desejada, em decorrência de sérias dificuldades relacionadas tanto com seu financiamento quanto com a eficiência administrativa de sua operação. Essa situação fez com que fossem ampliados, nos últimos anos, os debates sobre o aumento do financiamento do setor público da saúde e a melhor utilização dos limitados recursos existentes. Sem dúvida, as alternativas passam por novas propostas de modelos de gestão aplicáveis ao setor e que pretendem redundar, em última análise, em menos desperdício e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

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