Audiências simuladas aprimoram formação jurídica

Vivenciar situações comuns da rotina forense é, sem dúvida, um dos fatores importantes na formação plena do futuro profissional da área jurídica. A audiência simulada é um bom exemplo, já que os acadêmicos se envolvem, como se estivessem no exercício da profissão, para buscar a solução de casos concretos e fictícios, seguindo os trâmites do Direito. Recentemente, alunos do 7º termo, que cursam a disciplina de Estágio Curricular, participaram da última atividade, contando com várias etapas, desde o início do semestre, conforme relata a professora responsável Rachel Chacur.

A docente explica que foi apresentado o fato propositivo da realidade da sociedade, na área cível, e os alunos elaboraram e protocolaram a petição inicial, as defesas e réplicas, produziram as provas, atuaram na perícia, compuseram e participaram da audiência de conciliação e instrução, até a prolação de sentença pelo juiz. “O acadêmico acompanha a lógica-jurídica processual, com a aplicabilidade racional do direito material e processual, conforme os ritos procedimentais estabelecidos pelas legislações pertinentes, o que lhe propicia uma participação ativa no desenvolvimento prático de suas atividades de ensino, vislumbrando a aplicabilidade daquilo que aprende em sala de aula na rotina forense”, destaca a docente.

Os trabalhos se dividiram em dois casos. No primeiro, a professora conta que havia um conflito entre vizinhos por conta de uma passagem de servidão da água, que no período de chuvas acumulava e alagava a área externa dos fundos, próximo ao muro do terreno vizinho. O alagamento invadia o imóvel do vizinho do confrontante, causando rachaduras, mofos, bem como outros problemas na residência. Fato que impedia que o requerente alugasse ou vendesse o imóvel. Foram muitas conversas entre os conflitantes para chegar a uma solução, no entanto, o vizinho não aceitou a obra em seu terreno.

No segundo caso, o conflito envolvia uma cliente e uma agência bancária, na qual a pleiteante possuía uma conta corrente salário, com cheque especial. Havia discriminação de tarifas, em valores diversos, desde janeiro de 2013. A interessada desconhecia  as origens dos débitos denominados “tarifas excesso” e, ainda, recaia sobre o valor dos débitos excedentes também os limites do cheque especial, com a incidência da somatória dos valores dos juros do contratado cheque especial, os quais julga serem controversos e exorbitantes. Com a demanda judicial, a cliente tinha como objetivo declarar a inexigibilidade dos créditos, com a premissa de exorbitância dos valores cobrados.

“As atividades pedagógicas voltadas ao sentido dogmático e aplicadas à prática propiciam uma formação diferenciada aos nossos acadêmicos, sempre com o apoio da coordenação do curso e o suporte do Núcleo de Prática Jurídica”, finaliza Rachel.