Problemas ambientais podem ter soluções técnicas acessíveis

Na condição de entes federados mais fracos, os municípios encontram sérias dificuldades financeiras e técnicas para resolver problemas ambientais. Na região de Presidente Prudente, pesquisadores científicos se predispõem em contribuir e sugerem buscas de soluções técnicas mais baratas. A proposta surgiu no 7º Fórum Regional do Meio Ambiente, promovido pela Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária (Proext) da Unoeste, que envolveu no o debate lideranças municipalistas do Pontal do Paranapanema.

Durante o Encontro Anual de Extensão (Enaext) – inserido no Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (Enepe) – o fórum foi realizado na quinta-feira (23) o dia todo, no auditório Azaleia, no campus II da Unoeste. O tema “O tripé da sustentabilidade: resíduos sólidos, recursos hídricos e energia” deu o direcionamento à conferência do Dr. Maurício Waldman, renomado pesquisador de questões ambientais, especialmente o problema do lixo, professor do mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, da Unoeste.

A conferência pela manhã, alimentou a mesa-redonda da tarde mediada pelo Dr. Marcos Boin, também professor do mestrado. As exposições foram do prefeito de Regente Feijó e presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), Marco Rocha, e do prefeito de Narandiba e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (CBH-PP), Ênio Magro. A entidade municipalista reúne 32 municípios e o comitê 13.

Rocha disse que os municípios apresentam orçamentos altamente comprometidos com recursos humanos, serviços públicos e manutenção; sem condições de fazerem investimentos, como no caso de construção de aterro sanitário, em conformidade com a legislação nacional sobre resíduos sólidos. Uma das saídas está na busca de parceiros, os que ofertem serviços terceirizados e no âmbito das universidades que ofereçam pesquisa e serviços de extensão.

“A verdade é que os municípios brasileiros vivem em estado de insolvência. As transferências de recursos pela União não ocorreram na mesma proporção das responsabilidades transferidas. Os gastos com a saúde devem, constitucionalmente, atingir 15%, mas chegam aos 30%”, exemplificou Rocha e citou ainda os 25% do orçamento municipal comprometidos com a educação. “Somos obrigados a suportar despesas que seriam exclusivas da União, o que nos alija de fazer investimentos, inclusive os ambientais”, afirmou.

A distribuição do bolo tributário brasileiro faz do município o ente federado fraco, com a fatia de apenas 17%, o estado 23% e a União 60%, conforme disse Rocha para apontar a existência de grave crise municipalista, diante da qual restam aos prefeitos administrar dificuldades primárias. Magro também falou sobre as adversidades, mas com a perspectiva de que podem ser pelo menos amenizadas mediante parceiras, como a que tem mantido com a Unoeste no segmento da agricultura familiar.

Narandiba tem recebido ações pontuais na área do meio ambiente, como é o caso da coleta seletiva, também praticada em Regente Feijó. Embora, esses municípios não tenham enfrentado problema de falta de água, existe a preocupação com o consumo racional e a preservação dos mananciais. Pensando no futuro, Presidente Prudente entra como exemplo de ter sofrido crise de abastecimento nos anos de 1980 e a alternativa encontrada foi buscar água a mais de 40 quilômetros de distância, com a adutora do rio do Peixe.

Além dessa preocupação com a água e da falta de recursos para dar destinação correta ao lixo urbano, há o temor de racionamento de energia elétrica, por conta da situação nacional. Produzida em quatro usinas na região de Prudente, a energia hidrelétrica é transportada para o sistema, de tal forma que seu consumo não é exclusividade regional. O mesmo corre com a energia extraída da biomassa da cana-de-açúcar, embora ainda não haja na região aproveitamento total.

A ampla discussão, possibilitada pelo fórum, sinalizou para novas parcerias da Unoeste com prefeituras e outros segmentos, no sentido de produzir pesquisas que orientam ações contempladoras do desenvolvimento sustentável e de promover serviços extensivos específicos para a solução de problemas de resíduos sólidos, de recursos hídricos e de energia. Para o coordenador do mestrado em Desenvolvimento Regional, Dr. Gustavo Maia Souza, desenvolver tecnologias alternativas é um dos caminhos de novas contribuições da universidade para a região.