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Juristas discutem o projeto de novo Código de Processo Civil

Debate acontece durante a 4ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis realizado em Belo Horizonte


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Foto: Débora André Juristas discutem o projeto de novo Código de Processo Civil
Professora Rachel Lopes Queiroz Chacur representou a Unoeste no 4º Fórum Permanente de Processualistas Civis


O grupo de juristas que assessorou na elaboração do substitutivo do Novo Código de Processo Civil, na Câmara dos Deputados, organizou no fim de semana – de sexta (5) a domingo (7) – e realizou o 4º Fórum Permanente de Processualistas Civis, sediado nas Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte (MG). Juristas de todo o Brasil discutiram os rumos do direito processual e, de modo especial, do projeto do novo Código de Processo Civil.

A Unoeste esteve representada pela advogada Rachel Lopes Queiroz Chacur, professora da graduação em Direito, coordenadora da Pós-graduação lato sensu em Direito e com atuação na Assessoria de Relações Interinstitucionais, junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária (Proext).

No primeiro dia, grupos temáticos discutiram e propuseram enunciados interpretativos, submetidos à análise e aprovação na sessão plenária de sábado e domingo. Os coordenadores e respectivos assuntos foram: Paula Sarno Braga (BA) petição inicial, resposta do réu e saneamento; Fernando Gajardoni (SP) direito intertemporal e disposições finais e transitórias; Hermes Zaneti (ES) precedentes; Guilherme Peres (RJ) competência e invalidades processuais; e Antônio Cabral (RJ) negócios processuais.

Os demais: Rafael Oliveira (BA) coisa julgada, rescisória e sentença; Eduardo Lamy (SC) advogado e sociedade de advogados; Flávio Cheim Jorge (ES) recursos; Welder Queiroz (MT) impacto do CPC nos Juizados Especiais e nos procedimentos especiais da legislação extravagante; Juliane Facó (BA) impacto do CPC no processo do trabalho; e Suzana Cremasco (MG) arbitragem.

Notícia disponibilizada pela Assessoria de Imprensa da Unoeste

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