Estado está empenhado em melhorar plano de resíduos sólidos

A geração de resíduos sólidos está entre os sérios causadores de impactos ambientais no mundo, situação agravada no Brasil pelo baixo índice de reciclagem: apenas 13%. No segundo semestre de 2010 foi sancionada a lei 12.305, que institui a política nacional sobre o assunto de responsabilidade das esferas federal, estadual e municipal. Assim, o governo paulista elabora o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a etapa atual é das audiências públicas, realizadas em cinco municípios escolhidos por suas localizações geográficas estratégicas que permitem mobilizações regionais.

Presidente Prudente é um deles e foi o primeiro a ter a audiência, realizada na tarde e noite desta quinta-feira (17), com a participação de representantes de vários segmentos e a comunidade científica e acadêmica da Unoeste se fez representar pelos doutores Marcos Norberto Boin e Edilene Mayumi Murashita Takenaka, professores do Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; e o coordenador do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, Wilson Roberto Lussari. Também compareceram ao auditório da Unesp estudantes do mestrado e da graduação em Engenharia Ambiental.

O assunto é recorrente no programa mantido pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Unoeste. O panorama nacional revela a geração de 64 milhões de t/dia, com a produção per-capta de 386 kg. A pesquisa realizada em mais de 3 mil municípios constata que 24 milhões toneladas não têm destinação correta, montante que representa 168 estádios do Maracanã lotados de lixo. Nos 645 municípios paulistas são produzidas 38 milhões de t/dia, para uma população urbana de 40 milhões de pessoas e produção per-capta de quase 1 kg. Em Presidente Prudente a média coletada por dia é de 210 toneladas e cada morador também produz em média 1 kg.

Os dados nacionais são do mais recente levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a pesquisa Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2013.  Os dados paulistas são da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de 2013. Em Prudente a estimativa é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da empresa de economia mista Companhia Prudentina de Desenvolvimento Urbano (Prudenco), responsável pela limpeza pública, de acordo com o secretário Wilson Portela que participou da audiência.

As discussões foram conduzidas pela coordenadora ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Zuleika Maria Lisboa Perez, e pelo secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Germano Seara Filho. O Panorama Estadual de Resíduos Sólidos, elaborado por uma equipe técnica com cerca de 70 profissionais, consiste no ponto direcionador dos debates iniciados em Prudente e que terão as outras audiências nos dias 24 deste mês em Sorocaba, 28 em Bauru, 31 em Ribeirão Preto e dia 5 de agosto em São Paulo, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.

A construção do plano ocorre em quatro etapas. Começou com o panorama, passa agora pelo estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais. Depois, serão definidos os cenários e, finalmente, estabelecidas as diretrizes e estratégias para implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos que permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.

O panorama, que compreende a versão preliminar do plano, está construído em 14 capítulos, que são os seguintes: estrutura do sistema ambiental paulista; perfil do Estado de São Paulo; gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo; resíduos sólidos urbanos (RSU); resíduos da construção civil (RCC); resíduos dos serviços públicos de saneamento básico; resíduos de serviços de saúde (RSS); resíduos de serviços de transporte; resíduos sólidos agrossilvopastoris; resíduos industriais; resíduos de mineração; responsabilidade pós-consumo; áreas contaminadas; e educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos.