Expansão do ensino comprometeu a rede física escolar pública

Por conta da política de expansão do ensino básico e público brasileiro, entre os anos de 1970 e 2000, no Estado de São Paulo, para atender a lei federal nº. 5697/71, o governo adotou a padronização arquitetônica para construção da rede física escolar, por intermédio de dirigentes tecnicistas, centralizadores e burocratas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O estudo científico aponta que houve negligência às especificidades arquitetônicas de diferentes regiões e cidades paulistas, ao ponto de nem considerar questões como topografia.
 
A pesquisa da arquiteta e urbanista que leciona no ensino universitário, Fabrícia Moraes Fernandes constatou que a preocupação esteve centrada na quantidade e não na qualidade, sendo que o apogeu da universalização do ensino paulista ocorreu na década de 90, quando o Estado conseguiu atender 100% de matrícula bruta no ensino fundamental. No mesmo período foram construídas 900 novas escolas em território paulista, todas com projetos padronizados, independentemente de serem na capital, litoral ou nas diversas regiões do interior.
 
“Para atender a lei de reformulação do ensino básico brasileiro, a FDE passou a disseminar de forma intensa e repetidamente, os projetos padronizados, negligenciando as especificidades arquitetônicas regionais e locais, sem levar em conta a participação dos usuários e da própria comunidade. O mesmo projeto utilizado em Presidente Prudente também foi utilizado em outros lugares como Ubatuba, Taubaté, Campinas e Campos do Jordão. Às vezes, as construções eram feitas com algumas adaptações, mas sem levar em conta as diversas realidades”, disse a autora do estudo.
 
No seu entendimento, sustentado na pesquisa, a rede física escolar pública foi comprometida com o processo de democratização da oportunidade de acesso ao ensino gratuito. “Para atender a demanda e conter gastos, o governo passou a otimizar a estrutura que era precária. Por meio da proposta do projeto arquitetônico padronizado atingiu sua metade em relação à quantidade, mas como ficou a qualidade da rede física?”, pergunta e, nesse ponto, deixou em sua dissertação de mestrado a sugestão de uma nova pesquisa, que possa responder a esse questionamento.
 
Nas conclusões apresentadas na dissertação constam que a expansão do acesso ao ensino público, especialmente o fundamental, ocorreu de maneira massificada. Isso acarretou a precarização do espaço físico escolar, por conta do barateamento pretendido. “A ampliação da produção arquitetônica escolar não significou construções de espaços adequados, nem da qualidade projetual necessária às diversas realidades”, afirmou ao fazer a defesa pública de sua dissertação na tarde desta quarta-feira (25), junto ao Programa de Mestrado em Educação da Unoeste.
 
O desenvolvimento da pesquisa ocorreu com a orientação da doutora Érika Porceli Alaniz, que na banca examinadora esteve acompanhada de suas colegas pesquisadoras Maria de Fátima Salum Moreira e Neusa Maria Dal Ri, convidada junto à Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília. Fabrícia foi aprovada para receber o título de mestre em Educação, outorgado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Unoeste.