Estudo sugere mais atenção à saúde de população carcerária

Superlotação e precárias condições de higiene em unidades prisionais brasileiras facilitam a disseminação de doenças infectocontagiosas na população carcerária, com expansão externa junto a visitas ou quando saem em liberdade. Há prevalência do vírus da Aids, hepatites B e C, tuberculose e sífilis.

É uma situação que gera preocupação sobre políticas públicas voltadas à saúde de pessoas privadas de liberdade, visando diagnóstico e tratamento, assim como ações de prevenção no sentido de proporcionar qualidade de vida e também redução de gasto do dinheiro público.

Um estudo científico foi feito na busca de contribuir para melhorar esse cenário que atinge parte da população de mais de 700 mil indivíduos, dos quais 33,1% no estado de São Paulo que tem 240 mil e, destes, 23,7% no oeste paulista, com 57.700 em 39 unidades prisionais.

A autora do estudo é a fisioterapeuta e médica cardiologista Charlene Troiani do Nascimento, que procurou determinar a prevalência de doenças infectocontagiosas em indivíduos privados de liberdade nesta região. As informações foram buscadas em históricos mantidos por equipes de saúde de 28 unidades prisionais.

O questionário formulado para pesquisa foi respondido por 71,8% das equipes e nesse universo foi possível constatar que 1,98% relataram alguma doença infecciosa, sendo 0,68% de HIV, 0,66% tuberculose, 0,20% sífilis, 0,17% vírus da hepatite C, 0,04% o vírus da hepatite B e 0,22% com alguma coinfecção.

Para os casos do vírus da Aids, tuberculose e hepatite C, a maioria dos infectados tem o seguinte perfil: jovem, baixa escolaridade, se denomina heterossexual e com reclusões anteriores. A prevalência de doenças infectocontagiosas se apresentou menor que a média nacional da população em geral que, por exemplo, no caso do HIV é 1,3%.  

Foto: João Paulo Barbosa

Todavia, duas hipóteses não permitem afirmar que a prevalência seja realmente menor: possível omissão de informação ou deficiência no diagnóstico. Porém, de qualquer forma, os dados apresentados no estudo sugerem reformas na organização e gestão do sistema carcerário e seus serviços de saúde; além de mais recursos.

O estudo foi desenvolvido junto ao Programa de Mestrado em Ciências da Saúde, com a orientação do coordenador Dr. Luiz Euribel Prestes Carneiro e a avaliação da dissertação pela Dra. Lourdes Aparecida Zampieri D´Andreia e Dr. Jaime de Oliveira Gomes.

O trabalho foi classificado como importante pelos avaliadores, sendo ela diretora científica do Instituto Adolfo Lutz e ele médico sanitarista vinculado à Unesp como professor pesquisador.  Há um fato relevante nesta área: na relação com a população em geral, há risco maior dos privados de liberdade contraírem doenças infectocontagiosas.

O estudo seguiu os preitos éticos no campo da pesquisa científica, incluindo a autorização dos gestores do sistema prisional, no âmbito regional e também no estadual, sendo que haverá a devolutiva sobre os dados obtidos, que não se resumem aos aqui publicados, no sentido de contribuir para novas ações ou políticas públicas.