Especialização na advocacia é sinônimo de novas conquistas

Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de São Paulo (OAB-SP) e membro consultor da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Dr. José Roberto Sodero Victorio, a advocacia especializada é sinônimo de conquistas, de reconhecimentos e de efetividade na profissão. Os reflexos da reforma da previdência, que daqui a três meses completará 1 ano, eleva o potencial da necessidade de busca de especialização para o profissional que atua nessa área. 

Conforme Sodero a Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro do ano passado e também chamada de reforma da previdência, trouxe profundas alterações na legislação, em especial às aposentadorias voluntárias, seja por tempo de contribuição, por idade ou aposentadoria especial. “A inserção de uma idade mínima de aposentadoria, 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, dificulta sobremaneira a aposentadoria dos segurados da Previdência Social mais simples e mais vulneráveis, pois a taxa de sobrevida dessas pessoas não alcança esta projeção”, comenta. 

Outro aspecto é de que também houve alteração no formato de cálculo dos benefícios, diminuindo o valor final para aqueles que conseguirem se aposentar. São situações que impactam na vida dos brasileiros. Sodero diz que o primeiro impacto é que os direitos previdenciários passam a ser mais complexos, pois na vida do segurado da Previdência Social ele pode ter passado por várias legislações, podendo ter ou não direitos adquiridos, ter a necessidade de verificar a projeção futura para a sua aposentadoria, o chamado planejamento previdenciário, verificar qual a aposentadoria mais vantajosa, o cálculo do melhor benefício, tudo isso fazendo com que a aposentadoria deva ser orientada por um profissional especializado.

Resistência qualificada

Sobre consequências práticas para quem atua nesse campo estão relacionadas à condição de que o segurado e o beneficiário da Previdência Social necessitam de assessoria de uma advocacia mais especializada.  “A advocacia previdenciária passa a ser mais exigida, mas também mais valorizada”, pontua Sodero e afirma que para advocacia previdenciária a necessidade de aprimoramento é quase diária. Chama essa situação de “resistência qualificada”, considerando que as transformações das várias reformas previdenciárias, todas interferindo na vida do cidadão.

Por consequência, tudo isso faz com que, de acordo com Sodero, a advocacia especializada tenha que dar voz qualificada aos brasileiros e para isso é preciso estudar muito, com a finalidade de entender o sistema, para poder cumprir o mister do artigo 133 da Constituição Federal, que determina a indispensabilidade do advogado na administração da justiça. Nesse mesmo aspecto, a orientação ao cidadão comum é a de que não faça pedidos na Previdência Social sem a assessoria técnica de um profissional especialista no tema.

Ao contar que o Direito Previdenciário é o ramo do Direito que mais cresce no Brasil, Sodero diz que os números do Conselho Nacional de Justiça apontam ser este o segmento de maior demanda judicial no país. “Abre-se um importante espaço para a advocacia, em todos os espectros da Previdência: a consultoria, o processo administrativo previdenciário, o processo judicial e agora uma novidade: a advocacia previdenciária empresarial”; pontua e reafirma a necessidade da especialização adequada da advocacia para cumprir corretamente seu papel. 

Estrutura: Pós em Direito Previdenciário

A Unoeste está incluída na atuação docente de Sodero, em atenção ao convite da coordenadora da especialização em Direito Previdenciário, a professora Maridalva Magalhães, e juntamente com outros renomados profissionais operadores do direito.  “Poucas vezes vi uma estrutura tão adequada ao ensino. É tudo muito bem cuidado, organizado, bonito e muito estimulante. Ministrar aulas na Unoeste é um prazer, pela estrutura obviamente, pela qualidade do corpo docente e discente, mas também pela aura espalhada por todo o campus que nos faz sentir em casa. É uma grande experiência”, conta. 

São constatações de alguém que se fez na vida ao custo de muita luta; da resiliência de menino pobre que nasceu em uma pequena cidade de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. Quando jovem e com o incentivo dos seus pais, percebeu que a saída para uma vida melhor era estudar e mais do que as outras pessoas.  Começou a trabalhar aos 12 anos e nunca mais parou.  Dorme apenas 4 horas por dia.  Estudou engenharia elétrica e direito. Trabalhou na área da engenharia no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no Departamento de Combustão e Propulsão; trabalhando com foguetes espaciais. 

Desde quando trabalhava no Inpe começou a advogar, mas com o tempo resolveu dar dedicação exclusiva à área jurídica. Atualmente reside em Pindamonhangaba, onde tem escritório de advocacia.  Também tem escritório em São José dos Campos.  Fez especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, sendo os dois últimos no exterior: Argentina e Itália.  É professor e coordenador de cursos de pós-graduação; possui publicações técnicas e é autor e coautor de livros; além de atuar nas comissões de direito previdenciário da OAB paulista e nacional.

Corpo docente qualificado 

A professora Maridalva afirma que o corpo docente da especialização em Direito Previdenciário é extremamente qualificado, formado por professores renomados no Brasil. É uma pós-graduação voltada para profissionais que atuam ou pretendam atuar no campo do Direito Previdenciário e que, devido a sua grande aplicabilidade prática, atende também profissionais da área empresarial e de negócios, das áreas econômicas, administrativas e contábeis, além de outros interessados no assunto. A especialização tem duração de 18 meses e está com inscrições abertas para a próxima turma, com aulas a partir de 19 de setembro.

Serviço – Mais informações e inscrições no site.