O evento tem como objetivo discutir a complexa relação entre dolo e vontade no Direito Penal, abordando situações em que um agente é responsabilizado por uma conduta dolosa sem que haja uma manifesta intenção direta. O tema desafia a interpretação clássica da teoria do dolo e levanta questões sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente em casos controversos.


A discussão é essencial para operadores do Direito que buscam compreender os limites da responsabilidade penal, especialmente no contexto de crimes cometidos em circunstâncias duvidosas quanto à intencionalidade do agente. O evento buscará esclarecer os fundamentos teóricos, os posicionamentos doutrinários e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema.


A proposta é proporcionar uma análise que auxilie os participantes na formação de um pensamento crítico, afastando-se de interpretações simplistas e favorecendo uma compreensão aprofundada do instituto do dolo na dogmática penal.