O evento tem por escopo promover uma análise crítica sobre o crime de latrocínio, abordando sua classificação como crime contra a vida ou contra o patrimônio e suas implicações no direito processual, especialmente no que tange à garantia do Tribunal do Júri. Serão explorados os aspectos teóricos da tipificação do latrocínio e as repercussões dessa definição na condução do processo penal, além de uma análise da jurisprudência atual e das possíveis lacunas interpretativas.
Será realizada uma reflexão sobre a legislação vigente e a necessidade de reformulação do tratamento jurídico do latrocínio, com o objetivo de esclarecer ambiguidades interpretativas e fomentar um debate sobre as adaptações do direito penal às novas realidades sociais. Ao final, será apresentada uma proposta teórica inovadora, promovendo uma compreensão mais aprofundada sobre a matéria e suas implicações jurídicas.
O evento, portanto, busca oferecer aos participantes uma visão detalhada e crítica, estimulando a reflexão sobre os fundamentos do processo penal e os desafios do direito penal contemporâneo.