DO CASO MARIA DA PENHA À LEI MARIA DA PENHA: COMO UM CASO MUDOU A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A exposição especial apresentará a trajetória histórica, social e jurídica que levou à criação da Lei Maria da Penha, demonstrando como um caso concreto se tornou marco na proteção das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil.
A atividade propõe uma reflexão crítica sobre os avanços da legislação, os desafios de sua efetivação e a importância da formação jurídica voltada à cidadania, aos direitos humanos e à proteção da mulher.
Instrutor:
Prof. Dr. AIRTON ROBERTO GUELFI - Professor Doutor do Curso de Direito da Unoeste, Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Unoeste (2024). Mestre em Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia pela Escola Politécnica da USP, com atuação docente nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Jurídica Penal e Perícia Forense
Expositores (a):
Ana Laura Batistela Martins
Anny Beatriz Alexandre Ferreira
Beatriz Vicente dos Santos
Carlos Eduardo Carvelli dos Santos
Carlos Henrique de Araújo Cabral
Giovana Vidotti de Araújo
Igor Vinícius Rodrigues Oliveira
Mariana Alves da Silva
Nathália de Araújo Palopoli
Tainá Gimenez Stuani Gomes
Thailany Maria Araújo Pereira
Wallans Kauê Costa Garcia
Data: 25/04/2026
Horário: 10h - 12h
Carga horária: 2 horas
Local - ambiente virtual: Google Meet - meet.google.com/jof-hkrg-dzv
EVENTO GRATUITO!
Público-alvo: docentes e discentes da UNOESTE e público externo.
Realização / órgão responsável:
CAD - Centro Acadêmico de Direito "Luís Roberto Barroso" da UNOESTE
Apoio:
NAC - Núcleo de Atividades Complementares da UNOESTE
SICPED - Setor de Iniciação Científica e Pesquisa do Curso de Direito da UNOESTE
Prof. Dr. Fábio Ferreira Morong
