ENTRE PREVISÃO E ACEITAÇÃO DO RESULTADO: RESPONSABILIDADE PENAL NO DESASTRE DE MARIANA
Quando a previsão de um resultado deixa de ser simples risco assumido e passa a revelar aceitação penalmente relevante?
A partir do desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, esta atividade propõe uma análise crítica sobre um dos temas mais complexos do Direito Penal contemporâneo: a distinção entre dolo direto, dolo eventual e culpa consciente.
O evento discutirá os limites da responsabilidade penal em contextos de grandes catástrofes empresariais, especialmente quando decisões técnicas, econômicas e administrativas são tomadas em estruturas organizacionais complexas, com potencial de produzir danos massivos à coletividade e ao meio ambiente.
A proposta é aproximar a teoria do delito de um caso concreto de ampla repercussão social, estimulando o raciocínio jurídico, a análise crítica da imputação subjetiva e o debate sobre os desafios do Direito Penal diante dos chamados crimes de risco.
Data: 02/05/2026
Modalidade: virtual
EVENTO GRATUITO!
CERTIFICADO: será emitido mediante prévia inscrição e participação efetiva na atividade.
Público-alvo: discentes, docentes e público externo.
Realização / órgão responsável:
CAD - CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO "LUÍS ROBERTO BARROSO" DA UNOESTE
Apoio institucional:
-NAC - Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito/Unoeste
-SICPED - Setor de Iniciação Científica e Pesquisa do Curso de Direito/Unoeste
Prof. Dr. Fábio Ferreira Morong
Supervisor do Núcleo de Atividades Complementares - NAC
Responsável pelo SICPED
