Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
» Calendário das Reuniões Ordinárias de 2010
Observação: Projetos que não forem aprovados após a segunda reformulação serão cancelados.
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) (
Regimento Interno) é um colegiado interdisciplinar e independente, com "munus público", criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (
Resolução CNS 196/96) (
Manual Operacional do CEP).
Esta página foi criada para facilitar a interação entre o CEP-UNOESTE, pesquisadores e comunidade em geral. Para enviar seu protocolo de pesquisa para avaliação no CEP, acesse o
Sistema Gestor de Pesquisa (
http://www.unoeste.br/sgp).
» PROTOCOLO DE RELATO DE CASO AO CEP
Deverá ser entregue no CEP/UNOESTE, após o término da pesquisa o Relatório Final juntamente com o preenchimento do Monitoramento de Projetos de Pesquisa (modelo).
O CEP-UNOESTE registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), é composto por membros atuantes dentro da Universidade de caráter multiprofissional e multidisciplinar e membros da comunidade. (
Membros do CEP).
O CEP tem ainda papel educativo, oferecendo cursos, palestras e consultas, assegurando a atualização continuada dos pesquisadores e promovendo o debate de aspectos éticos das pesquisas em seres humanos e animais.
Algumas áreas são de acesso exclusivo aos relatores. (
acesso relatores).
É indispensável que pesquisadores e estudantes não entendam o envio de seus projetos ao CEP como uma mera tarefa burocrática, mas sim, como uma etapa a mais que foi criada e que deve ser superada com o mínimo de problemas possível para que eles possam realizar suas pesquisas.
Os projetos que serão desenvolvidos no Hospital Regional devem ser avaliados primeiramente pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA DO HOSPITAL REGIONAL que tem como objetivos:
1 – Avaliar os projetos do ponto de vista da Ética Médica;
2 – Analisar a viabilidade operacional do projeto, considerando o envolvimento dos serviços da instituição principalmente na coleta dos dados;
3 – Analisar o aspecto financeiro do projeto para o hospital;
4 – Acompanhar as pesquisas desenvolvidas no HR;
5 – Contribuir para o melhor entrosamento do hospital com o CEP (Comitê de ética em pesquisa) da UNOESTE;
6 – Participar da formulação e discussão de programas e projetos para o desenvolvimento de pesquisa no Hospital Regional.
A referida Comissão é composta por:
1 – Diretor Clínico
2 – Diretor Técnico
3 – Diretor Administrativo
4 – Presidente da Comissão de Ética Médica
5 – Gerente de Ensino e Pesquisa
Para a avaliação dos projetos, a Comissão estabelece:
1 – Entrega dos projetos na Gerência de Ensino e Pesquisa do HR para verificação dos documentos necessários e preenchimento de ofício de solicitação para ser avaliado pela Comissão; (
Ofício HR).
2 – O prazo para avaliação do projeto é de 10 dias, retomando ao pesquisador se houver dúvidas ou alterações sugeridas pela Comissão.
3 – O projeto é avaliado por todos os integrantes da Comissão e poderá ser solicitado parecer de outros serviços/ou profissionais se houver necessidade.
4 – Após o parecer da Comissão, e se favorável, o pesquisador deverá retirar os documentos na Gerencia de Ensino e Pesquisa e
entregá-los na secretaria do CEP-UNOESTE – Campus II.
Esperamos atender de maneira satisfatória todos os usuários e colocamos a disposição alguns sites interessantes (
Links Interessantes) que podem ser consultados pelos pesquisadores e comunidade em geral.
Sinta-se a vontade para deixar sugestões e fazer perguntas (
cep@unoeste.br).
Renovação de Registro pela CONEP em 28/05/2009.
Fluxograma da Tramitação de Projetos de Pesquisa no Comitê
Reuniões agendadas para 2010
Sobre o CEUA
A CEUA é um órgão de assessoria institucional autônomo, colegiado, multidisciplinar e independente do ponto de vista ético em questões relativas ao uso de animais no ensino e experimentação (
Regimento).
Sua criação atende ao disposto na
Lei Federal 11794 (08/10/08), na
Resolução 879 (15/02/08) do Conselho Federal de Medicina Veterinária e na
Lei Estadual 11977 (25/08/05). A avaliação dos protocolos de aula e pesquisa obedecerá também ao disposto pelos
Princípios Éticos na Experimentação Animal do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (COBEA).
É composta por
membros docentes dos diversos cursos da UNOESTE, representantes do corpo discente e da comunidade (Associação Protetora dos Animais) e um membro Representante do CRMV-SP, regional de Presidente Prudente.
Sua função não é impedir o uso de animais em ensino e pesquisa, mas zelar pela adoção do princípio dos "3R's" (Replace= substituir, Refine= refinar e Reduce= reduzir) e a aplicação do
Preceito das Cinco Liberdades do bem-estar animal. Isso será feito por meio de análise prévia dos protocolos de projetos de pesquisa e roteiros de aulas práticas que envolvem o uso de animais dentro da UNOESTE, com sugestão de alterações necessárias e viáveis para o desenvolvimento da atividade.
A CEUA também zela pelo direito do acadêmico que por motivos de pensamento, crença ou religião se opuser a participar de aulas práticas envolvendo animais (
escusa consciente, preencher em 02 vias).
Resolução 714/2002 que dispõe sobre Procedimentos de Eutanásia
(Resolução 714).
Protocolo para submissão de protocolos:
1. Leia os
Princípios Éticos na Experimentação Animal.
2. Preencha os formulários e documentos necessários
Não serão aceitos protocolos sem toda a documentação necessária.
Contatos
E-mail:
ceua@unoeste.br
Coordenadora CEUA
Adriana Falco de Brito
Fone (18) 3229-2067
Secretaria CEUA
José Renato de Almeida
Fone (18) 3229-2077
Endereço para entrega de documentos
COMITÊ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA)
Coordenadoria Central de Pesquisa (CCPq) UNOESTE
Campus II - Bloco B2 - 1º andar
Rodovia Raposo Tavares, Km 572 - Bairro Limoeiro
Presidente Prudente, SP, Brasil, CEP 19067-175