É de extrema importância que o usuário leia a Política de Proteção à Privacidade do Portal da Unoeste – Universidade do Oeste Paulista, antes de confirmar qualquer tipo de cadastro no site. Ao efetuar o cadastro ou utilizar os serviços disponibilizados pelo Portal da Unoeste, entende-se que o usuário leu e concordou com os termos deste documento, portanto é aconselhável que o usuário releia este documento esporadicamente, pois este poderá sofrer eventuais alterações.

Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes.

Desta forma, fica expressamente vedada a utilização para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais, nos termos da legislação brasileira vigente (Leis nºs 9.279/96; 9.609/98; 9.610/98 e demais atinentes) e nos tratados e convenções internacionais em que o Brasil participe.

O usuário compromete-se a não utilizar os serviços para envio de correntes (chainletters), mensagens inúteis (junk mail) e propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming). Fica igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

O Portal da Unoeste compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:

- obediência à determinação legal;
- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Portal da Unoeste e terceiros a ele relacionado; - o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

As informações contidas no Portal da Unoeste constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes à UNOESTE – UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA ou a terceiros e colaboradores que autorizaram sua veiculação, nos termos da legislação brasileira vigente (Leis nºs 9.279/96; 9.609/98; 9.610/98 e demais atinentes) e nos tratados e convenções internacionais em que o Brasil participe; portanto é proibida a reprodução do conteúdo das páginas do Portal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da equipe do Portal ou Assessoria de Impressa da Unoeste. A utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei e, se aplicável, ao imediato cancelamento do serviço. O material escrito, sonoro, fotográfico e audiovisual deste Portal tem autorização expressa dos envolvidos para sua publicação.

Normas de Segurança

O Portal da Unoeste considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários, garantindo a privacidade das informações pessoais identificáveis confiadas à Coordenadoria do Portal e assegurando a integridade e a segurança das informações pessoais identificáveis dos funcionários, docentes e alunos da Unoeste.

A atenção à segurança da sua senha é fundamental para a proteção de informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados. A proteção da senha é de sua inteira responsabilidade. Recomendamos que escolha uma senha sem relação com seus dados pessoais (como nome, e-mail, data de nascimento etc.). O Usuário deve zelar pelo sigilo de sua senha, garantindo com isso a exclusividade do acesso ao sistema e a privacidade das suas comunicações. Qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta deverá ser imediatamente comunicado pelo Usuário por escrito à equipe do Portal Unoeste.

Adicionalmente, você poderá encontrar no Portal Unoeste diversos tipos de publicações e outros conteúdos que se vinculam com outros sites e serviços, provedores e demais terceiros. O Portal da Unoeste se isenta de qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo dos sites das Unidades e/ou sites direcionados por link, mesmo que sua navegação tenha tido origem no Portal da Unoeste.

Obrigações de registro de usuário

O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas, conforme solicitadas no formulário de registro, e conservar e atualizar imediatamente essas informações para mantê-las desta maneira. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal da Unoeste tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações assim estejam, o Portal da Unoeste terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura do serviço, ou parte dele.

Eventualmente poderão ser solicitadas informações pessoais e, em seu respeito, a privacidade dos seus dados será mantida. Entretanto, o Portal da Unoeste poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais, nos quais a coordenação do Portal da Unoeste tenha razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo nos direitos ou na propriedade do Portal da Unoeste, de outros usuários do Portal da Unoeste ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O Portal da Unoeste também pode divulgar informações sobre o usuário quando há exigência judicial.

Última atualização: dia 25/09/2012.