Compliance é nicho de mercado para operadores do Direito

Expandir os negócios, ampliar a visibilidade de uma marca, promover uma competição saudável no mercado e vencer estão entre as prioridades de qualquer empresa que visa criar uma rotina de boas práticas, em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Para atingir todos esses objetivos, entra em ação a atividade de compliance – mais um nicho de mercado para os operadores do Direito. Afinal, para ter bons resultados, uma companhia precisa contar com um profissional com amplo conhecimento jurídico, capaz de prevenir, detectar e remediar possíveis problemas.
 
 “Gestão Jurídica: Compliance e Competividade” foi o tema da palestra ministrada pelo vice-presidente jurídico da Unilever para o Brasil e América Latina, Dr. Newman Debs, realizada na noite dessa segunda-feira (16) e promovida pelo curso de Direito da Unoeste. Conforme o palestrante, que também integra a diretoria do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), o compliance é parte da companhia e colabora através de seu vasto conhecimento das leis, mas também entende e conhece todos os departamentos da empresa. “Contribuímos, por exemplo, na criação de peças e campanhas publicitárias, para que esta tenha o impacto desejado, mas sempre dentro das normas”.
 
Por outro lado, Debs ressalta que se ele ataca e ajuda a empresa a competir, ele também é atacado e precisa ajudar a companhia a se defender. “A função é assessorar estrategicamente os gestores para que tomem as melhores decisões. Hoje, o papel mais esperado do jurídico é o parceiro estratégico. Esse profissional vai ao encontro do cliente, sabe o que está sendo feito e aconselha. Ele vai a campo, inclusive no chão de fábrica, e mantém contato com todos os colaboradores. É um parceiro da empresa”, afirma.
 
Salienta que o programa de compliance prioriza três etapas: prevenir – ter políticas atualizadas e treinar colaboradores e cadeias; detectar – possuir um sistema confiável de recebimento de denúncias e de investigações; remediar – com sanções e revisão de processos. Sobre essa última etapa, o advogado frisa que a empresa não pode ficar inerte à atitude incorreta de um colaborador, por exemplo, pois o compliance também preza pela reputação da organização, assim, estabelece medidas que são do conhecimento de todos. “Trata-se de uma área que demanda profissionais capacitados e, hoje, existem cursos específicos desse ramo. É um bom segmento para os operadores do Direito”.
 
Sobre integrar a Univeler Brasil, que é a 3ª maior dentro do grupo, com mais de 13 mil funcionários, Debs destaca que a ideia é dobrar o tamanho do negócio, ampliar o impacto social e reduzir o impacto ambiental. “A filosofia da Unilever é a sustentabilidade, que começa desde a produção das matérias-primas para a fabricação dos produtos. Também visa fornecer produtos que contribuam no desenvolvimento social, visando todos os públicos. Na Unilever, abraçamos a integridade do negócio, respeitando totalmente a legislação, o que está totalmente ligado à sustentabilidade”, finaliza. 
 
Abertura – Além da presença do palestrante da noite, a mesa principal da cerimônia de abertura foi composta pelo pró-reitor Acadêmico, Dr. José Eduardo Creste; coordenador do curso de Direito, Sérgio Ronchi; e pelo vice-presidente da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wesleu Cotini. Também esteve presente o pró-reitor Administrativo da Unoeste, Guilherme de Oliveira Lima Carapeba. Na ocasião, Creste parabenizou a organização do evento e destacou os bons índices de aprovação da Unoeste no último exame da OAB, no qual mais de 80% dos concluintes foram aprovados.