Política de Privacidade

A Política de Proteção à Privacidade compreende as regras que visam proteger a privacidade de seus usuários, assegurando a integridade e a segurança das informações pessoais identificáveis dos funcionários, docentes e alunos da Unoeste, além de esclarecer como serão utilizadas suas informações. É de extrema importância que o usuário leia a Política de Proteção à Privacidade do Portal da Unoeste – Universidade do Oeste Paulista, antes de confirmar seu cadastro. Efetuando o seu cadastro ou utilizando os serviços disponibilizados pelo Portal da Unoeste, entende-se que o usuário leu e concordou com nossa Política, portanto é aconselhável que o usuário releia a mesma esporadicamente, pois poderão haver eventuais alterações.

Os serviços do Portal da Unoeste são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos. Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria. As notícias publicadas são de autoria dos veículos de comunicação, o material escrito, sonoro, fotográfico e audiovisual deste Portal da tem autorização expressa dos envolvidos para sua publicação.
Fica expressamente vedada a utilização para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais, nos termos da legislação brasileira vigente (Leis nºs 9.279/96; 9.609/98; 9.610/98 e demais atinentes) e nos tratados e convenções internacionais em que o Brasil participe.

O usuário compromete-se, ainda, a não se utilizar dos serviços para envio de correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), etc. Fica igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

O PortO Portal da Unoeste compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:
- obediência a determinação legal;
- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Portal da Unoeste e terceiros a ele relacionado; - o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

As informações contidas no Portal da Unoeste constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes à UNOESTE – UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA ou a terceiros e colaboradores que autorizaram sua veiculação, nos termos da legislação brasileira vigente (Leis nºs 9.279/96; 9.609/98; 9.610/98 e demais atinentes) e nos tratados e convenções internacionais em que o Brasil participe; portanto, é proibida a reprodução do conteúdo das páginas do Portal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da equipe do Portal da Unoeste. A utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei, assim como ao imediato cancelamento do serviço. O material escrito, sonoro, fotográfico e audiovisual deste Portal tem autorização expressa dos envolvidos para sua publicação.

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Normas de Segurança

O Portal da Unoeste considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários, garantindo a privacidade das informações pessoais identificáveis confiadas à Coordenadoria do Portal e assegurando a integridade e a segurança das informações pessoais identificáveis dos funcionários, docentes e alunos da Unoeste.

O Portal da Unoeste se compromete em garantir a sua privacidade enquanto você estiver navegando em nosso portal, nos isentando de qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo dos sites das Unidades e/ou sites direcionados por link.

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Obrigações de registro de usuário

Em consideração à utilização do serviço informação e de criação de textos, publicações, obras e demais objetos relativos á propriedade intelectual, o usuário concorda em: fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitadas no formulário de registro, e conservar e atualizar imediatamente essas informações para mantê-las desta maneira. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal da Unoeste tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações estejam assim, o Portal da Unoeste terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura do serviço, ou parte dele.

Eventualmente poderemos solicitar informações pessoais, e, em seu respeito, manteremos a privacidade dos seus dados. Entretanto, o Portal da Unoeste poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo nos direitos ou na propriedade do Portal da Unoeste, de outros usuários do Portal da Unoeste ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O Portal da Unoeste também pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por decisão judicial.

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Sua senha

A segurança da sua senha é fundamental para a proteção de informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados. A proteção da senha é de sua inteira responsabilidade. Recomendamos que escolha uma senha sem relação com seus dados pessoais (como nome, e-mail, data de nascimento etc.). O Usuário deve zelar pelo sigilo de sua senha, garantindo, com isso, a exclusividade do acesso ao sistema e a privacidade das suas comunicações. Qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta deverá ser imediatamente comunicado pelo Usuário por escrito à equipe do Portal Unoeste.

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e-Mural / Che-Mural / Chat

1) Não serão permitidas, e poderão ser excluídas pela Unoeste sem prévio aviso, as mensagens:

- que violem qualquer lei/norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;m conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
- com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
- com linguagem ou imagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
- de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
- que caract- que caracterizem prática de spam;

2) A Unoeste:

- não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos freqüentadores do e-Mural / Chat. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem. reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas Regras ou às normas legais em vigor;
- poderá manter registro dos diálogos postados no sistema;
- não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros.

O envio de mensagens para o e-Mural / Chat só deverá ocorrer caso o participante estiver de acordo com as regras acima expostas, obrigando-se a cumpri-las integralmente.
A Unoeste se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

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Vínculos com outros sites

Você poderá encontrar no Portal Unoeste diversos tipos de publicações e outros conteúdos que se vinculam com outros sites e serviços, provedores e demais terceiros, nos isentando de qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo dos sites das Unidades e/ou sites direcionados por link, mesmo que sua navegação originou-se deste Portal.

Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários. Coletamos automaticamente determinadas informações relativas a uso, quantidade e freqüência das visitas ao Portal da Unoeste.

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Aceitação dos termos

Ao utilizar o Portal Unoeste e seus serviços, você está manifestando sua aceitação com nossa Política de Privacidade. Se você não aceita esta política, por favor não utilize nossos sites e serviços.

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Última atualização: dia 28/04/2005.