Docente de Direito tem artigo publicado em revista americana

Pesquisador de temas que envolvem liberdade religiosa e democracia, além de autor de livros e publicações científicas no assunto, recentemente, o professor Aldir Guedes Soriano, do curso de Direito da Unoeste, teve um artigo publicado na revista Brigham Young University Law Review. Trata-se de um estudo sobre o direito à liberdade religiosa e seus fundamentos, intitulado “Liberal Democracy and the Right to Religious Freedom”.

Reconhecido internacionalmente por grandes instituições de ensino, em 2012 e 2013 palestrou em importantes eventos nos Estados Unidos. Seu artigo foi aprovado pelo conselho editorial da revista Law Review após palestra na Brigham Young University (BYU), no ano retrasado. O docente explica que o estudo demonstra a existência de duas correntes que tentam justificar a proteção do direito à liberdade religiosa no contexto do Estado Democrático de Direito.

“A primeira corrente, amparada pelo pensamento liberal de John Locke,  fundamenta a liberdade religiosa no direito de escolha. A segunda, idealizada por John Garvey, é a que eu denomino antiliberal, e fundamenta a liberdade religiosa sob a premissa de que a religião é uma coisa boa. Os Estados democráticos do ocidente adotam o fundamento do direito de escolha, como legado do liberalismo político e judaico-cristão”, relata.

Segundo Soriano, o artigo aponta que a corrente liberal da liberdade religiosa é mais favorável e democrática, mas também demonstra a inviabilidade e os riscos da adoção da antiliberal. “Nesse caso, o Estado teria que definir o que é Religião e, consequentemente, restringiria a liberdade de todos aqueles que não se enquadrassem nesse conceito. Seria o fim da liberdade religiosa”, afirma.

Comenta que a distinção entre as duas correntes merece mais destaque, principalmente em meios acadêmicos mais especializados. Dessa forma, considera relevante promover os fundamentos do direito ocidental em revistas científicas deste nível. “A liberdade religiosa é um dos pilares da democracia constitucional. O que está em jogo não é apenas o direito à liberdade religiosa, mas o Estado Democrático de Direito”, relata, enfatizando que tem esperança de que essa publicação “pode contribuir para despertar ainda mais o gosto pelo estudo e pela reflexão dos grandes temas jurídicos entre alunos e professores da Unoeste”.