Mesas-redondas e minicurso ampliam conhecimento acadêmico

Após quatro dias de intensa programação e com 3,5 mil inscritos, o Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (Enepe) da Unoeste terminou na noite de ontem (23) com diversas atividades simultâneas no campus II da universidade. Somente o curso de Direito promoveu quatro mesas-redondas, com temas atuais da área e a participação efetiva de alunos e docentes. Ainda na noite dessa quinta-feira, o professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Diego Andreasi, ministrou o minicurso “Como Persuadir e Influenciar Pessoas”.
 
A professora de Direito e juíza do Trabalho, Mari Angela Pelegreni, mediou duas mesas-redondas: “Danos Morais Decorrentes de Acidentes de Trabalho” e “Acessibilidade Jurídica da Pessoa com Deficiência”. Sobre o primeiro tema, ela relata que tem gerado uma discussão extremamente relevante na área jurídica, especialmente na Trabalhista, “pois até 2005 não era da competência do Direito do Trabalho. Em 2015 completará dez anos que juízes desse segmento julgam esse tipo de assunto”. Conforme Mari Angela, os magistrados precisaram estudar as novas modalidades de dano, que não é apenas o moral decorrente do acidente.
 
A exposição ficou por conta da aluna do 10º termo da graduação, Andréia Regina Delibório, que explorou esse tema em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que tem a participação da professora Elizabeth Emiko Katayama Bicalho. O segundo assunto, sobre acessibilidade Jurídica, teve como expositora a aluna Denise dos Santos. “Segundo o último senso, o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Um dos objetivos da pesquisa que está sendo desenvolvida é levantar o número de advogados com deficiência no município de Prudente e avaliar a dificuldade que eles têm ao acesso judicial eletrônico”, pontua Mari Angela.
 
O professor Sérgio Miranda Mendes conduziu a mesa-redonda “Da Sociedade ao Direito Estatal”, em que explicou sobre como os fatos sociais podem se tornar leis. “Certas condutas da sociedade servem de base para a elaboração de lei, como é o caso da Lei Maria da Penha que surgiu a partir de fatos sociais, onde havia o homem que agredia a mulher no ambiente familiar. Antes não existia uma punição específica ao homem, hoje, com a lei, isso mudou”, comenta.
 
“O Novo Código de Processo Civil: Sociedade, Equidade e Sustentabilidade da Tutela Jurisdicional” foi o tema da mesa-redonda mediada pelo professor Marcelo de Medeiros, e que contou com a participação das professoras Rachel Chacur, Rosa Maria Guimarães Alves e Adriana Ligero. No local, os docentes destacaram os principais pontos do novo CPC, que está para ser aprovado no Senado Federal.