Pós em Direito Previdenciário discute nova Medida Provisória

A Pós-graduação Unoeste anuncia a retomada da especialização em Direito Previdenciário. Sua reativação ocorre neste momento de significativas mudanças provocadas pela Medida Provisória 871, de 18/01/2019, e as que deverão vir com a reforma da Previdência.
 
São modificações que geram demanda por parte dos profissionais que atuam ou pretendem atuar neste ramo do direito. O primeiro momento de uma nova turma será a aula de caráter especial com a advogada Heloísa Cremonezi, autora do livro Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho (LTr Editora, 2017).
 
O anúncio é feito pela coordenadora pedagógica da lato sensu na Unoeste, professora Célia dos Santos Silva, que também atua na coordenação desta especialização, juntamente com Maridalva Abreu Magalhães Andrade, que advoga na área de direito civil e processo civil.
 
A aula inaugural está aberta para quem se interessar e acontecerá neste sábado (9). Será na sala 212 do Bloco B2, no campus II da universidade, a partir das 8h. Estará em discussão a nova Medida Provisória que apresenta mudanças de impactos sociais e econômicos.
 
Maridalva pontua as cinco principais mudanças: pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria rural do segurado especial e as duas sobre o auxílio-reclusão, que agora contempla apenas os presos em regime fechado e que passou a ser de 24 meses de contribuição, sendo que antes bastava um pagamento para ter direito ao benefício.
 
Sobre o auxílio-maternidade que poderia ser requerido até 5 anos, agora são 180 dias. Mas a MP 871 não trata somente de prazos ou períodos de carências, mas também da forma de recebimentos. Existe uma variedade de questões a serem expostas na aula com Heloísa Cremonezi.
 
 
As aulas da nova turma de Direito Previdenciário estão previstas para começar dia 23, último sábado desse mês, ministradas por professores com amplo domínio teórico e militância profissional, de Presidente Prudente e de São Paulo. Alguns deles são autores de obras jurídicas encontradas no mercado editorial brasileiro.
 
Novos cursos
Célia conta que no dia 9 serão iniciadas as novas turmas para o MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e as especializações Grupos e Famílias; e História, Sociedade e Cultura. Também são três os novos cursos, dentre dezenas de outros já tradicionais, com aulas previstas a partir de março: Saúde e Estética (em Londrina-PR); Moda, Mídia e Negócios; e História em Quadrinhos.
 
Serviço – Mais informações em Pós Unoeste.