Presidente da OAB-SP debate crimes de gênero na Unoeste

Em uma palestra que prendeu a atenção do público do começo ao fim, a presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), Dra. Patricia Vanzolini, marcou presença na Unoeste e debateu para mais de 600 pessoas, entre alunos do curso de Direito e corpo docente da faculdade, um tema super importante, que demanda de atenção máxima dos operadores de Direito e que não sai do noticiário em tempos atuais: os crimes de gênero. O evento, realizado na última sexta-feira (3) pela coordenação do curso e pelo Centro Acadêmico de Direito “Luís Roberto Barroso”, lotou o Salão do Limoeiro, no campus 2, e contou até com a presença do presidente da 29ª Subseção da OAB de Presidente Prudente, Dr. Wesley Cotini, que é egresso da faculdade de Direito da Unoeste.

Com o tema “Standard Probatório nos Crimes de Gênero”, a presidente da Secional paulista promoveu de forma didática e citando exemplos práticos do dia a dia que já atendeu enquanto advogada criminalista, uma importante reflexão junto aos futuros advogados sobre o crime que mais vitima mulheres no Brasil, a exemplo do estupro. Ao mencionar esse tipo de crime em que mais de 99% das vítimas são mulheres, revelou, baseada em estudos, que a cada seis minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Ela também abordou sobre a quantidade de provas necessárias para condenação em casos de crimes de gênero, ou seja, àqueles que atingem majoritariamente as mulheres. 

“Hoje temos claramente esse cenário. Eu acho que ele sempre existiu, mas, não era visto com tanta clareza. Estatísticas sempre nos deixam um pouco com essa dúvida: os crimes estão aumentando ou são as denúncias que aumentaram? Não sabemos exatamente, mas, o fato é que hoje os crimes de gênero ocupam boa parte dos noticiários, da imprensa de forma geral, e do próprio poder judiciário. Então, saber encarar esse tipo de crime é muito importante”, destacou ela, que também é uma doutrinadora referenciada no Direito Penal e autora das obras “Manual do Direito Penal” e “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”.

A maioria dos professores que leciona o Direito Penal na faculdade de Direito da Unoeste tem a Dra. Patrícia Vanzolini como uma grande referência em sala de aula, inclusive nos conteúdos trabalhados. Ela soube disso no dia da palestra e ficou contente com tamanho prestígio dentro da academia. “Chega a ser emocionante ouvir isso e ver essa multidão aqui no salão da Unoeste. Isso me revigora, me enche de energia, de vontade de aprender e de trocar experiências com essa nova geração. O conhecimento nunca é uma obra acabada, ele é sempre uma obra em construção. Então, a cada palestra, a cada público, mesmo que eu já tenha ministrado essa palestra outras vezes, o sentimento é diferente. E o importante é sentir que a gente consegue plantar uma semente de igualdade, de justiça e de um mundo mais seguro para todos, principalmente para as mulheres”, completou ela.

Como condenar em crimes de gênero?

Enquanto proferia o tema, a presidente da OAB-SP provocou o público com uma pergunta que dividiu a plateia: “A palavra da vítima é suficiente para embasar uma condenação em um crime de estupro ou violência doméstica?”. Ao fazer tal questionamento, fez questão de se aprofundar no tema e explicar que os crimes de gênero possuem uma “clandestinidade intrínseca”, porque normalmente são crimes praticados de forma privada, sem testemunha, sem registros em imagens, sem rastro bancário, razões pelas quais são crimes difíceis de serem provados. 

“Se por um lado a gente tem a presunção de inocência que é tão importante e não pode ser jogada no lixo, por outro, temos um tipo de crime extremamente difícil para quem denuncia, difícil de ser provado e de ser denunciado. Como eu resolvo esse dilema? Então, a palavra da vítima deve ser suficiente? Devo baixar o standard probatório [o nível de provas] e correr o risco de condenações injustas? Ou devo manter o standard probatório e correr o risco da impunidade e da desproteção?”, refletiu Vanzolini. 

Para esse dilema, ela apresentou uma sugestão, baseada em estudos acadêmicos e vivências práticas sob o prisma de quatro pontos pelos quais passam a perspectiva de gênero: a credibilização, que num primeiro momento é preciso sim acreditar na palavra da vítima e considerar de forma séria o que ela está narrando; a proteção, destacando que também é preciso acolher e ter respeito à vítima, mantendo-a em sigilo; a interpretação, de modo que a lei seja interpretada sob uma perspectiva de gênero, uma vez que estereótipos de gênero são prejudiciais para uma interpretação correta do caso; e, por fim, a investigação, o ponto mais importante considerado por ela que envolve o trabalho das polícias. 

“A investigação profunda é a única forma responsável de superar o dilema entre presunção de inocência e proteção das mulheres. É assumir a responsabilidade de investigar esse tipo de crime, como investigamos outros tipos de crime”, finalizou Patrícia Vanzolini, tecendo ainda elogios à Unoeste. “É uma universidade muito estruturada, muito robusta e certamente desses quadros aqui sairão os grandes juristas do nosso estado na próxima geração”.

Foto: Júlia Aglio

Presença prestigiada

O coordenador do curso de Direito da Unoeste, Sérgio Ronchi, lembrou que não foi fácil trazer a Dra. Patrícia Vanzolini, tendo em vista sua agenda compromissada. A tentativa, lembrou ele, vinha desde o ano passado. “É uma pessoa de um conhecimento jurídico excepcional. Como a primeira mulher presidente da OAB-SP, ela está desenvolvendo uma política muito interessante. Então, o fato dela se dispor a fazer essa palestra conosco é muito importante, demonstra o prestígio que o curso de Direito da Unoeste tem perante a sociedade”, destacou.

Ronchi também destacou o fato dos alunos terem tido a oportunidade de presenciarem esse momento frente a frente com uma doutrinadora requisitada no Direito Penal. “A importância dela enquanto doutrinadora torna esse momento ainda mais especial, porque vários de nossos professores do curso adotam a obra dela de prática penal. Então, poder trazer para os alunos aquele autor que ele vê, conhece do livro, é diferente. Poder ver as características dele faz com que as pessoas saiam da palestra apaixonadas pela matéria e pelo autor”, completou Ronchi.

Quem também prestigiou a palestra da Dra. Patrícia Vanzolini, mesmo depois de um dia cheio de compromissos na região junto a ela, foi o presidente da OAB de Presidente Prudente, Dr. Wesley Cotini, que também muito contribuiu para a vinda dela na Unoeste. “Ela ficou extremamente feliz em poder vir para a faculdade que eu me formei também. Falei para ela que para mim era muito importante a vinda dela e da tamanha emoção dos alunos terem esse contato com a primeira mulher presidente da OAB São Paulo. O impacto é grande e além disso, ela é um fenômeno da matéria”, destacou ele.

O presidente da OAB Prudente também revelou a felicidade da Dra. Patrícia Vanzolini ao chegar ao Salão do Limoeiro e vê-lo lotado de estudantes. “Ela teve uma série de compromissos ao longo do dia em Prudente e região e estava ansiosa para vir à Unoeste. Quando ela chegou, já foi impactada com a quantidade de alunos. E é importante que o aluno tenha esse contato direto com o doutrinador porque nós, que estamos no interior, um pouco distante dos grandes centros, acabamos tendo mais contato pelo virtual. Ter a presença física, poder conversar, poder tirar uma foto e ver o conhecimento dela pessoalmente é realmente diferente”.

Aprendizado para a vida

Os acadêmicos que acompanharam a palestra gostaram do tema proposto no evento. É o caso da aluna do 7º termo, Ana Beatriz Luna Lorenzetti.  “Sem dúvidas um tema de extrema importância para toda a sociedade. Dessa palestra, obtive como resultado uma demonstração na prática de que as mulheres podem sim chegar a lugares e cargos importantes e mesmo com todas as críticas e julgamentos, devemos continuar lutando pelo nosso lugar e erguer nossa voz para lutar pelos nossos direitos. Conforme a própria Dra. Patrícia mencionou, a mudança que tanto desejamos começa em nós, nas nossas atitudes e nos nossos atos no dia a dia, tendo em vista que mesmo estando no Século 21 ainda duvidamos da palavra da mulher e muitas vezes a taxamos sem nem ao menos buscar pela verdade real. Gostaria de agradecer ao Direito Unoeste por essa oportunidade maravilhosa de adquirir conhecimento”.