Cursos Livres

prof° Dr. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Público Alvo:
Médicos que trabalham com Avaliação de Pessoas com Deficiência em Medicina do Trabalho, Perícia Médica ou Medicina do Tráfego

1. **Evolução do conceito de deficiência:** aspectos históricos e transição entre os modelos biomédico, social e biopsicossocial.

2. **Marcos legais da pessoa com deficiência:** Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e fundamentos da proteção assistencial e previdenciária.

3. **Avaliação biopsicossocial:** impedimentos, funcionalidade, autonomia, independência, barreiras e participação social. Distinção entre deficiência e incapacidade laborativa.

4. **Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF:** estrutura, componentes, qualificadores e aplicações na avaliação médico-pericial.

5. **Medida de Independência Funcional - MIF:** domínios, critérios de pontuação, interpretação e limites de utilização.

6. **Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS:** fundamentos, critérios de acesso e instrumentos de avaliação da deficiência. Articulação entre avaliação médica e avaliação social.

7. **Aposentadoria da pessoa com deficiência:** fundamentos legais, modalidades, critérios específicos e avaliação do grau e dos períodos de deficiência.

8. **Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IF-BrA:** estrutura, atividades avaliadas, pontuação e interpretação dos resultados.

9. **Modelo linguístico Fuzzy:** fundamentos e aplicação na avaliação da deficiência pelo IF-BrA.

10. **Discussão de casos médico-periciais:** integração das informações clínicas, funcionais e sociais, análise dos instrumentos e fundamentação técnica e ética das conclusões.

11. **Síntese e reflexão sobre a prática profissional:** elaboração de portfólio reflexivo com registro das aprendizagens e possibilidades de aplicação dos conhecimentos.

O curso será desenvolvido na modalidade remota síncrona, em quatro encontros virtuais ao vivo, com interação direta entre docente e participantes. Serão utilizadas aulas expositivas dialogadas, análise de situações-problema e discussão de casos médico-periciais, articulando os fundamentos legais à avaliação da funcionalidade e da deficiência. A abordagem incluirá apresentação e discussão dos instrumentos de avaliação, com apoio de recursos audiovisuais e espaços para perguntas, debate e esclarecimento de dúvidas. As atividades priorizarão a aplicação dos conhecimentos à prática profissional, estimulando o raciocínio crítico e a fundamentação das decisões médico-periciais.

A avaliação médico-pericial da pessoa com deficiência exige a integração entre conhecimentos legais, análise da funcionalidade e compreensão dos fatores que influenciam a participação social. A oferta deste curso justifica-se pela necessidade de atualização dos médicos que atuam em perícia, medicina do trabalho e medicina do tráfego, proporcionando formação específica para avaliações tecnicamente fundamentadas, éticas e contextualizadas. Sua disponibilização como curso livre amplia o acesso a esses conhecimentos e favorece o aperfeiçoamento profissional.

O curso tem como objetivos compreender a evolução do conceito de deficiência e seus fundamentos legais; analisar os critérios e instrumentos de avaliação relacionados ao Benefício de Prestação Continuada e à aposentadoria da pessoa com deficiência; discutir a aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e dos instrumentos de avaliação previstos no conteúdo; e aprimorar o raciocínio médico-pericial, considerando as particularidades de cada finalidade avaliativa e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência.

Dias : Data: 08/12/2026 e 09/12/2026 - ( 19h:30mimn às 22h)

Data: 15/12/026 e 16/12/2026 - ( 19h:30mimn às 22h)

Carga Horária:
24

Número de Vagas:
Mínimo: 10

Início do curso:
08/12/2026

Duração:
2 dias

Cópia do documento de identidade, CPF e CRM. Estes documentos podem ser enviados por e-mail como cópia escaneada para o seguinte endereço: secpos@unoeste.br. Você também tem as opções de fazer a entrega pessoal ou via correio dos documentos no endereço abaixo descrito:

Universidade do Oeste Paulista
Secretaria da Especialização - Campus II - Bloco B2 - sala 101
Rodovia Raposo Tavares, km 572 - Bairro Limoeiro
Presidente Prudente - SP - Brasil
CEP: 19.067-175

Dúvidas relacionadas ao curso entrar em contato com o professor José de Oliveira Costa Filho e-mail: josefrancoecosta@gmail.com
Dúvidas relacionadas à inscrição e matricula, entre em contato com a Secretaria de Especialização, pelo e-mail thiagocamilo@unoeste.br, luisribelato@unoeste.br ou Tel. 3229 2077/ Ramal 2285 (Presidente Prudente) ou 0800 771 5533 (demais localidades).