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Área: Enfermagem



imagem As Linhas de Cuidado em Hipertensão Arterial e em Diabetes Mellitus constituem-se em importante material técnico que a Secretaria de Estado da Saúde está disponibilizando à rede de serviços do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Este conjunto de documentos, norteados pelas evidências clínicas que envolvem o manejo destes agravos à saúde, é disponibilizado aos profissionais e aos gestores do SUS, como uma ferramenta para o aprimoramento do cuidado em saúde oferecido aos usuários do SUS, seja na Atenção Básica, nos ambulatórios especializados, na urgência ou nas internações.

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imagem THE TERM human anatomy comprises a consideration of the various structures which make up the human organism. In a restricted sense it deals merely with the parts which form the fully developed individual and which can be rendered evident to the naked eye by various methods of dissection. Regarded from such a standpoint it may be studied by two methods: (1) the various structures may be separately considered—systematic anatomy; or (2) the organs and tissues may be studied in relation to one another—topographical or regional anatomy.

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imagem Este livro promove um encontro muitas vezes considerado banal entre a produção de conhecimentos por meio da pesquisa científica e as práticas de condução e gestão dos serviços de saúde do SUS. Banal porque muitas vezes tomado como natural, como se houvesse uma articulação linear entre o que se produz nos espaços de pesquisa e as necessidades de informações nos serviços de saúde para o aprimoramento da execução do trabalho das equipes, para a gestão das ações e serviços ou para o controle social. No entanto, longe de ser banal este encontro é a mediação das características, interesses e contextos de produção de dois processos diversos.

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imagem O Instituto Nacional de Câncer (INCA) / Ministério da Saúde (MS), em consonância com seu compromisso com a qualidade da formação profissional para o controle do câncer no Brasil, publica esta 3ª edição do livro-texto Ações de Enfermagem para o Controle do Câncer. Voltada para estudantes, profissionais e professores de enfermagem, esta publicação tem como eixo estruturante a integração Ensino-Serviço e vem responder às demandas continuamente crescentes por subsídios ao ensino da Enfermagem Oncológica no país.

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imagem Temos a satisfação de apresentar este volume que integra a coleção Temas em Saúde Coletiva - uma publicação do Instituto de Saúde, agora já em sua 10ª edição temática. A obra que inicialmente abarcaria as transcrições do Seminário realizado em São Paulo em 8 de maio de 2009, com o título “As ações judiciais no SUS e a promoção do direito a saúde”, ganhou corpo e consistência com a inclusão de textos redigidos pelos palestrantes especialmente para complementar e ampliar o que consta nas transcrições das falas apresentadas naquela ocasião. Temos em mãos, portanto, uma obra completa, a qual trás, além da transcrição dos debates ocorridos no Seminário, textos escritos especialmente para este livro.

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imagem O HumanizaSUS é a proposta para enfrentar o desafio de tomar os princípios do SUS no que eles impõem de mudança dos modelos de atenção e de gestão das práticas de saúde. O Ministério da Saúde decidiu priorizar o atendimento com qualidade e a participação integrada dos gestores, trabalhadores e usuários na consolidação do SUS. Eis a aposta do HumanizaSUS.

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imagem Following the familiar, easy-to-use at a Glance format, and in full-colour, this new edition provides an accessible introduction and revision aid for medical, nursing and all health sciences students. Thoroughly updated and now fully supported by a set of web-based flashcards, Anatomy at a Glance provides a user-friendly overview of anatomy to encapsulate all that the student needs to know.

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imagem This atlas is translated from the original atlas entitled "Handbuch der Anatomie des Menschen" which was published in 1841 in Leipzig, Germany. The author of this atlas was Professor Dr. Carl Ernest Bock, who lived from 1809-1874. Anatomy Atlases is an anatomy digital health sciences library that has been uniquely committed since 2006 and through its predecessors since 1995: To educate patients, healthcare providers, and students in a free and anonymous manner; For the purpose of improving patients' care, outcome, and lives; Using current, authoritative, trustworthy health information; While serving as a platform for research into the challenges facing world-wide information distribution.

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imagem Esta publicação tem um significado especial, pois registra uma conquista institucional, em que a tarefa de formar recursos humanos em saúde coletiva para os serviços de saúde e para a pesquisa deixou de ser meta da direção do Instituto de Saúde e passou a ser incorporada pelo conjunto de pesquisadores mobilizados pela Comissão de Aprimoramento.

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imagem Esta publicação tem a fi nalidade de divulgar a pesquisa “Apuração do Gasto Público Regionalizado em Saúde no Estado de São Paulo”, desenvolvida no ano de 2007. Foi realizada por pesquisadores do Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde – NISIS – do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) em parceria com pesquisadores do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica – (PUC/SP).

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imagem Os artigos que compõem este livro refletem o histórico de avanços obtidos na prática do ensino a distância voltada ao desenvolvimento profissional de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do surgimento de plataformas que propiciam ambientes virtuais de aprendizagem e da experiência acumulada por universidades e escolas técnicas em seus programas de EaD. E é justamente essa chegada aos ensinos de nível técnico e superior, regulamentados, respectivamente, pelo Decreto nº 5.622/2005 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, que consolida o potencial de dimensionamento da modalidade a distância no Brasil.

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imagem O Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo assumiu, em 2005, a Coordenação do componente III do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada pelo Banco Mundial (BIRD), voltada ao fortalecimento da Atenção Básica no País. O componente III, especi?camente, estava voltado ao monitoramento e avaliação da Atenção básica no âmbito de Estados e municípios.

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imagem Para que os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) concretizem os princípios da acessibilidade e da integralidade da atenção, faz-se necessário que haja também atenção qualificada à demanda espontânea. E, para que isso aconteça, alguns pontos precisam ser considerados, a contar: organização do processo de trabalho das equipes de APS, práticas humanizadas no atendimento, organização de redes de atenção à saúde, disponibilização de infraestrutura e equipamentos e qualificação dos profissionais de saúde. O objetivo deste Caderno de Atenção Primária é instrumentalizar as equipes de APS para a organização da demanda espontânea e o manejo de queixas clínicas mais comuns presentes no dia a dia dessas equipes, além de abordar algumas situações de urgência e emergência que podem adentrar as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

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imagem O presente Manual para o Controle da Tuberculose está voltado para os profissionais de saúde que atuam na atenção básica. Trata-se de um dos instrumentos destinados à capacitação de recursos humanos, como parte da mobilização nacional empreendida pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, visando a intensificar as ações de controle da tuberculose e de eliminação da hanseníase.

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imagem Em 2006, a Organização Mundial de Saúde (OMS) proclama os trabalhadores de saúde como seu mais valioso recurso e os homenageia, dedicando-lhes o seu Dia Mundial, com o tema: Recursos humanos em saúde, nossos heróis de todos os dias.

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imagem Entre as legislações presentes nesta publicação, merece destaque o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em vigor a partir de abril de 2018, elaborado democraticamente, com grande participação da Enfermagem brasileira, por meio do Sistema CofenCorens. Além de trazer uma linguagem mais clara e objetiva, a norma está segmentada em princípios, direitos, deveres, responsabilidades e proibições.

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imagem Promoção da saúde, histórico do paradigma, contribuições das conferências internacionais e perspectiva dos determinantes sociais da saúde. Os fundamentos para a prática da Promoção da Saúde, institucionalização da Promoção da Saúde no SUS, novos arranjos no SUS: as redes de atenção à saúde, o Programa Academia da Saúde, a construção do Programa Academia da Saúde, ações de Promoção da Saúde no Programa Academia da Saúde. Planejamento do Programa Academia de Saúde.

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imagem Nesta unidade, você terá a oportunidade de conhecer - ou relembrar - oque é considerado o "coração" do cuidado em saúde.

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imagem Guia sobre Dengue, Chikungunya e Zika.

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imagem O Diabetes Mellitus configura-se hoje como uma epidemia mundial, traduzindose em grande desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo. O envelhecimento da população, a urbanização crescente e a adoção de estilos de vida pouco saudáveis como sedentarismo, dieta inadequada e obesidade são os grandes responsáveis pelo aumento da incidência e prevalência do diabetes em todo o mundo.

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imagem A febre reumática (FR) e a cardiopatia reumática crônica (CRC) são complicações não supurativas da faringoamigdalite causada pelo estreptococo beta-hemolítico do grupo A e decorrem de resposta imune tardia a esta infecção em populações geneticamente predispostas2-4. Essa é uma doença que está frequentemente associada à pobreza e às más condições de vida. Assim, apesar da reconhecida redução da incidência da FR nas últimas décadas nos países desenvolvidos, com consequente redução na prevalência da CRC, a FR permanece como um grande problema de saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento.

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imagem A longevidade é, sem dúvida, um triunfo. Há, no entanto, importantes diferenças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Para o ano de 2050, a expectativa no Brasil, bem como em todo o mundo, é de que existirão mais idosos que crianças abaixo de 15 anos, fenômeno esse nunca antes observado.

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imagem Este livro propicia um pequeno curso para profissionais interessados em identificar e apontar as necessidades espirituais dos pacientes. É um guia para médicos, estudantes de medicina, residentes e para estudantes em outras áreas de saúde. O livro é destinado a médicos que desejam saber como integrar espiritualidade na prática clínica de uma forma efetiva, sensata e ao mesmo tempo sensível. Enfermeiros e capelães também podem achar úteis as informações neste livro, já que os mesmos interagem com médicos, outros profissionais de saúde e administradores hospitalares.

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imagem Em 2005 o Instituto de Saúde passou por um processo de reorganização institucional, que teve por objetivo definir, no atual contexto do Sistema Único de Saúde, a missão, os objetivos e uma nova estrutura organizacional. A ampliação dos espaços críticos para avaliar políticas e estratégias de saúde, voltadas à efetivação dos princípios de universalidade, integralidade e eqüidade no acesso, foi um dos principais aspectos ressaltados. Com esta finalidade, o Instituto de Saúde incorporou a atribuição de elaborar e executar um amplo programa de pesquisa na área da atenção básica, que foi financiado pelo Ministério da Saúde e Banco Mundial, no contexto do Acordo de Empréstimo para a Expansão e Consolidação do Saúde da Família no Brasil (PROESF).

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imagem A alimentação e nutrição adequadas são requisitos essenciais para o crescimento e desenvolvimento de todas as crianças brasileiras. Mais do que isso, são direitos humanos fundamentais, pois representam a base da própria vida. Esta publicação é mais uma contribuição do Ministério da Saúde para a materialização desse direito. Destina-se à capacitação técnica dos diversos profissionais que atuam no campo da alimentação infantil, principalmente os profissionais nutricionistas e as Equipes de Saúde da Família.

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imagem Esta publicação é fruto dos debates e conclusões do Grupo de Trabalho de Práticas Assistenciais na Atenção Básica (GT-PAAB) e visa incentivar a categoria a se empoderar dos processos de gestão e apresentar ferramentas que proporcionem melhores condições de trabalho e uma assistência mais segura.

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imagem É com satisfação que o Ministério da Saúde publica o “Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Adultos e Adolescentes”. Este guia é dirigido aos profissionais de saúde que acompanham os pacientes infectados pelo HIV e tem por objetivo orientar as condutas para o tratamento anti-retroviral e das manifestações associadas à infecção pelo HIV. As recomendações contidas neste guia foram normatizadas por meio da Portaria nº 874/MS, de 3 de julho de 1997, em cumprimento das disposições da Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Esperamos que estas informações constituam-se em mais um instrumento que colabore para o atendimento com qualidade do paciente.

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imagem Todo sistema de vigilância epidemiológica, para ser efetivo, deve ser permanentemente atualizado, incorporando as inovações científicas e tecnológicas que reconhecidamente são capazes de imprimir melhorias à sua abrangência e qualidade, especialmente aquelas que elevam o impacto epidemiológico de suas ações. Na perspectiva de atender a esses objetivos, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) vem realizando revisões periódicas em seus Manuais, Guias e outras publicações de interesse para a Saúde Pública, produzidas por esta instituição.

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imagem Esta obra é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho de Protocolos, criado em 2013, no âmbito das Câmaras Técnicas, que estão promovendo a disseminação de boas práticas em enfermagem e o aprimoramento da assistência, por meio de atividades de formação e elaboração de pareceres e de guias.

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imagem A assistência de enfermagem sem suporte teórico e padronização adequados favorece o exercício profissional imperito, negligente ou imprudente, podendo ocasionar danos à clientela, problemas legais e éticos aos profissionais e descrédito da classe pela sociedade. A construção de Protocolos assistenciais em enfermagem deve atender aos princípios legais e éticos da profissão, aos preceitos da prática baseada em evidências, às normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde, em suas três esferas de gestão, e da instituição onde será utilizado.

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imagem A presente publicação é fruto das atividades do Grupo de Trabalho de Práticas Assistenciais no Âmbito Hospitalar (GT PAAH) e visa oferecer suporte à enfermagem na promoção de uma comunicação mais efetiva entre os profissionais e na padronização de condutas, tornando a assistência ao paciente, assim como a prática profissional, mais segura e livre de erros. Este guia também é um incentivo ao empoderamento da categoria, por mostrar os caminhos para a utilização de ferramentas gerenciais importantes, como é o caso dos Protocolos Assistenciais e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP). É fundamental que os profissionais se apropriem e desenvolvam esses recursos no planejamento e organização dos serviços.

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imagem Na área social, o Brasil trava uma luta antiga contra a ditadura dos números relativos. Nosso país é tão grande, os problemas sociais aqui são tão vastos que avançamos de maneira extraordinária nos números absolutos, mas não na mesma proporção em números relativos.

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imagem O Sistema Único de Saúde tem como um de seus princípios defi nidos na Constituição Federal a participação social, que resulta em maior democracia no espaço da gestão da saúde. Esta gestão é realizada pelos estados e municípios, pois o SUS adota, como estratégia organizativa, a descentralização para atingir os cidadãos em seu cotidiano. Para operacionalizar a participação social, a Lei n.º 8.142 (BRASIL, 1990) orienta sobre a formação dos conselhos de saúde no âmbito nacional, estadual e municipal. Estes conselhos são compostos por trabalhadores e gestores de saúde (os quais ocupam 50% das vagas, sendo 25% para cada segmento) e por usuários do sistema (ocupando os outros 50%).

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imagem A discussão e o aprofundamento nas questões da Bioética é, hoje mais que nunca, uma necessidade premente para todos os que lidam com os problemas que atingem a sociedade e cada ser humano em particular. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina criou a revista Bioética, de circulação semestral, com um Conselho Editorial próprio, visando incentivar o debate de questões doutrinárias, temas emergentes e daqueles considerados pertinentes a essa área.

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imagem Investigar para o SUS: Construindo linhas de pesquisa é mais um passo na proposta de diálogo no Instituto de Saúde com as realizações do campo de saúde coletiva, a partir da produção dos seus pesquisadores. Tomando como eixo a pesquisa, esta publicação mostra alguns dos caminhos trilhados na instituição na elaboração de propostas para o enfrentamento do desafio da construção do Sistema Único de Saúde - SUS.

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imagem A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) apresenta as normas e condutas para a identificação e o tratamento de pacientes graves com leishmaniose visceral (LV)

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imagem Com a publicação do Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo, disponibilizamos uma importante ferramenta aos integrantes que os apoiará no cumprimento de suas atribuições, apresentando orientações sobre o funcionamento, as responsabilidades, os processos de denúncia, de conciliação e apuração dos procedimentos sindicantes. Este livro também apresenta os marcos legais do sistema Cofen-Corens que disciplinam a atuação profissional.

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imagem Este manual tem por fi nalidade: • apresentar a doença falciforme aos Agentes de Saúde e integrá- los no trabalho de orientação às famílias sobre a importância do teste do pezinho nos recém nascidos; • estabelecer normas de condutas ao suspeitar da doença; • orientar como proceder diante de um paciente com a doença ou traço.

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imagem Este e-Book feito com a participação de alunos e professores da Unoeste vem lhes oferecer o que há de mais moderno. O APH é como se fosse o início de uma bola de neve, quando bem conduzido, desde seu início, tem a capacidade de evitar uma triste avalanche. Ao realizar um atendimento baseado nos melhores protocolos de APH, observamos que a chance de sobrevida do paciente aumenta significativamente, desencadeando um efeito cascata na medicina. Quanto mais grave for o paciente salvo, melhor deve ser a condução de seu quadro clínico durante seu atendimento em pronto-socorro, centro cirúrgico, UTI e na sua reabilitação. Desejo a todos um excelente aprendizado com o auxílio deste e-Book.

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imagem A doença de von Willebrand é, das doenças hemorrágicas hereditárias, a mais prevalente, chegando até a um caso para cada 100 habitantes. Não obstante, ainda é bastante sub-diagnosticada em nosso meio, devido a vários fatores, tais como: desconhecimento da doença e das suas apresentações clínicas pelos profissionais de saúde, indisponibilidade de testes laboratoriais diagnósticos e dificuldades técnicas para a realização destes testes. No Brasil, de acordo com dados preliminares do Cadastro Nacional de Coagulopatias Hereditárias de 2006, existem 2.270 pacientes diagnosticados com a doença de von Willebrand. Este número representa um aumento de 61.9% no número de casos quando comparado ao cadastro anterior, relativo ao ano de 2000, que listava 866 pacientes. Este incremento representa um melhor diagnóstico da doença em nosso meio, provável reflexo de um melhor conhecimento sobre a doença, assim como de uma melhor capacitação dos laboratórios e de técnicos para realização dos testes. Os testes laboratoriais para o diagnóstico da doença de von Willebrand foram recentemente incluídos na tabela SIA/SUS.

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imagem Nos últimos anos, o Governo Federal tem realizado ações e campanhas para reduzir o sub-registro de nascimentos no país e possibilitar o acesso do brasileiro à documentação básica, o que lhe permite exercer seus direitos civis básicos. Uma ação fundamental tem sido a implantação do uso obrigatório em todo o território nacional da Declaração de Nascido Vivo – DN –, documento padrão do Ministério da Saúde, hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelos Cartórios de Registro Civil e, portanto, para a garantia dos direitos de cidadania.

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imagem A primeira edição do Manual de Vacinação, publicada em 1984, abrangia os aspectos técnicos e operacionais relacionados a essa atividade. Em sua segunda edição, publicada em 1993, o Programa Nacional de Imunizações optou por incluir no seu conteúdo, tão-somente aspectos técnico-científicos que fundamentassem a administração de vacinas e outros imunobiológicos que integram o Programa. Hoje, em sua terceira edição, o Manual de Normas de Vacinação permanece optando pelo conteúdo técnico-científico, mantendo a orientação de que as questões relacionadas à operacionalização deverão ser atendidas através do Manual de Procedimentos para Vacinação. Neste Manual encontraremos as orientações relativas à vacinação da população indígena, produto de profundas discussões com todos os segmentos da sociedade envolvidos com a questão. O Comitê Técnico Assessor em Imunizações, criado pela Portaria nº 547/GM, de 14 de maio de 1992, que vem ao longo dos anos recebendo renovações em sua composição, através de instituições, coordenou o processo de revisão, que contou com a participação da equipe do Programa Nacional de Imunizações, de Representantes de Comitês de Experts de outras áreas do Ministério. Esperamos que este Manual cumpra o seu destino que é o de atender aos profissionais de saúde que trabalham diretamente com imunizações nas diversas instâncias do Sistema de Saúde.

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imagem A redução da morbidade e da mortalidade por doenças preveníveis por imunização só será possível se os índices de cobertura forem altos e homogêneos. Para isto, é de suma importância que as equipes de saúde e, mais especificamente as equipes de vacinação, trabalhem com base em conhecimentos e práticas que tornem a sua ação a mais eficaz e eficiente possível. Em 1986, ao elaborar a primeira versão do Manual de Procedimentos o Ministério da Saúde buscou dar resposta a esta necessidade. O Manual foi reeditado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1994, a partir de revisão e atualização. A Fundação volta a fazer nova edição do documento, dando um tratamento mais específico e ampliando em termos de novos imunobiológicos e dos aspectos relativos ao planejamento e à avaliação das atividades. Os dois objetivos básicos do Manual ainda persistem, ou seja: • estabelecer as linhas gerais para a administração dos imunobiológicos na rede de serviços de saúde; e • padronizar e disciplinar os critérios e técnicas para a administração de vacinas e soros utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

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imagem O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecidamente como uma das iniciativas em saúde pública mais bem sucedidas do Brasil, resulta do trabalho integrado das esferas de governo – federal, estadual e municipal – e da sociedade brasileira. O Programa, que de um modo geral apresenta altas coberturas vacinais, coloca à disposição da população milhões de doses de imunobiológicos, que como quaisquer outros produtos farmacêuticos, no aprimoramento dos processos utilizados em sua produção e purificação e do controle de qualidade, estão entre os produtos biológicos mais seguros, porém nunca totalmente livre de provocar eventos adversos.

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imagem O Ministério da Saúde, no ano de 1993, iniciou a implantação dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). Estes são constituídos de infra-estrutura e logística especiais, destinadas ao atendimento de indivíduos portadores de quadros clínicos especiais.

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imagem O botulismo foi primeiramente descrito na Alemanha, no século XVIII, após um surto associado à ingestão de salsicha de produção doméstica, de onde se originou o nome (botulus em latim signifi ca salsicha). O microorganismo foi identifi cado em 1897, na Bélgica, quando Emile Pierre Van Ermengen descreveu um surto em 23 membros de um clube de músicos que adoeceram e três morreram após a ingestão de presunto contaminado. Nessa ocasião, identifi cou-se a toxina botulínica tipo A. Em 1904, foi identifi cada a toxina tipo B. Em 1943, foi descrito o botulismo por ferimento e, em 1976, o botulismo infantil, atualmente conhecido como botulismo intestinal. A partir da década de 80, foram relatados casos de botulismo associadas ao uso de drogas inalatórias e injetáveis. A distribuição da doença é mundial, com casos esporádicos ou surtos familiares, em geral relacionados à produção e conservação de alimentos de maneira inadequada. No Brasil, a notifi cação de surtos e casos isolados passou a ser feita de forma sistemática a partir de 1999. Na maioria deles, a toxina identifi cada foi a do tipo A e os alimentos mais envolvidos foram conservas caseiras.

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imagem Um dos maiores desafios na gestão de um sistema amplo como o SUS é promover a equidade em saúde entre os diferentes segmentos sociais. Isso requer a implementação de ações que respondam às necessidades específicas, principalmente quando as desigualdades sociais podem afetar o acesso aos serviços. Neste sentido, o enfrentamento de problemas da saúde da população, ao incorporar o conceito de equidade, deve dar resposta às necessidades específicas, principalmente quando as desigualdades podem afetar o acesso ao Sistema. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde, levando em conta a especificidade da população negra, tem buscado oferecer, como parte do conjunto de ações afirmativas, atenção especial às mulheres negras e seus filhos recémnascidos, respeitando suas singularidades culturais e, sobretudo, observando as especificidades no perfil de morbimortalidade. Uma dessas ações é o Projeto Nascer com Equidade, apresentado neste livro.

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imagem É com grande satisfação que apresento esta edição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, resultado de amplo e participativo processo de discussão, que culminou com a assinatura da Portaria No. 2.203, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996. A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.

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imagem A presente Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 - NOAS-SUS 01/02 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. A partir da publicação da NOAS-SUS 01/01, em 26 de janeiro de 2001, o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde, através do CONASS, e as Secretarias Municipais de Saúde, através do CONASEMS, desencadearam diversas atividades de planejamento e de adequação de seus modelos assistenciais e de gestão aos preceitos estabelecidos, ponderando criticamente os avanços e os desafios que novas diretrizes organizativas trariam para sua realidade concreta. Durante este percurso, em algumas unidades da federação foram identificados entraves na operacionalização de determinados itens, decorrentes das dificuldades para estabelecer o comando único sobre os prestadores de serviços ao SUS e assegurar a totalidade da gestão municipal nas sedes dos módulos assistenciais, bem como da fragilidade para explicitação dos mecanismos necessários à efetivação da gestão estadual para as referências intermunicipais.

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imagem No cumprimento de seu papel de gestor federal do Sistema Único de Saúde – SUS, o Ministério da Saúde continua implementando mudanças com o objetivo de ampliar a efetiva cooperação técnica e financeira com órgãos e entidades mediante a transferência regular e automática de recursos e a celebração de convênios e instrumentos congêneres.

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imagem Sentidos e espaços da velhice na legislação, envelhecimento feminino revisto em autoras seminais, visão de índias guaranis sobre a menopausa, vivência da sexualidade por idosos gays, envelhecimento no corpo transexual, ser velho vivendo na cidade, morando na rua, em quilombos, nos sertões, em situação de imigrante ou convivendo com AIDS são os temas deste livro organizado por Belkis Trench e Tereza Etsuko da Costa Rosa que ora prefacio. Múltiplas, importantes e interessantes abordagens aguçam a curiosidade dos que hoje no Brasil se interessam pelo segmento social de cabelos brancos (ou tingidos) e se impõem – pela sua presença inescapável – ao olhar do espectador, até do mais distraído. Os autores recomendam que tudo deve ser visto a partir de uma perspectiva interdisciplinar nesta coletânea instigante.

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imagem A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade dolorosa, responsável por altas taxas de mortalidade e de morbidade nessa faixa etária. Isso exige uma resposta séria e urgente da sociedade. Os Serviços de Saúde não podem deixar de enfrentar, ao lado de outros setores governamentais e não-governamentais, esse grave problema, que hoje faz parte da agenda de Saúde Pública de vários países.

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imagem É uma legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece medidas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores de saúde em qualquer serviço de saúde inclusive os que trabalham nas escolas, ensinando ou pesquisando.

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imagem Assistir às mulheres no momento do parto e nascimento com segurança e dignidade é compromisso fundamental do Ministério da Saúde. O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento estabelece os princípios da atenção que deve ser prestada e exorta estados, municípios e serviços de saúde a cumprirem seu papel, propiciando a cada mulher o direito de cidadania mais elementar, dar à luz, recebendo uma assistência humanizada e de boa qualidade.

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imagem O Ministério da Saúde, considerando que a saúde da mulher é uma prioridade deste governo, elaborou o documento “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes”, em parceria com diversos setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área, organizações nãogovernamentais, gestores do SUS e agências de cooperação internacional. Nesse sentido, reflete o compromisso com a implementação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis.

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imagem A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde (2004- 2007), foi aprovada em 2006, na Comissão Intergestores Tripartite, a Política Nacional de Promoção da Saúde do SUS, visando ao enfrentamento dos desafios de produção da saúde e à qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.

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imagem Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia

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imagem A violência sexual é uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes. Diz-se persistente porque a violência sexual atravessa a história e sobrevive. Por um lado, na dimensão de uma pandemia, atingindo mulheres, adolescentes e crianças, em todos os espaços sociais, sobretudo no doméstico; por outro, na forma de violência simbólica e moral, aterrorizando, em especial, o imaginário das mulheres, tanto produzindo vulnerabilidades quanto promovendo uma sensação de constante insegurança, contribuindo para a perpetuação de uma cultura violenta e patriarcal.

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imagem Nesta obra, serão apresentados os conceitos de trabalho em saúde e em Enfermagem, com o objetivo de valorizar e justificar a utilização do Processo de Enfermagem, bem como a coordenação do processo de cuidar e a competência clínica para o cuidar.

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imagem Os exemplares do Manual Técnico do Instituto Pasteur, número 4 – Profilaxia da raiva humana – lançado em novembro último, foram rapidamente distribuídos por se tratar de documento de consulta dos profissionais que prestam assistência às pessoas que tiveram envolvimento com mamíferos. Muitas foram as dúvidas que surgiram em virtude da mudança do tipo de vacina contra a raiva utilizada no Estado de São Paulo, ocorrida em janeiro de 2000, com a introdução das vacinas de cultivo celular em substituição à vacina Fuenzalida & Palácios modificada. Uma das indagações mais freqüentes é a conduta para os pacientes que não comparecem nas datas agendadas, objeto de informe que está sendo enviado e foi incorporado nesta segunda edição.

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imagem A Promoção da Igualdade Racial constitui-se hoje como um dos pilares de atuação do governo federal. Uma das prioridades neste campo de intervenção é a relação com as comunidades remanescentes de quilombos. Por isso, apresentamos o Programa Brasil Quilombola. A luta pela igualdade racial faz parte da vida de muitos e de muitas brasileiras, em diferentes espaços e momentos da vida. Ao nos conscientizarmos da realidade vivida por este povo, promovemos debates, aceitamos desafios, propomos políticas e lutamos contra a desigualdade pautada em uma história de exclusão de mais de 400 anos. O significado de quilombo é reafirmação da luta pela sobrevivência, construindo uma realidade que garanta a igualdade, o convívio com a coletividade, a ancestralidade e uma história de quase quinhentos anos de exclusão.

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imagem Existem provas de que as mães orientadas da maneira correta nos serviços de saúde pública e nos hospitais amamentam melhor e durante mais tempo. Embora seja um ato natural, o aleitamento materno nem sempre é fácil de ser praticado hoje em dia. As mães precisam de apoio emocional e de informações corretas para terem sucesso na amamentação

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imagem A presente publicação: Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde – Módulo 1: Saúde da Mulher é resultado do trabalho Grupo de Trabalho da Atenção Básica (GT-AB) através dos Grupos de Elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (GEPEAPS), integrantes das Câmaras Técnicas, a partir das diretrizes lançadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para implantação de modelos de Protocolos de Enfermagem em todo os estados. O trabalho de elaboração no estado de São Paulo contou com o profundo envolvimento de gestores, das equipes de enfermagem de cidades de diversas regiões, universidades e, ainda, uma consulta pública realizada entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019. Essa dinâmica inaugurou um processo inédito de participação e protagonismo dos agentes que vivenciam a Atenção Primária à Saúde em seu cotidiano profissional.

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imagem O Ministério da Saúde tem reafirmado o HumanizaSUS como política que atravessa as diferentes ações e instâncias do Sistema Único de Saúde, englobando os diferentes níveis e dimensões da Atenção e da Gestão. A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS aposta na indissociabilidade entre os modos de produzir saúde e os modos de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade. Tem por objetivo provocar inovações nas práticas gerenciais e nas práticas de produção de saúde, propondo para os diferentes coletivos/equipes implicados nestas práticas o desafio de superar limites e experimentar novas formas de organização dos serviços e novos modos de produção e circulação de poder.

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imagem O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado. Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico, por um lado, e na eclosão, por outro, dos esforços dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas governamentais e nos serviços de saúde.

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imagem Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral

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imagem Adotar medidas para o crescimento e o desenvolvimento saudá- veis, como recomendado na Reunião de Cúpula em Favor da Infância (Nova York, 1990) e na Conferência Internacional de Nutrição (Roma, 1992), significa garantir um direito da população e cumprir uma obrigação do Estado. O crescimento e o desenvolvimento são eixos referenciais para todas as atividades de atenção à criança e ao adolescente sob os aspectos biológico, afetivo, psíquico e social. Uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, a partir de 1984, visando a incrementar a capacidade resolutiva dos serviços de saúde na atenção à criança, foi a de priorizar cinco ações básicas de saúde que possuem comprovada eficácia (promoção do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, imunizações, prevenção e controle das doenças diarréicas e das infecções respiratórias agudas). Tais ações devem constituir o centro da atenção a ser prestada em toda a rede básica de serviços de saúde. E, nesse sentido, o Ministério da Saúde estabeleceu normas técnicas, definiu instrumentos operacionais e promoveu a capacitação de recursos humanos.

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imagem Ciente de sua missão, o Ministério da Saúde assume o desafio de colocar em seu plano de Ações e Metas Prioritárias as estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde como caminhos possíveis no processo da reorganização da atenção básica em saúde, com a certeza de que as mesmas já constituem uma realidade concreta no contexto da mudança do modelo assistencial no qual está empenhado o país.

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imagem A Saúde da População Negra como um campo de estudo específico vem se constituindo nas últimas décadas, no entanto, ainda não está consolidada como um conjunto firme de diretrizes e metas na Política Nacional de Saúde. Desta forma, a maioria dos gestores e técnicos da saúde – das três esferas do SUS – assim como os usuários, ainda conhecem pouco sobre o assunto. Pensando nisso, a Coordenação do Seminário produziu este Caderno de Textos Básicos com subsídios para as discussões no evento e, sobretudo, para uso posterior.

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imagem A sepse é um problema de saúde mundial que afeta todas as idades e está entre as 10 maiores causas de morte. Estima-se que ocorram cerca de 20 milhões de casos, anualmente, com taxa de mortalidade que ultrapassa 50%, nos casos mais graves. Para a redução do número de mortes associadas à sepse, são fundamentais o diagnóstico e o tratamento precoces. Na sepse, como no infarto ou no acidente vascular cerebral, tempo é vida. O início do tratamento implica em intervenções guiadas por metas, desde a admissão do paciente, sendo a participação e adesão maciça dos profissionais da Enfermagem de suma importância.

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imagem Todos os anos são registrados cerca de dez mil suicídios no Brasil e mais de um milhão em todo o mundo. Por sugestão da Comissão de Ações Sociais (CAS) do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa silenciosa epidemia tornou-se uma das prioridades da Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade que, com o apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), lança esta cartilha, intitulada “Suicídio: informando para prevenir”.

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imagem O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), gestão 2015-2017, apresenta aos profissionais de Enfermagem de São Paulo a publicação “Uso seguro de medicamentos: guia para preparo, administração e monitoramento”. Os incidentes relacionados a medicamentos (IRM) estão entre os mais comuns dentro das instituições de saúde. A administração de medicamentos é um procedimento realizado de forma corriqueira por profissionais de Enfermagem, tornando necessária a capacitação destes profissionais para esta prática. É preciso que enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem tenham uma visão ampla sobre o uso seguro de medicamentos, para além das técnicas de administração, englobando fatores como, por exemplo, a comunicação entre profissionais da equipe multidisciplinar e a interação medicamentosa.

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imagem Essa publicação faz parte da Coleção VER-SUS/Brasil, Série Produções da Rede e a editora responsável é da Associação Brasileira da Rede Unida. Somente a Associação Brasileira da Rede Unida está autorizada a reproduzir e a divulgar integralmente, gratuitamente, o conteúdo desta obra, utilizando a totalidade do texto para publicação do Caderno de Textos do VER-SUS/Brasil, em formato impresso e digital (PDF), para fins de estudos e leituras durante o processo de formação dos estudantes envolvidos. O conjunto de textos que compõem esta obra foi produzido especialmente para essa publicação e poderá ser posteriormente publicado em outros meios desde que autorizado pela Associação Brasileira da Rede Unida com a devida referência de publicação, assegurando os direitos autorais destes textos originais.

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imagem A exclusão social no Brasil, em sua expressão mais dramática, pode ser representada por aqueles brasileiros que ainda passam fome. As estatísticas nacionais revelam que a geografia da fome continua delineada por aquelas regiões e bolsões de pobreza onde os baixos níveis da economia, da educação e do desenvolvimento persistem. Onde as desigualdades da distribuição de renda explica a desigualdade do acesso aos alimentos.

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imagem Este material foi criado pensando no vacinador, que está na linha de frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI). É com esse profissional que o cliente, ou responsável, estabelece o primeiro contato na sala de vacinação. Por isso, o mesmo precisa estar preparado para dar informações e responder às dúvidas que se apresentem. Em seguida, um resumo que justifica o porquê desta cartilha.

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imagem O setor da saúde no Brasil vive hoje um momento peculiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um moderno modelo de organização dos serviços de saúde que tem como uma de suas características primordiais valorizar o nível municipal. Contudo, apesar de seu alcance social, não tem sido possível implantá-lo da maneira desejada, em decorrência de sérias dificuldades relacionadas tanto com seu financiamento quanto com a eficiência administrativa de sua operação. Essa situação fez com que fossem ampliados, nos últimos anos, os debates sobre o aumento do financiamento do setor público da saúde e a melhor utilização dos limitados recursos existentes. Sem dúvida, as alternativas passam por novas propostas de modelos de gestão aplicáveis ao setor e que pretendem redundar, em última análise, em menos desperdício e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

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imagem A violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho é considerada uma epidemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2000. No estado de São Paulo, os dados são alarmantes, conforme revela sondagem realizada pelo Coren-SP em 2017: 77% dos entrevistados revelou ter sofrido algum tipo de agressão durante o exercício profissional. Disposta a contribuir com a transformação dessa realidade, a gestão 2015-2017 desenvolveu um plano de ação, visando dialogar com os trabalhadores de enfermagem sobre os desafios enfrentados e, também, conscientizar e alertar a sociedade sobre esse fenômeno. O livreto “Violência no trabalho: guia de prevenção para os profissionais de enfermagem” é um dos instrumentos que o Coren-SP dispõe para orientar e apoiar a enfermagem no enfrentamento dessa situação.

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