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Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Válida a partir de 11/10/2015.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR 15320 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), pela Comissão de Estudo de Transporte com Acessibilidade (CE-40:000.02). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 04, de 29.04.2005, com o número de Projeto 40:000.02-003. Esta Norma contém o anexo A, de caráter informativo.

A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos CB e ONS, circulam para Votação Nacional entre os associados da ABNT e demais interessados. Esta Norma inclui o anexo A, o qual tem caráter informativo.

Esta norma NBR 15450 estabelece os critérios da acessibilidade de passageiros quando na utilização do sistema de transporte aquaviário. A norma foi concebida para atender ao decreto 5.296/2004, o qual regula as Leis Federais 10.048/2000 e 10.098/2000. Para sejam considerados acessíveis, os preceitos devem ser aplicados a toda e qualquer embarcação que venha a ser projetada ou construida.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR 15250 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), pela Comissão de Estudo de Acessibilidade em Comunicação (CE-40:000.03). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 31.08.2004, com o número Projeto 40:000.03-004.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros)

A proposta de atendimento educacional especializado para os alunos com altas habilidades/superdotação tem fundamento nos princípios filosóficos que embasam a educação inclusiva e como objetivo formar professores e profissionais da educação para a identificação dos alunos com altas habilidades/superdotação, oportunizando a construção do processo de aprendizagem e ampliando o atendimento, com vistas ao pleno desenvolvimento das potencialidades desses alunos. Para subsidiar as ações voltadas para essa área e contribuir para a implantação, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação – SEESP, convidou especialistas para elaborar esse conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos contendo informações que auxiliam as práticas de atendimento ao aluno com altas habilidades/superdotação, orientações para o professor e à família. São idéias e procedimentos que serão construídos de acordo com a realidade de cada Estado contribuindo efetivamente para a organização do sistema educacional, no sentido de atender às necessidades e interesses de todos os alunos, garantindo que tenham acesso a espaços destinados ao atendimento e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Esta cartilha foi elaborada com o intuito de esclarecer o (a) trabalhador(a) e os (as) empregadores (as), órgãos de proteção e defesa dos direitos coletivos e trabalhistas, bem como apoiar os Membros do MPT em sua atuação, por meio de conceitos sucintos e exemplos relacionados ao tema do assédio sexual.

Nosso Corpo de Bombeiros, bem por isso, jamais descuidou de contemplar a preocupação com um dos elementos básicos e fundamentais para a existência dos serviços, qual seja: o homem preparado, instruído e treinado.

No início do século XXI, adentrando por um novo milênio, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo vem confirmar sua vocação de bem servir, por meio da busca incessante do conhecimento e das técnicas mais modernas e atualizadas empregadas nos serviços de bombeiros nos vários países do mundo.

Este livro, que agora apresentamos em sua segunda edição revista, atualizada e ampliada, nasceu da convicção de que a comunicação organizacional constitui elemento vital para a construção de um universo simbólico que, aliado às políticas de administração de recursos humanos, contribui para aproximar e integrar os públicos aos princípios e objetivos centrais da organização.

Na elaboração deste e-book houve empenho para citar corretamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de quaisquer informações e materiais utilizados neste texto, e há disposição para possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha disso omitida.

A obra “Descomplicando a Segurança do Trabalho” decodifica a linguagem técnica e específica em linguagem vivencial prática, transmitindo aos leitores clareza, objetividade e precisão, no emaranhado de normas, portarias, procedimentos, decretos e leis que permeiam a legislação brasileira. A obra vem preencher um novo espaço não explorado nas obras de segurança do trabalho, que é o de tratar de assuntos técnico-legais do Ministério do Trabalho, tais como PPRA, PCMAT, PGR, EPIs; de assuntos da legislação previdenciária (Aposentadoria especial, PPP, LTCAT) e de procedimentos de gestão integrada (ISO 9.001, ISO 14.001, OHSAS 18.001), de uma forma simples e descontraída, descortinando a teoria.

O livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, equidade, integralidade e controle social que regem o Sistema Único de Saúde.Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente. A ABNT não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes.

ÉTICA PROFISSIONAL.

Manual de Formação: Higiene e Segurança no Trabalho - Programa Formação PME

Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma.

O presente Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil constitui-se em inédita e importante ferramenta para imersão na problemática do trabalho infantil e para o exercício integrado e eficiente das funções dos membros do Ministério Público no enfrentamento deste grande desafio. A obra contempla as principais formas de trabalho infantil, expondo, de forma clara, as dificuldades e os progressos já obtidos para a sua identificação e erradicação e, mais que isso, propondo uma uniformização de critérios para a caracterização das formas vedadas e das excepcionalíssimas espécies lícitas.

Esta publicação tem como principal escopo orientar profissionais, que embora não sejam diretamente ligados à área de assistência à saúde, são servidores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que desejem se capacitar para atuar na primeira abordagem de um acidentado, prestando lhe os primeiros e fundamentais cuidados.

Este manual foi elaborado com o propósito de estabelecer as normas que a empresa contratada/prestadora de serviços deve seguir, quando realizar atividades no âmbito da Unilab-CE, no tocante ao cumprimento da legislação vigente em Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional. Tem como objetivo instituir os requisitos e padronizar os procedimentos das condições a serem apresentadas pelas empresas contratadas, subcontratadas, profissionais autônomos que prestam serviços para a Unilab, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais aos trabalhadores, bem como, dar cumprimento às exigências contratuais e orientar os seus empregados sobre as normas de conduta a serem seguidas.

Este livro representa estudos acerca das migrações em geral, no plano nacional e internacional, com histórico e análise de suas múltiplas facetas.

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

NOVOS RISCOS EMERGENTES PARA A SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO.

Psicologia Social e Trabalho: Perspectivas Críticas.

O presente volume faz parte de um esforço mais amplo de construção de uma agenda de mudanças, frente ao conjunto de crises que convergem e que ameaçam o planeta.

Riscos Emergentes e Novas Formas de Prevenção num Mundo de Trabalho em Mudança.

Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes. A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências ­ conhecimentos, habilidades e atitudes ­ relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Secretaria de Vigilância em Saúde processos produtivos. A pergunta ­ quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de modo especial na Atenção Básica. Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as).

Este livro é resultado do esforço individual e coletivo dos autores, profissionais renomados nas distintas áreas do conhecimento relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Procurou-se identificar algumas das questões conceituais, técnicas e jurídicas que imprimem ou apoiam características centrais do padrão de gestão da força de trabalho no Brasil. Ao longo dos capítulos, os leitores perceberão que foram diversas as fontes de pesquisa utilizadas para a discussão em cada texto.

Este livro é fruto de um compromisso interinstitucional que começou com uma parceria entre o Ipea e a Fundacentro, mas que logo ganhou vida e corpo com a importante adesão de pessoas vinculadas aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde, bem como da equipe da Fundação Seade. Todos se mostraram interessados em contribuir para uma publicação que pretende apoiar as discussões e o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho no Brasil.

Segurança do Trabalho

Segurança no Trabalho I objetiva apresentar as origens da prevenção, analisando os aspectos históricos envolvidos e introduzir a legislação, bem como algumas definições básicas para o desenvolvimento da disciplina.

Numa era marcada pela constante evolução das exigências profissionais e por uma crescente conscientização sobre a importância da saúde e da segurança nos ambientes de trabalho, este livro emerge como um guia essencial de conhecimento e prática. “Segurança e Saúde no Trabalho: Guia Prático para Técnicos” transcende a sua função de manual técnico para se firmar como um manifesto de comprometimento, responsabilidade individual e coletiva na salvaguarda do bem-estar no local de trabalho.

Trabalho e Ambientes Saudáveis.

Esta Norma estabelece os princípios gerais para a acessibilidade à pessoa portadora de deficiência, de forma segura, em trens de longo percurso.Esta Norma se aplica tanto a projetos novos quanto às adaptações dos projetos já existentes.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidade, laboratório e outros).

As atividades de bombeiros sempre se notabilizaram por oferecer uma diversificada gama de variáveis, tanto no que diz respeito à natureza singular de cada uma das ocorrências que desafiam diariamente a habilidade e competência dos nossos profissionais, como relativamente aos avanços dos equipamentos e materiais especializados empregados nos atendimentos.