Maioridade penal é tema de debate no Direito

Como parte integrante dos assuntos que são discutidos em sala nas aulas de Direito Penal e Constitucional, com os professores Lucas Ferreira Furlan e Sérgio Mastellini, respectivamente, a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, por meio do curso de Direito da Unoeste, promoveu na noite dessa segunda-feira (6), no Tribunal do Júri da universidade que fica no Bloco B3, no campus 2 de Presidente Prudente, o debate de um assunto polêmico: a maioridade penal.

Organizada pela professora Flavia Caroline Marsola e pela aluna do 4º termo Karina Cordeiro da Silva, a atividade denominada “O debate quanto à possibilidade de redução da maioridade penal: uma análise sob os aspectos constitucionais e política criminal”, envolveu alunos do 2º e 4º termos e professores da casa. 

O debate aberto foi realizado pelos alunos, em duas equipes. Na dinâmica, uma defendia a manutenção da inimputabilidade penal aos menores de 18 anos, enquanto que a outra trabalhava nos argumentos para responsabilização penal a partir dos 16 anos. A equipe que defendeu a redução da maioridade penal para efeitos penais (a partir dos 16 anos) foi composta pelas alunas Camila Guidio Santos e Cirlene de Araújo Andrade Carvalho, ambas do 4º termo B, e Eloísa Vitória Carvalho Silva, do 4º termo C. Já a equipe que trabalhou defendendo a manutenção da inimputabilidade penal aos menores de 18 anos tinha como integrantes os alunos Gustavo Piereti e Manuela Gonçalves, ambos do 2º termo B, e Júlio César Puro Feitosa, do 2º temo C.

Por ser um assunto que sempre gera discussões e posicionamentos divergentes, o debate serviu para que a comunidade acadêmica refletisse e se posicionasse acerca do tema. Ao final, houve uma votação virtual, por meio de aplicativo próprio, em que a comunidade presente, por maioria apertada, entendesse pelo não acolhimento da redução penal.