Docente publica resumo de mestrado em livro de Direito

Sérgio Nogueira Barhum, docente do Curso de Direito da Unoeste, publicou um resumo de sua dissertação de mestrado no livro Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante. A pesquisa foi publicada em 40 páginas, no capítulo intitulado Ação Discriminatória.

Barhum conta que o manual é voltado aos advogados, estudantes e professores da área. “O resumo mostra, de forma didática, os processos da ação discriminatória, o rito processual, técnicas e conceitos”, explica.

O docente afirma que “a ação discriminatória visa definir se uma determinada propriedade é uma terra devoluta [pertence ao Estado] ou particular”. Ele conta que no Brasil, já se discutia este tipo de ação no século XIX, com a lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. “Hoje os conflitos ocorrem, em sua maioria, no Estado de São Paulo, na região do Pontal do Paranapanema e no Vale do Ribeira”, pontua.

Para o coordenador do Curso de Direito da Unoeste, José Carlos Dalben, a publicação reforça o compromisso dos docentes de Direito com o Ensino, a Pesquisa e a Extensão da Universidade. “Este trabalho é um exemplo da materialização do conhecimento dos nossos professores”.

Barhum é docente das disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo. A obra, coordenada por Fernando da Fonseca Gajardoni e Márcio Henrique Mendes da Silva, pode ser encontrada nas melhores livrarias do país.