Marcato esteve na abertura da Jornada Jurídica

Com a palestra Análise Crítica do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, o Dr. Antônio Carlos Marcato, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abriu a 22ª Jornada Jurídica da Unoeste, nesta terça-feira (10), no Salão do Limoeiro, campus II. O evento é promovido pelo curso de Direito e conta com público estimado em 500 pessoas por dia, entre acadêmicos, docentes e profissionais.

Na abertura, a mesa principal foi composta por Rachel Chacur, docente da Universidade; Lívia Oliveira Rocha, representante do curso jurídico Marcato; José Eduardo Creste, pró-reitor acadêmico da Unoeste e pelo coordenador da graduação, José Carlos Dalben.

Durante o evento, Marcato analisou os mecanismos e instrumentos jurídicos que podem ser alterados, caso o anteprojeto entre em vigor. “Um dos maiores problemas na justiça brasileira é a demora na resolução das causas. A proposta central é acelerar estes processos sem afetar a segurança dos resultados”.

Marcato explicou que o Código de Processo Civil é aplicado em causas que não sejam criminais, como por exemplo, em ações indenizatórias, divórcio, compra, venda, locação e outras. O primeiro Código Civil foi implantado em 1939, e o atual, em 1974.

Ele ressaltou ainda que, para que as mudanças entrem em vigor e tragam os benefícios propostos, é necessário alterar alguns mecanismos, como a redução de prazos e mudanças nos sistemas de recursos dos tribunais.

O pró-reitor Acadêmico, José Eduardo Creste, destacou a participação do palestrante. “O público teve a oportunidade de ampliar seus conhecimentos com um profissional reconhecido nacional e internacionalmente pela sua atuação no campo jurídico”.

O acadêmico do 8º termo de Direito, Renato Cesar Figueiredo, acredita que, caso o novo Código Civil entre em vigor, “as novas leis devem corresponder aos anseios da sociedade, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Sérgio Ronchi, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, apontou possíveis riscos da ideia central do anteprojeto. “Diminuir o tempo de julgamento, pode prejudicar um dos lados envolvidos na causa”.

Para o coordenador da graduação, José Carlos Dalben, a temática foi discutida através de uma linguagem objetiva. “As vantagens e desvantagens do anteprojeto foram abordadas em uma linguagem acessível ao público, esclarecendo dúvidas e apontando novas tendências”.

Participaram ainda alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Gestão Comercial e alunos de outras instituições.