Conselho Nacional de Ética em Pesquisa renova CEP da Unoeste

Pesquisadores comemoram a renovação de funcionamento até 2015 do Comitê de Ética em Pesquisa, o CEP da Unoeste. A aprovação, a cada três anos, ocorre pela terceira vez consecutiva, desde que o órgão foi reativado em 2006. A deliberação é do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Medida que representa a confirmação da seriedade, da ética e da responsabilidade social da pesquisa na instituição, conforme a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Dra. Zizi Trevizan.

Pensamento compartilhado pela coordenadora e a vice-coordenadora do CEP, doutoras Gisele Alborghetti Nai e Rosa Maria Barilli Nogueira. Outro fator importante apontado é o do aumento da confiabilidade que a universidade mantém junto aos órgãos de fomento à pesquisa, dentro do próprio ambiente institucional e também da comunidade que usufrui dos benefícios das pesquisas realizadas. Pelo menos quatro exigências são levadas em conta pelos membros do Conep para que ocorra a aprovação de renovação.

Exige-se um número mínimo de 12 projetos por ano, desenvolvidos dentro da instituição, sendo que no Sistema Gestor de Pesquisa (SGP) da Unoeste de três anos para cá são mais de 1,5 mil. Também requer infraestrutura em termos de espaço físico, equipamentos e serviço de secretariado que é feito por Ana Carla Lopes Giroti. Há que existir, no mínimo, três mestrados aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na Unoeste são quatro mestrados e um doutorado.

Outra exigência é que o CEP se mantenha ativo e apresente relatórios semestrais. As coordenadoras contam que é realizada reunião ordinária mensal e que as extraordinárias ocorrem sempre que necessário, mas devido ao expressivo número de projetos são pelo menos duas reuniões por mês, a ordinária e uma extra. Os membros do CEP apreciam projetos que envolvem seres humanos, direta e indiretamente. Envolvimentos que podem ser com entrevistas, relatos de casos, análises de documentos e análises terapêuticas, dentre outros. Os cuidados passam pelo critério de não expor as pessoas ou a instituição como, por exemplo, na pesquisa em uma escola, a começar pela análise do projeto pedagógico. É que o fato pesquisado pode resultar em proposições positivas ou negativas.

As decisões que competem ao CEP são tomadas no âmbito local e o atendimento prestado não é exclusivo aos pesquisadores vinculados à Unoeste, mas também de outras instituições próximas. A doutora Zizi explica que o CEP está sediado na universidade, mas é autônomo. Sua subordinação é exclusiva ao Conep. O fato de estar na Unoeste facilita a vida do pesquisador da instituição que antes precisava se deslocar ao campus da Unesp em busca do amparo ético para o desenvolvimento de investigação científica.

Porém, projeto de áreas temáticas especiais, além da avaliação do CEP, precisa ser submetido ao Conep que se constitui em instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias. Sua principal atribuição está em avaliar os aspectos éticos em pesquisas que envolvam seres humanos. As áreas especiais de sua competência são: genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, projetos ligados à biossegurança e participação estrangeira.

O CEP da Unoeste, instalado no campus II junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, é composto por 12 membros titulares e igual número de suplentes, coordenação, vice-coordenação e secretaria.

Titulares: Maria Cristina Corazza, Maria Nilda Vieira de Camargo, Marcelo George Mungai Chacur, Jair Rodrigues Garcia Júnior, Adriana Falco de Brito, Renan Marcondes Porto, Maria Rita Maia Guimarães, Gabriel Vieira Cândido, Vagner Camarini Alves, Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid, Mariângela Barbosa Fazano Amendola e Ruth de Cássia Magalhães Negrão Gonçalves.

Suplentes: Patrícia Arruda de Souza Alcarás, Margarida Maria Silveira, Luís Carlos Vianna, Décio Gomes de Oliveira, Gustavo Maia Souza, Karina Gomes Ferreira Barros, Ana Paula Favareto, Lucimara Carvalho de Andrade Sanches, Robson Quintilio, Valdomiro Alcântara, Marcelo José da Mota e Nilva Aparecida Nunes Mendes.