Estudo sugere repensar diretrizes do ensino médio brasileiro

Pesquisa oferece importantes contribuições para repensar o ensino médio brasileiro ao analisar criticamente documentos oficiais da educação, especialmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino de nível médio, que regulamenta uma formação centrada nas habilidades e competências a serem adquiridas pelos estudantes.

Nesse sentido, conforme a pesquisa, as diretrizes têm exaurido a função social da escola e do professor, ao passo em que orienta a estruturação de um currículo escolar pautado na cotidianidade dos estudantes e, sobretudo, em aprendizagens requeridas e ajustadas ao mundo do trabalho. 

Sendo estes aspectos resultado das análises desenvolvidas pela autora do estudo, a psicóloga Ethyenne Goulart Oliveira, tendo como suporte amplo embasamento teórico-metodológico, pelo qual tem-se constatado que a formação por competências não contempla a totalidade da vida humana, mas sim, serve de obstáculo à apropriação das produções material e intelectual (por todos os indivíduos) tidas como essenciais para a formação da consciência humana.

Com o tema “Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências: uma análise da BNCC do Ensino Médio fundamentada numa perspectiva histórico-dialética”, Ethyenne desenvolveu pesquisa e produziu dissertação elogiada pela banca de defesa pública realizada na tarde de sexta-feira (17) junto ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Unoeste.

Teve como orientador o Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi, com a coorientação da Dra. Elsa Midori Shimazaki. A banca examinadora foi composta pelo Dr. Marcos Vinicius Francisco, que já atuou na Unoeste e está na Universidade Estadual de Maringá (UEM), e Dr. Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho, vinculado ao campus da Unesp em Presidente Prudente. O Dr. Marcos abriu e arguições dizendo estar diante de um texto com coerência e coesão.

Ambos examinadores fizeram apontamentos e o Dr. Tuim reiterou que a “pedagogia das competências” precisa ser revista para atender os jovens da classe trabalhadora necessitados de oportunidades. Disse ainda que o estudo colocou em discussão, de forma clara e objetiva, o quanto o protagonismo juvenil tem sido uma falácia.  Ethyenne foi aprovada para receber o título de Mestre em Educação e estimulada a fazer o doutorado, ofertado no mesmo programa.

Egressa do curso de Psicologia da Unoeste, na turma de 2013, foi estimulada a fazer pós-graduação pelo professor Dr. Ricardo Eleutério dos Anjos, atualmente professor na graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), em Goiás.  Ethyenne ingressou no mestrado em 2021 e trabalhou a sua pesquisa na linha 1: Políticas Públicas em Educação, processos formativos e diversidade; e vinculou-se ao grupo de pesquisa Estado, Políticas Educacionais e Democracia (EPED).

Sua pesquisa foi elaborada com base nos pressupostos teóricos da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, ambas fundamentadas no materialismo histórico-dialético, para responder de que maneira a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (2018) e a subsequente reforma do ensino médio recuperam a pedagogia das competências como referência epistemológica para elaboração do currículo escolar no atual contexto educacional que, em discurso, tem sugerido a formação integral dos sujeitos.

Ethyenne destacou que os instrumentos técnico-metodológicos escolhidos para a realização da pesquisa foram a revisão sistemática de literatura e a análise dos documentos oficiais da educação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 – universalização do ensino médio gratuito; Lei nº 13.415/2017 – alteração de legislações anteriores pertinentes às diretrizes; e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio atualizada no ano de 2018 após a Lei da Reforma.

A partir da elaboração de categorias analíticas fundamentadas, sobretudo nas categorias centrais do materialismo histórico-dialético, foi que buscou compreender os fundamentos epistemológicos estruturantes da BNCC, bem como suas estratégias de consolidação pelo qual se articula os consensos em torno de seus conteúdos e o fulcro ideológico impresso no cerne das reformulações preconizadas.

“As tendências ao esvaziamento dos currículos escolares confundidas com um suposto ‘alívio’ quanto a obrigatoriedade das disciplinas essenciais, que engendram a ascensão do psiquismo humano às suas possibilidades e capacidades máximas mostram-se, sobretudo, como um caminho enviesado no que diz respeito ao processo de humanização dos sujeitos. Ao defendermos uma educação escolar que viabilize condições reais para o pleno desenvolvimento das potencialidades de cada aluno e para o enriquecimento de suas necessidades, destacamos a função fulcral dos conteúdos escolares e igualmente do professor como agente da medicação”, afirmou a agora Mestre em Educação, Ethyenne Goulart Oliveira.