Apresentação

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho tem como finalidade proporcionar ao operador do Direito uma formação sólida e atualizada, que una a reflexão teórica à prática profissional, frente às constantes alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam as relações trabalhistas e o sistema de justiça do trabalho.

A proposta do curso é oferecer uma visão abrangente e integrada do Direito Material e Processual do Trabalho, abordando os princípios, fundamentos, institutos e procedimentos que norteiam a área. Por meio de uma metodologia aplicada, o participante será preparado para atuar de forma estratégica, ética e eficiente em todas as fases do processo trabalhista - desde a consultoria preventiva e elaboração de contratos até a atuação em audiências, recursos e execuções.

O programa contempla o estudo aprofundado da legislação trabalhista e suas interações com as áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário e Tributário, bem como temas contemporâneos como compliance, LGPD, gestão de escritório jurídico e comunicação jurídica eficaz, garantindo ao egresso uma formação completa e alinhada às demandas do mercado e às transformações sociais e tecnológicas do mundo do trabalho.

O Direito e o Processo do Trabalho têm passado por profundas transformações nas últimas décadas, decorrentes das reformas legislativas, da evolução das relações laborais e das novas formas de prestação de serviços. Tais mudanças exigem profissionais altamente capacitados, com visão crítica e domínio técnico, capazes de interpretar e aplicar a legislação vigente de forma coerente com os princípios constitucionais, as diretrizes jurisprudenciais e as boas práticas jurídicas.

A crescente complexidade das relações de trabalho, o avanço das tecnologias, a ampliação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos e a valorização do compliance e da governança corporativa tornam indispensável o aprimoramento contínuo dos operadores do Direito.

Nesse contexto, a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho justifica-se pela necessidade de qualificar profissionais para uma atuação segura, estratégica e socialmente responsável, aptos a compreender a dinâmica do mundo laboral e a promover a efetividade dos direitos trabalhistas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.

Objetivos

Objetivo Geral

Permitir ao operador do Direito dominar a área trabalhista frente às alterações legislativas e jurisprudenciais, por meio de uma abordagem teórica e prática sobre os principais temas de Direito e Processo do Trabalho, desenvolvendo competências técnicas, éticas e estratégicas para a atuação profissional e acadêmica.

Objetivos Específicos

O curso tem como objetivos específicos preparar o profissional para:

1. Compreender os fundamentos, fontes e princípios que regem o Direito Individual e Coletivo do Trabalho.
2. Analisar as relações de trabalho e emprego, os contratos e suas diversas modalidades, identificando seus efeitos jurídicos e repercussões práticas.
3. Dominar os procedimentos relacionados à jornada, remuneração, férias, adicionais, estabilidade e extinção do contrato de trabalho.
4. Aplicar os conhecimentos de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, com foco na responsabilidade civil e prevenção de acidentes.
5. Integrar o Direito do Trabalho com as áreas do Direito Tributário, Previdenciário e Administrativo, compreendendo seus reflexos na prática jurídica.
6. Elaborar peças processuais trabalhistas com técnica e clareza, desenvolvendo habilidades para a condução de audiências, sustentações orais e recursos.
7. Executar com eficiência as etapas processuais, desde a liquidação até a satisfação do crédito trabalhista.
8. Atualizar-se continuamente sobre jurisprudência, precedentes e entendimentos dos Tribunais Superiores.
9. Desenvolver competências em compliance trabalhista, proteção de dados (LGPD) e gestão de escritórios de advocacia.
10. Aprimorar a comunicação jurídica, a argumentação e a oratória, com foco na prática forense e na interlocução com diferentes públicos.
11. Estimular a reflexão ética e crítica sobre o papel do operador do Direito na construção de relações laborais justas e equilibradas.

Perfil do Egresso

O egresso do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho será um profissional especializado, com formação técnica, ética e crítica, capaz de interpretar, aplicar e integrar as normas trabalhistas e processuais à realidade contemporânea das relações de trabalho.

Com sólida base teórica e domínio prático das rotinas jurídicas, estará apto a atuar de forma estratégica e segura na advocacia trabalhista, na consultoria preventiva, na mediação de conflitos, na atuação sindical, em departamentos de recursos humanos e em órgãos públicos ligados à área do trabalho.

O curso proporciona ao egresso uma visão interdisciplinar e atualizada, permitindo-lhe compreender as interações do Direito do Trabalho com as áreas previdenciária, tributária e administrativa, além de capacitá-lo para lidar com os desafios impostos pela transformação digital, pelas novas formas de contratação e pelo avanço das práticas de compliance e governança corporativa.

O egresso também desenvolverá competências comunicacionais e socioemocionais essenciais à prática jurídica contemporânea, destacando-se pela capacidade de argumentação, negociação, gestão de pessoas e comunicação jurídica eficaz, consolidando-se como um profissional preparado para atuar com excelência técnica, sensibilidade social e responsabilidade ética.

Público-alvo

O curso é destinado a bacharéis em Direito, advogados, gestores de recursos humanos, consultores trabalhistas e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar na área das relações de trabalho e emprego.