Nats é qualificado para novo acordo sobre tecnologias no SUS

O Núcleo Avaliação de Tecnologia em Saúde (Nats) da Faculdade de Medicina de Presidente Prudente (Famepp/Unoeste) conquista novo espaço no processo de incorporação de novas tecnologias aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2022, assinou carta-acordo para estudos e emissão de Pareceres Técnico-Científicos (PTC). Agora, está qualificado para novo acordo sobre dossiês relacionados à mesma finalidade; porém, com análise mais profunda e com outros métodos científicos. 

A informação é da coordenadora do Nats, Dra. Édima de Souza Mattos após participar de recente seminário em Brasília, na companhia do vice-coordenador Dr. Luiz Euribel Prestes Carneiro. Nesta terça-feira (17) haverá reunião on-line para tratar do assunto.

A carta-convite é assinada pela Unoeste junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que é o escritório regional para as Américas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e ao Ministério da Saúde.

Demandas submetidas à Conitec

As avaliações em pareceres ou dossiês decorrem das demandas submetidas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), junto ao Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS).

Departamento vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). São envolvidos nas avalições parceiros da Conitec e membros da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).

O evento recém realizado em Brasília pelo Instituto de Desenvolvimento Nacional da Aliança pela Saúde (iDNASaúde) foi o “2º Seminário técnico inovações em saúde: o futuro da avaliação dos dossiês de incorporação de tecnologias em saúde no SUS”.

Em ambiente técnico, junto aos principais Nats do país, o objetivo foi de debater com os responsáveis pela elaboração dos dossiês de avaliação de tecnologias submetidos à Conitec pelas indústrias farmacêuticas.

Especialistas e tomada de decisão

Os doutores Édima e Euribel estiveram entre os especialistas e tomadores de decisão para debater várias questões, propor soluções inovadoras e traçar um plano de ação que garanta acesso equitativo e seguro aos pacientes brasileiros.

A avaliação dos dossiês é um processo técnico-científico usado para decidir se uma tecnologia (medicamento, dispositivo, procedimento, vacina, exame, etc.) deve ser incorporada, alterada ou excluída do rol de serviços e do financiamento do SUS.

A Conitec é o órgão responsável pela aprovação dos dossiês, atuando na coordenação e emissão de recomendações ao Ministério da Saúde. O dossiê avalia evidências sobre eficácia/efetividade, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário.

São dados para apoiar decisão pública, transparente e baseada em evidências. O evento contou com cerca de 30 pesquisadores de vários estados brasileiros. Foram realizados três módulos, com três conferencistas.

O 1º discutiu os desafios estruturais e regulatórios da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) em doenças raras. O 2º foi sobre evidências limitadas e novas abordagens no diagnóstico de doenças. O 3º discutiu o problema central da atenção tecnológica em oncologia no SUS.