Alunos de Direito vivenciam prática internacional

Entre os dias 29 de junho e 4 de julho, seis estudantes do Grupo de Estudos em Direito Internacional, da Unoeste, participaram da XIV edição do São Paulo Model United Nations (SPMUN), em São Paulo. Considerado um dos mais tradicionais modelos das Nações Unidas da América do Sul, o evento teve como tema “Interdependência global: os desafios da Agenda 2030” e reuniu delegados de diferentes estados e países.

Com apoio institucional para a viagem, a delegação foi organizada por João Vitor Pereira Zuntini Pinto, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional, e contou ainda com Marcelo Vendramini Menegasso, Felipe Martiliano, Ana Laura Batistela, João Paulo Anselmo e Ivan Medeiros.

Durante a programação, os estudantes atuaram em três comitês distintos, com discussões que envolveram direitos fundamentais, tecnologia, tráfico de pessoas, soberania, orçamento e funcionamento de organismos multilaterais.

Tecnologia e proteção de direitos

No Tribunal Internacional de Direitos Humanos e Tecnologia (TIDHT), os debates foram concentrados nos limites entre inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais.

Entre os assuntos abordados estiveram liberdade de expressão, proteção de dados, discriminação algorítmica e responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em um cenário de regulação internacional ainda insuficiente.

Dois casos nortearam as discussões: o primeiro, envolvendo usuários e a Meta Platforms Inc., associado ao caso Facebook/Cambridge Analytica; e o segundo, Uber BV vs. Aslam, relacionado à natureza jurídica do vínculo entre plataformas digitais e trabalhadores.

Para o delegado Felipe Martiliano, a participação em um comitê de natureza jurídica representou um desafio inédito na simulação. A experiência exigiu aprofundamento em direitos internacionais, garantias fundamentais e no funcionamento de um tribunal internacional. O estudante também destacou o desenvolvimento da comunicação e a possibilidade de estabelecer vínculos acadêmicos com participantes de outras instituições.

Tráfico de pessoas na Amazônia

Já na Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), o tema central foi o tráfico de pessoas na região amazônica. Os debates consideraram fatores como fronteiras porosas, desigualdades estruturais e baixa presença estatal, além da relação do fenômeno com outras atividades ilícitas, como garimpo ilegal e tráfico de drogas.

Segundo o delegado Marcelo Vendramini Menegasso, a participação permitiu discutir instrumentos do direito internacional relacionados ao tema, com destaque para o Acordo de Palermo. Também foi possível comparar os ordenamentos jurídicos de países sul-americanos da bacia amazônica, especialmente o Brasil, em questões relacionadas à soberania e à intervenção estrangeira.

O estudante ressaltou ainda o desenvolvimento da oratória e a possibilidade de compreender de forma mais prática o funcionamento do direito internacional e sua relação com o direito constitucional dos países da região. A experiência também envolveu o exercício da elaboração de documentos seguindo padrões utilizados em reuniões das Nações Unidas.

Orçamento e funcionamento da ONU

No Comitê Orçamentário, os estudantes discutiram assuntos especiais relacionados ao orçamento das Nações Unidas para 2026. O debate teve como foco a sustentabilidade financeira da organização diante de recursos limitados e demandas crescentes, além de questões como eficiência, transparência e racionalização dos fundos e estruturas financeiras.

Para João Vitor Zuntini, a participação possibilitou compreender melhor a logística financeira das Nações Unidas, incluindo o processo de solicitação de recursos, a implementação de novos mandatos e as diferenças entre o orçamento programado e o financiamento de novos projetos.

O estudante também apontou o desenvolvimento de competências como oratória, argumentação, negociação, networking e escrita técnica durante a participação no comitê.

Experiência amplia formação acadêmica

Além dos conteúdos específicos de cada comitê, a participação na XIV SPMUN proporcionou aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento do direito internacional, a atuação de organismos multilaterais e a relação entre diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais.

A vivência também contribuiu para o desenvolvimento de competências importantes para a formação profissional, como comunicação, negociação, argumentação, escrita técnico-diplomática e construção de redes acadêmicas.

Para o Grupo de Estudos em Direito Internacional, a experiência reforça a importância de atividades que aproximem os estudantes de situações práticas e de debates relacionados aos desafios contemporâneos das relações internacionais.

Delegação

A delegação participante da XIV SPMUN foi formada por:

João Vitor Pereira Zuntini Pinto — Head Delegate e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional;

Marcelo Vendramini Menegasso — coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional;

Felipe Martiliano — coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional;

Ana Laura Batistela;

João Paulo Anselmo;

Ivan Medeiros.