Programa de saúde visual escolar é instituído por decreto

Voltado para atender, no primeiro momento, 12,7 mil alunos de 51 escolas da rede municipal de ensino; o Programa Municipal de Saúde Visual do Escolar “Olhar que Transforma” tem o caráter da perenidade, garantida pelo decreto 38.072/2026, assinado na manhã desta quarta-feira (29) pelo prefeito Milton Carlos de Mello ´Tupã`.

O que agora foi decretado deverá ser cumprido pelo atual e futuros prefeitos, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (Seduc). O programa entra em execução ainda neste semestre, compreendendo as etapas de triagem; consulta oftalmológica; correção ótica e reabilitação visual. 

Conforme o decreto, cuidados à saúde visual de alunos já vinha sendo feita em 24 escolas contempladas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). Porém, no ano passado, em 31 escolas, ocorreram cerca de 10 mil triagens e 380 alunos – o que representa 3,8% – foram encaminhados para consultas. 

A SMS dispõe de capacidade assistencial para atendimento oftalmológico especializado, por meio de contrato firmado com clínica especializada, com os atendimentos prestados no âmbito da Oferta de Cuidado Integrado (OCI). São 3 mil consultados por ano para crianças até 9 anos de idade, com a média de 250 por mês.

Saúde da Família

Porém, vinha sendo baixa a utilização da oferta contratada. Até maio deste ano foram realizadas 155 consultas. A triagem de alunos vinha sendo feitas em escolas dentro do raio de ações de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). A parceria da Unoeste atenderá nas escolas foram dos raios, por meio da Faculdade de Medicina.

Feitos os testes com a utilização as tabelas de Snellen e de Ishihara (daltonismo), alunos que apresentarem alguma dificuldade de enxergar com nitidez serão encaminhados para consultas médicas. Nos casos em que os médicos apurarem a necessidade de usar óculos, a Prefeitura fará a doação ainda no decorrer do semestre.

O processo se repetirá em outros semestres e outros anos para alunos da pré-escola e do 1º ciclo do ensino fundamental, que vai do 1º ao 5º ano. Investimento estimado em R$ 229,5 mil. O programa foi apresentado como oportunidade que vai além de enxergar, considerando melhora na qualidade do processo de aprender.

Superada a dificuldade em ler palavras e números na lousa e nos livros, o aprendizado ganhará qualidade que se associará a outro processo da educação escolar, que é o de ensinar. As secretárias da educação e da saúde, Karina Gomes e Adriana Vitório, conduziram suas falas nesse sentido.

Transformação do futuro

O secretário de Comunicação, Bill Paschoaloto, apresentou a proposta de divulgação do programa, desenvolvida pela agência Audi. A logomarca “Olhar que transforma” é associada ao slogan “Enxergar o presente. Transformar o futuro” e aparecem em diferentes peças publicitárias, para diferentes plataformas digitais e físicas. 

Foto: Homéro Ferreira

O pró-reitor Acadêmico da Unoeste, Dr. José Eduardo Creste, destacou que programa impacta significativamente para a vida; a expertise de profissionais da universidade na condução de atividades práticas dos estudantes; e a importância do prefeito Tupã ter inserido do decreto a doação de óculos. 

Em nome da Câmara Municipal, o presidente William Leite manifestou o entendimento do programa como investimento em qualidade de vida; nas presenças dos vereadores Edgar Caldeira, Demerson da Saúde, Douglas Kato e Sara Lopes, que compuseram a mesa; e Mauro Neves que acompanhou.

Ao citar a importâncias das parceiras do poder legislativo e da iniciativa privada, o prefeito Tupã colocou a Unoeste em relevo e disse que o programa é de todo mundo que quer o bem de Presidente Prudente. “Nós estamos transformando vidas”, disse em relação à nova iniciativa e as demais realizações em várias áreas públicas.

Saúde e aprendizado

Antes da fala do prefeito houve apresentação de alunos da Escola Municipal José Soares Marcondes; a “escola do Bosque”. Em leitura individual, agradeceram o programa por mais saúde, aprendizado e oportunidade. Juntos, disseram que quem enxerga melhor, aprende melhor. A diretora Vanessa Angelina Oliveira Silva fez uma fala inicial.

Participaram da cerimônia de assinatura do decreto as professoras universitárias Neide Castilho, Flávia Marcondes e Selma Alves de Freitas, acompanhadas de alunos do 8º termo do curso do curso de Medicina. A professora Selma, servidora municipal aposentada, foi educadora de Saúde na Seduc.

Conhecedora dos cuidados oftalmológicos para alunos da rede municipal de ensino, a ex-educadora manifestou conhecimento, em mais de duas décadas de atuação, para parabenizar a iniciativa do Programa Olhar que Transforma, para o qual a Unoeste atende o chamado de atuar em regiões fora do raio de abrangência das ESFs.

Rede estadual 

Desde de 2018, a Unoeste é parceira do Saúde Visual do Escolar. Projeto de iniciativa do Lions Clube Centenário e que envolve o Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa, da Santa Casa de Presidente Prudente. Até o fechamento do 1º semestre deste, tinham sido atendidos 33.644 alunos ingressantes no 2º ciclo do ensino fundamental (6º ano).

Ciclo ofertado atualmente em 26 escolas da rede estadual de ensino. Nos últimos 16 anos e meio, 6.282 foram encaminhados para consultas e 2.998 passaram a usar óculos; com disponibilidade de doação gratuita pelo Lions. Pelo projeto, foi estabelecido acordo da SMS e Seduc fazerem a primeira triagem.

Pelo entendimento, o mesmo aluno ingressante no 1º ano e voltaria a triagem no 6º ano. Pelo programa lançado hoje, na rede municipal de ensino 100% dos alunos serão atendidos durante os cinco anos do 1º ciclo do fundamental; ampliando o tempo e a oferta dos serviços de saúde dos olhos.

No Projeto Saúde Visual do Escolar, equipes do curso de Medicina vão às escolas fazer a triagem, com alunos orientados e acompanhados por professores. Além da questão dos óculos, tanto o projeto do Lions quanto o programa da Prefeitura proporcionaram tratamento clínico, se necessário for.