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Professor de Direito Penal lança livro em Prudente
O juiz da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP), Antônio Roberto Sylla, promoveu dia 3, às 19h30, o lançamento de seu livro "Transação Penal - Natureza Jurídica e Pressupostos", publicado pela editora Método. O autor é professor e mestre em Direito Penal, pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), e coordenador do Núcleo de Extensão em Pesquisa, Ensino e Cultura da Unoeste. O evento foi realizado, na livraria Nobel, no Prudenshopping e contou com a presença de profissionais de diversas áreas, acadêmicos, amigos e parentes.
Esse livro surgiu a partir da dissertação apresentada na conclusão do curso de Mestrado em Direito da Unoeste. Durante o curso, o professor Sylla e o doutor Sérgio Salomão Shecaira, seu orientador, desenvolveram o tema devido a sua relevância social. Na apresentação aos membros da banca examinadora, o trabalho obteve a nota máxima e foi indicado para publicação.
Transação Penal - Segundo Syllas, a Transação Penal é um instituto que procura resolver rapidamente os pequenos crimes, as infrações leves, como dirigir sem habilitação ou embriagado. Nesses casos, antes de um processo longo e demorado, as partes vão à presença do juiz e, com o promotor, transacionam uma pena e resolvem rapidamente o litígio. Essa Transação Penal vem de um movimento denominado minimalista, que prevê que as leis penais só devem atuar e marcar as vidas das pessoas em último caso, ou quando se tratar de um crime muito grave.
A ação da Transação Penal busca evitar a pena de prisão e procura não marcar a pessoa que praticou um crime de natureza leve. O acusado faz a Transação e a infração não aparece mais em sua vida. "Em grande parte esta ação se iguala aos Juizados Especiais Cíveis, onde as causas de pequeno valor são resolvidas rapidamente, como em Presidente Prudente, que apresenta hoje um prazo médio de três meses, e na questão criminal é a mesma coisa, com um prazo também de cerca de três meses", afirmou Syllas.
Para muitos juristas, entre eles o professor Syllas, a Transação Penal é uma forma humanizada de solução jurídica. "O processo penal brasileiro é muito doloroso, mesmo se o cidadão for absolvido por um crime, o processo deixa marca, não apaga nunca". "A pessoa vai à polícia, ao fórum, pede antecedentes e sempre estará marcada, pois uma vez processada sempre carregará a marca. Com a transação, a pessoa é punida mediante o acordo realizado na transação e essa anotação não aparece mais na vida dela", disse Syllas.
Assessoria de Imprensa - Unoeste
Sérgio Borges
Esse livro surgiu a partir da dissertação apresentada na conclusão do curso de Mestrado em Direito da Unoeste. Durante o curso, o professor Sylla e o doutor Sérgio Salomão Shecaira, seu orientador, desenvolveram o tema devido a sua relevância social. Na apresentação aos membros da banca examinadora, o trabalho obteve a nota máxima e foi indicado para publicação.
Transação Penal - Segundo Syllas, a Transação Penal é um instituto que procura resolver rapidamente os pequenos crimes, as infrações leves, como dirigir sem habilitação ou embriagado. Nesses casos, antes de um processo longo e demorado, as partes vão à presença do juiz e, com o promotor, transacionam uma pena e resolvem rapidamente o litígio. Essa Transação Penal vem de um movimento denominado minimalista, que prevê que as leis penais só devem atuar e marcar as vidas das pessoas em último caso, ou quando se tratar de um crime muito grave.
A ação da Transação Penal busca evitar a pena de prisão e procura não marcar a pessoa que praticou um crime de natureza leve. O acusado faz a Transação e a infração não aparece mais em sua vida. "Em grande parte esta ação se iguala aos Juizados Especiais Cíveis, onde as causas de pequeno valor são resolvidas rapidamente, como em Presidente Prudente, que apresenta hoje um prazo médio de três meses, e na questão criminal é a mesma coisa, com um prazo também de cerca de três meses", afirmou Syllas.
Para muitos juristas, entre eles o professor Syllas, a Transação Penal é uma forma humanizada de solução jurídica. "O processo penal brasileiro é muito doloroso, mesmo se o cidadão for absolvido por um crime, o processo deixa marca, não apaga nunca". "A pessoa vai à polícia, ao fórum, pede antecedentes e sempre estará marcada, pois uma vez processada sempre carregará a marca. Com a transação, a pessoa é punida mediante o acordo realizado na transação e essa anotação não aparece mais na vida dela", disse Syllas.
Assessoria de Imprensa - Unoeste
Sérgio Borges
Notícia disponibilizada pela Assessoria de Imprensa da Unoeste
