Provas químicas desvendam crimes aparentemente indecifráveis

Tecnologias surreais utilizadas para desvendar crimes, antes vistas apenas em seriados americanos, hoje têm sido comuns no mundo real. Os avanços tecnológicos das investigações criminais estão cada vez mais presentes no dia a dia. Casos de repercussão nacional, como Isabella Nardoni, Eliza Samudio e Marcos Matsunaga (Yoki), tornaram esses recursos ainda mais conhecidos pela população. Por oferecer provas concretas, a Biologia Forense é fundamental nos processos criminais e, consequentemente, atraído olhares de novos profissionais.

De acordo com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Gilson Sidney Amancio de Souza, docente de Direito da Unoeste, o exame pericial permite revelar aos olhos do juiz e das partes no processo o significado real daquilo que é verificado. “Não é possível saber se determinada substância é, ou não, droga proibida, senão por meio do exame laboratorial químico-toxicológico. Da mesma forma, um exame químico de resíduos de combustão de pólvora nas mãos do suspeito pode confirmar se ele efetuou disparo de arma de fogo, e uma análise de material genético pode determinar se eventuais vestígios de esperma ou sangue provêm daquele que é suspeito de praticar estupro”, pontua.

O professor explica que no nosso sistema processual penal não existe uma hierarquia de provas, já que todas têm valor relativo e devem ser analisadas em seu conjunto pelo juiz. “O que ocorre na prática é que, de regra, se dá maior valor à prova pericial do que à testemunhal”. Pontua que a testemunha pode prestar um depoimento impreciso ou mentir para prejudicar ou favorecer alguém.

No caso Nardoni, por exemplo, o trabalho pericial foi essencial, já que não houve testemunhas e os acusados não confessaram o crime. “Não importa que os réus não tenham confessado se as demais [provas], inclusive a pericial, apontam a responsabilidade”, comenta o promotor de Justiça. O doutor em Microbiologia Marcus Vinícius Pimenta, professor da Unoeste, lembra que neste caso a perícia conseguiu até refazer os passos dos envolvidos através do sangue encontrado. “Foi possível saber de qual altura caiu a gota, como ela se dispersou e ainda identificou a posição da criança”, comenta. Rodrigues pontua que a prova biológica é certa, o que vai determinar o julgamento é como os advogados das partes vão contextualizar as provas obtidas pelos exames laboratoriais.

Formação de especialistas – A Unoeste oferece, a partir deste semestre, pós-graduação lato sensu em Perícia e Biologia Forense. Rodrigues, o coordenador, explica que o curso oferece todo o referencial teórico dentro da Ciência Forense. “Serão apresentados subsídios laboratoriais, desde entender como analisar o ambiente do crime e relatar aquela evidência até a parte de DNA [paternidade e análise de similaridade]”. As inscrições estão abertas até 29 de setembro. Mais informações nesta página.

Ele ressalta que para obter o título de perito é necessário ser aprovado em concurso público, mas o profissional também pode atuar em consultorias. “A tecnologia avança e o nosso país está aprendendo a enxergar o que a prova química realmente significa”. Salienta que uma análise de DNA garante até 99,9% que o sangue encontrado na casa do suspeito é o da vítima ou que um fragmento de pele que estava na unha da vítima é o mesmo da pessoa que supostamente a estuprou.

O coordenador frisa que o curso de especialização conta com corpo docente qualificado, professores mestres e doutores de áreas específicas, sendo que a maioria atua como perito da Polícia Federal dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.