Estudo científico analisa habitação social e expansão urbana

No mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, ofertado pela Unoeste, é realizada pesquisa voltada a contribuir para uma análise crítica sobre a produção de habitação social. O conjunto residencial Maré Mansa, na zona noroeste de Presidente Prudente, foi escolhido para verificação das características de implantação, localização e estrutura urbana, o ambiente natural e as questões legais, incluindo o licenciamento ambiental.

A arquiteta Mayara Pissutti Albano produziu a pesquisa e desenvolveu a dissertação “A importância do planejamento urbano ambiental – a habitação social e a expansão urbana em Presidente Prudente”, colocada em defesa pública na manhã desta segunda-feira (21). O estudo levou em consideração o constante processo de urbanização do Brasil que tem gerado cidades carentes de infraestrutura socioespacial.

A constatação é de que a falta de políticas públicas de habitação e de execução de conjuntos habitacionais adequados proporcionam cidade com ocupação de áreas ilegais e expansão descontrolada. “Ao mesmo tempo, o descaso com a legislação ambiental na elaboração de habitação social tem gerado problemas aos seus moradores, assim como para o próprio ambiente natural”, disse para pontuar que a aprovação e implantação de conjuntos, sem a correta análise ambiental, agride o meio ambiente e causa segregação.

A falta da correta análise ambiental, reforça a prática recorrente da ocupação de espaços inadequados ou fortemente impactantes no ambiente natural, reforçando situações de degradação e mantendo os moradores segregados, afastados da aglomeração urbana e, por isso, longe de serviços públicos e privados. O que se vê no Brasil, não é diferente em Prudente, com implantações que não se adequam às questões ambientais e nem à legislação de parcelamento de solo.

A metodologia empregada na pesquisa levou em conta o aprofundamento teórico sobre os aspectos tratados, levantamentos sobre o processo de evolução urbana da malha prudentina, aspectos legais voltados à habitação social e à análise ambiental, base documental de aprovação nos órgãos competentes, caracterização física, social e ambiental do empreendimento estudado e levantamentos de campo.

Na verificação das características do Maré Mansa, a constatação foi de carência de controle ambiental em sua implantação no ano de 1998. Não houve respeito à proximidade com as nascentes dos córregos da Bomba e Malandra, afluentes do córrego do Limoeiro, que pertence à bacia do rio Santo Anastácio. Ocorreu a necessidade de intervenção do Ministério Público, que propôs medidas mitigatórias para diminuir os impactos ambientais.

Avaliada pela banca composta pelas doutoras Alba Regina Azevedo Arana (orientadora), Edilene Mayumi Takenaka e Encarnita Salas Martin, convidada junto ao campus da Unesp em Prudente, Mayara foi aprovada. A sessão de defesa pública foi prestigiada pela coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Sibila Corral de Área Leão Honda, onde Mayara integra o corpo docente e agora está apta para receber o título de mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.