Júri Simulado aproxima estudantes da futura profissão

Até onde podemos ir para lutar pela sobrevivência? A velha frase: ou mata ou morre, pode ser aplicada? O que seria estado de necessidade do ponto de vista jurídico? Pode absolver alguém que se alimenta de carne humana? Essas e outras indagações são feitas pela defesa e pela acusação no julgamento de quatro homens que mataram um dos companheiros para sobreviverem. Na verdade, trata-se de uma ficção, contada na obra de Von Fuller em “O caso dos exploradores de caverna”. História conhecida em milhares de instituições do Direito em todo o mundo. No curso da Unoeste, este caso é visto pelos acadêmicos, logo no 1º termo, na disciplina de Introdução ao Estudo de Direito. Nesta semana, todas as turmas iniciantes participam de um Júri Simulado, trazendo a situação para a realidade brasileira.

A história se passa no ano de 4300, quando cinco exploradores amadores de caverna ficam soterrados após um desmoronamento. Depois de alguns dias, eles se desesperam com a falta de mantimentos. Depois de contatos externos com a equipe de salvamento, o grupo chega à conclusão de que um deles deve morrer para alimentar os outros, pois não seria possível o grupo sair vivo, já que o resgate ainda demoraria muitos dias. O explorador que propôs a situação desistiu do acordo, mas seus colegas não aceitaram e o mataram para se alimentarem. Resgatados, os sobreviventes são levados a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio.

Na obra, os quatro homens são condenados à morte. Já no simulado, a decisão pode mudar, depende dos argumentos da defesa e da acusação aos sete jurados. E a posição foi variada, tiveram turmas em que a defesa venceu e os acusados foram absolvidos. A atividade ocorre no Tribunal do Júri, no campus II. Nesta quinta-feira (9), a partir das 19h, será feita na última sala.

De acordo com o professor responsável pela disciplina, Francisco Carlos Giroto, o caso específico traz uma reflexão ao acadêmico sobre a futura área de atuação, com visões diferentes do Direito. Pontua que é uma preparação, por ser um caso emblemático, além de fazer com que os iniciantes pesquisem sobre o tema e encontrem, no ordenamento jurídico, materiais para argumentar seu posicionamento. “O objetivo é que eles se desenvolvam e ampliem seus conhecimentos sobre o nosso sistema judiciário, principalmente, no que diz respeito ao Tribunal do Júri”, revela. “Através do simulado, eles superam a timidez e fazem uma explanação, utilizando argumentos próprios dos operadores do Direito. Todas as salas estão nos surpreendendo pela qualidade”, completa.

Para a aluna Thais Gomes da Silva, que foi assistente de promotoria, é importante ter noções de como funciona um julgamento. “Apesar de não ter conhecimento técnico suficiente para um julgamento, por ter acabado de ingressar na graduação, a atividade é interessante para o nosso aprimoramento. Isso desperta nosso interesse pela área”, afirma. A acadêmica, que fez parte da defesa, Carol Ruiz, salienta que a experiência é extremamente relevante. “Podemos descobrir a área que temos mais afinidade. Apesar do nervosismo de falar em público, acredito que foi tudo muito bom, por ser o primeiro júri da turma”, finaliza.