Especialização na área penal visa suprir demanda da região

A especialização em Ciências Penais está sendo ofertada junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da Unoeste, com inscrições até o dia 25 de março. A ideia do curso de pós-graduação lato sensu surgiu da necessidade dos aplicadores do Direito compreenderem e garantirem os direitos de todos aqueles que são submetidos aos órgãos de persecução penal, conforme o professor Gerson Faustino Rosa, que atua na coordenação juntamente com Sérgio Ricardo Ronchi, coordenador da graduação em Direito.
  
A especialização tem a duração de 20 meses, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Faustino comenta que desde o primeiro contato com os órgãos policias até o cumprimento das penas impostas pelo judiciário, aplicam-se as ciências penais, em especial, o direito penal, direito processual penal e o direito de execução penal, que devem ser compreendidos a partir da Constituição Federal, onde estão elencados os direitos e garantias individuais de todos. 
 
A pretensão da especialização está em capacitar e fornecer subsídios científicos para os aplicadores do Direito, a fim de que estejam preparados para lidar com situações extremas que envolvem, na maioria das vezes, a restrição da liberdade dos acusados. “o curso vem a calhar com a demanda regional, uma vez que o oeste paulista não possui nenhuma especialização semelhante; portanto, aos interessados em atuar na seara penal, é uma capacitação apropriada”, diz Faustino.
 
Outro fator apontado no âmbito regional é a existência de 39 das 167 unidades prisionais do Estado de São Paulo, “o que propicia cerca de um quarto da demanda estadual somente com a execução penal, além dos problemas criminais recorrentes”, pontua. O curso oferece as teorias sobre lei penal, geral do direito e geral da pena; as metodologias de ensino superior e pesquisa jurídica; a criminologia e os direitos penal especial, processual penal, execução penal, penal ambiental e penal econômico.
 
Serviço – inscrições na página da pós-graduação.