Biotérios promovem estudos para bem-estar humano e animal
Atividades são embasadas em padrões e leis do Ministério da Ciência e Tecnologia

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), as estimativas para o ano de 2010, válidas também para 2011, apontam para a ocorrência de 489.270 novos casos de câncer. Os experimentos com o uso de animais, cujo objetivo é estudar os mecanismos da doença, a inovação no diagnóstico e a produção de novas terapias, proporcionam uma diminuição no número destes casos e aumenta a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.
Esta informação é uma comprovação de que toda nova molécula com potencial a ser empregado na medicina humana ou veterinária deve ser testada em um modelo experimental antes de ser avaliada e aprovada para uso em seres humanos. Além disso, durante a graduação diversos cursos, como Medicina, Farmácia e Medicina Veterinária necessitam de atividades práticas para o desenvolvimento de técnicas que serão utilizadas na carreira profissional.
Diante destas necessidades a Unoeste possui os Biotérios de Produção e de Experimentação, ambientes que funcionam em prédios separados e que seguem as recomendações da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL), órgão que busca o desenvolvimento da ciência através do conhecimento, promoção do bem-estar e uso ético de animais de laboratório. As atividades realizadas são embasadas em padrões e leis do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
De acordo com o coordenador do Biotério II da Unoeste, professor doutor Vamilton Alvares Santarém, o Biotério de Produção Animal realiza a criação controlada dos animais que posteriormente são encaminhados para os laboratórios de ensino e Biotério de Experimentação – que desenvolve as atividades de pesquisa. Estes estudos são de grande necessidade e ocorrem nos mais renomados institutos de pesquisa como Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Instituto Adolfo Lutz, Instituto Pasteur, Instituto Butantan, entre outros.
“Só para dar um exemplo da importância do uso de modelos experimentais em pesquisa, na PubMed, uma das mais renomadas bases de dados na área de Medicina, apenas em 2011 foram referidos mais de 250 artigos quando foram pesquisadas as palavras ‘cancer rat’. Estes trabalhos citados foram publicados em Revistas Científicas de circulação internacional e que possuem um corpo editorial e de revisores muito rígido. Vale lembrar, que nesses periódicos, a aprovação das pesquisas em comitês de ética é indispensável para o processo de avaliação dos artigos. Sem essa aprovação, os artigos não passam nem pela primeira fase do processo de avaliação”, revela.
Na Unoeste todas as práticas obedecem rigorosamente às normas e padrões estabelecidos pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua). “O CEP é responsável por avaliar a pesquisa em seres humanos e tem por intuito defender os interesses dos sujeitos envolvidos em sua integridade e dignidade, contribuindo no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos e está vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)”, explica a professora responsável, Rosa Maria Barilli Nogueira. Ela salienta que antes da instalação da Ceua, o CEP era responsável pela avaliação dos projetos que envolviam animais.
A implantação da Ceua, conforme informa a docente responsável Adriana Falco de Brito, atende a Lei Federal 11794 (08/10/08), na Resolução 879 (15/02/08) do Conselho Federal de Medicina Veterinária e na Lei Estadual 11977 (25/08/05). “Os protocolos de aula prática e de projetos de pesquisa são obrigatoriamente cadastrados e avaliados pela Ceua. Sem esta aprovação, nenhuma dessas atividades pode ser desenvolvida”.
Adriana destaca que este trabalho é desempenhado nos biotérios de todo país. “A função da comissão não é impedir o uso de animais em ensino e pesquisa, mas zelar pela adoção do princípio dos ‘3Rs’ – refinar, reduzir e replace (substituir), que consiste em reduzir a quantidade possível de animais durante os estudos, utilizá-los da melhor maneira e buscar opções alternativas. Além disso, é aplicado também o preceito das cinco liberdades do bem-estar animal”.
A responsável pela Ceua informa que a composição da comissão é formada por uma equipe multidisciplinar de várias áreas. “Além dos professores pós-graduados, temos a representação de alunos e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP), regional de Presidente Prudente. Vale ressaltar que o grupo oferece espaço para a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou associações protetoras de animais, que receberam o convite, mas não manifestaram interesse no preenchimento desta vaga”.
Ela afirma que a Ceua busca frequentemente métodos alternativos para as aulas em que são utilizados animais de laboratório. “Realizamos uma substituição gradativa nestas atividades, como por exemplo, através do uso de filmes e trabalhos escritos como objetos de estudo”.
Adriana ressalta que uma outra atribuição dada ao comitê é zelar pelo direito do acadêmico que por motivos de pensamento, crença ou religião se opõe a participar de aulas práticas envolvendo animais. “Mesmo com a importância destas atividades, é garantida ao aluno a realização da escusa consciente”.
Vamilton enfatiza que essas atividades realizadas seguem todos os padrões estabelecidos pelo CEP e Ceua. “Possuímos normas, protocolos anestésicos e de eutanásia, tudo de acordo com as leis vigentes no Brasil. Estes órgãos garantem o respeito aos seres vivos utilizados durante os estudos acadêmicos e de pesquisa e também as suas aprovações servem como pré-requisitos para as publicações em bases de dados e revistas científicas no Brasil e no exterior”.
Formação – Em julho a responsável pelo CEP, Rosa Maria Barilli Nogueira, participará na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, de um curso sobre animais de laboratório voltado para profissionais e investigadores, que trabalham na área de criação e experimentação com animais. Os padrões desenvolvidos nesta atividade serão semelhantes ao que é apresentado pelos grandes centros de pesquisa europeus e que é exigido pelas principais revistas científicas internacionais.
Informe-se – Clique aqui e saiba mais sobre o Comitê de Ética em Pesquisa e Comissão de Ética no Uso de Animais.
Notícia disponibilizada pela Assessoria de Imprensa da Unoeste