Educação não formal contribui para cidadania ativa no campo

Criado em 1995 pelo governo federal, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) fomentou a organização de produtores rurais em associações para poderem receber e gerenciar os recursos dos financiamentos voltados à produção e geração de renda. Dificuldades de diferentes ordens, mas especialmente as dos trabalhadores em se organizarem, impediram que o programa prosperasse em seu modelo original. No município de Alfredo Marcondes (SP) ocorreu uma das exceções, onde agricultores se mantêm organizados até os dias atuais, sem a ingerência do poder público e mesmo sem financiamentos. A educação não formal, empregada no processo de mobilização, contribuiu para fazer a diferença e promover a cidadania ativa no campo, com a prática gestora alicerçada nos saberes populares.
 
Pesquisa na modalidade estudo de caso documental buscou informações relacionadas aos diplomas legais, especialmente leis e decretos, e as práticas registradas em atas e em processo judicial no qual os agricultores familiares se posicionaram como polo ativo, ao rejeitarem que regras fossem ditadas exclusivamente pelo poder público municipal. Uma articulação que também os levou a não aceitar, por parte do governo estadual, a exigência de criações de associações de acordo com as bacias hidrográficas e não do município como um todo. Em todas as ocasiões, conforme o estudo científico desenvolvido na Unoeste, a educação não formal fez valer a voz dos produtores, pautados pela sabedoria popular e inseridos numa gestão coletiva, democrática e participativa.
 
Na pesquisa desenvolvida por Aparecida José Martines de Oliveira, a relação de cidadania e educação foi vista como articulação interessante pela Dra. Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol que teve a produção familiar como foco do seu doutorado em geografia, feito de 1996 a 2000. Na condição de integrante da banca examinadora, convidada junto a Unesp de Presidente Prudente, Rosângela disse que apenas dois dos quatro municípios de seus estudos conseguiram articulações comunitárias para atender às exigências do Pronaf, que foram Alfredo Marcondes e Álvares Machado, sendo que neste último havia 12 associações de produtores rurais e uma federação. Porém, sobreviveu com êxito a organização coletiva construída em Marcondes, onde o propósito não centrou em apenas captar recursos, mas em se organizar e para isso utilizar os saberes populares, da educação não formal.
 
Conforme Aparecida, já passa de uma década e meia que a Associação de Produtores Rurais de Alfredo Marcondes (Apram) se mantém ativa e plenamente representada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), fazendo cumprir o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR) por eles mesmos construídos, juntamente com técnicos do setor, numa tarefa que consistiu no aprendizado de como se organizar para gerenciar. São produtores familiares que conseguiram formar uma patrulha agrícola com quatro tratores e 41 implementos. Também construíram em regime de mutirão, um barracão onde são guardados os maquinários. Embora, tenham se valido dos benefícios e parceiros públicos em determinados momentos, a Apram caminha com autonomia.
 
O modelo de gestão social da associação estabelece a organização a partir dos interesses comuns, conforme pontuou a autora da pesquisa ao submeter à defesa pública a dissertação “Gestão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf/Infraestrutura e Serviços Municipais em Alfredo Marcondes (SP): História, Organização, Cidadania e Educação”, na manhã desta quinta-feira (26), avaliada por Rosângela e pela Dra. Maria de Lourdes Zizi Trevizan Perez que estiveram na banca com o orientador Dr. José Camilo dos Santos Filho. Aparecida foi aprovada para receber o título de mestre em educação, outorgado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Unoeste que mantém o Programa de Mestrado em Educação da universidade.