Conselho Federal regulamenta a formação de biólogos

O Conselho Federal de Biologia – CFBio estabeleceu requisitos mínimos para a formação do biólogo. Foi através da resolução nº 213 de 20/03/2010, determinando que o profissional pode atuar desde o campo da pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços de meio ambiente, até saúde e biotecnologia.

Essa resolução estabelece ainda que o acadêmico de licenciatura cumpra uma carga horária mínima de 2400 horas de componentes curriculares específicos das Ciências Biológicas, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais, incluindo atividades obrigatórias de campo, de laboratório, adequadas à instrumentalização técnica.

Para atuação como biólogo, os graduandos do bacharelado deverão comprovar uma carga horária total mínima de 3200 horas contemplando os conteúdos de formação básica e específica em meio ambiente, saúde e biotecnologia, conforme parecer CNE/CP nº 1.301/2001 e resolução CNE/CP nº 07/2002 e CNE/CP nº04/2009.

De acordo com a coordenadora do curso na Faculdade de Ciências, Letras e Educação (Faclepp) da Unoeste, professora mestre Aparecida Carmen Ticianelli Terazaki, o egresso que não comprovar as exigências de carga horária e conteúdos no curso de graduação poderá complementar sua formação, através da formação continuada: documento oficial de conclusão de curso com aproveitamento de disciplina(s) em cursos de graduação ou pós-graduação em Ciências Biológicas ou afins, devidamente reconhecidos pelo MEC; certificado de conclusão de curso(s) de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) legalmente reconhecidos; diploma de curso de Mestrado ou de Doutorado (Pós-graduação Stricto Sensu) reconhecido pela Capes; certidão comprovando experiência como trainee ou estágio em área específica cuja carga horária mínima deverá ser de 240 horas e máxima de 360 horas a ser computada pelo CRBio – Conselho Regional de Biologia.

O curso de Ciências Biológicas da Faclepp, cumpre todos esses requisitos, mesmo antes da determinação do conselho e atualmente, aguarda apenas a publicação no DOU (Diário Oficial da União), para a finalização do processo de reconhecimento do MEC.

De acordo com Terazaki, para garantir a qualidade do curso, a equipe de professores possui grande experiência no Ensino Superior. Bastante qualificada, é constituída por 82% de mestres e doutores; 6,06% de pós-doutores e 12,12% de especialistas. “Ao fazer opção por estes cursos, sugerimos que os vestibulandos analisem suas grades curriculares, para ter ciência das disciplinas que as constituem”, explica Terazaki.

Encontro Nacional – A proposta de revisar a regulamentação da carga horária mínima dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas aconteceu no Encontro Nacional do Sistema CFBio/CRBios, de 16 a 18 de setembro de 2010, em Brasília (DF), com a participação de coordenadores de 150 instituições de ensino superior de vários estados brasileiros.

Com o tema “Formação do Biólogo e o Exercício Profissional”, o encontro teve como objetivos promover maior interação e integração entre os cursos de Ciências Biológicas com o Sistema CFBio/CRBios, discutir os campos, áreas e atividades de atuação, a inserção profissional no mercado de trabalho, buscando repensar a formação do biólogo frente as inovadoras demandas da sociedade e, especialmente, em relação às profissões com as quais compartilha o mercado.

“Constatei que o curso está em conformidade com o que preconiza o Sistema CFBio/CRBios, pois sempre houve o cuidado dos mesmos estarem em consonância com toda legislação pertinente ao seu funcionamento”, analisa Terazaki.

Segundo Terazaki vale reproduzir as palavras do diretor de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior/MEC, Paulo Roberto Wollinger: “O Brasil tem carência de Biólogos”.