OAB Prudente promove amplo estudo sobre Perícias e Direito

Numa promoção da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Unoeste fazendo parte da realização, o 2º Workshop de Perícias Médicas e Direito Previdenciário de Presidente Prudente terá três dias de duração: de 18 a 20 deste mês, na Casa do Advogado. No primeiro dia será a partir das 18h30 e nos dias subsequentes às 19h. As inscrições são gratuitas.

A primeira palestra será do presidente nacional da Associação de Peritos Médicos Previdenciários, Francisco Eduardo Cardoso Alves. Ainda na terça-feira (18) falarão o perito médico previdenciário Miguel Abud Marcelino e o procurador federal Lucas Mateus Gonçalves Louzada, respectivamente sobre avaliação pericial e aspectos legais para as pessoas com deficiência, com focos na aposentadoria e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na quarta-feira (19) falarão o juiz Silas da Silva Santos e o procurador chefe da Procuradoria Federal em Presidente Prudente, Gustavo Aurélio Faustino, sobre a relevância da prova pericial no novo Código de Processo Civil (CPC) e sobre os honorários periciais nos benefícios previdenciários.

Na quinta-feira (20), a palestra inicial abordará atualidades nos benefícios previdenciários, pelo procurador federal e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de São Caetano do Sul, Miguel Horvath Júnior. Em seguida, o perito médico e chefe da Perícia Médica do INSS na região de Prudente, José de Oliveira Costa Filho, falará sobre a nova perícia no benefício de pensão por morte.

A realização da subseção presidida por Rodrigo Lemos Arteiro tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista, na pessoa do diretor Umberto Luiz Borges D´Urso, e do presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa. Podem participar profissionais e estudantes de Direito, além dos interessados em geral.

Com a oferta de especialização na área do Direito Previdenciário, junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, há uma estreita relação da Unoeste com a OAB e com os convidados para as palestras, conforme anuncia a coordenadora dos cursos da pós lato sensu de Direito, a professora Rachel Lopes Queiroz Chacur.

Serviço – Ao participante é solicitada a doação de uma lata de leite em pó. A inscrição é gratuita. Telefone: (18) 3221-0641.