Conciliação e mediação tornam Justiça mais efetiva

Mediação e conciliação são tendências no mundo e as vantagens dos meios consensuais de solução de conflitos estão sendo cada vez mais disseminadas no Brasil. Em 2018, por exemplo, o Poder Judiciário teve aproximadamente 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes, o que corresponde a 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça naquele ano. Os dados foram apresentados recentemente no Relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse assunto foi tema das duas palestras de abertura da 31ª Jornada Jurídica da Unoeste, com início nessa segunda-feira (2).
 
No período da manhã, a juíza do Trabalho em Prudente Vanessa Maria Sampaio Vilanova Matos falou sobre “Um olhar para a conciliação judicial”. Já na abertura oficial do evento, na noite de segunda, no Espaço Solarium do campus II, a desembargadora aposentada Regina Maria Vasconcelos Duburgras, doutora em direito do trabalho pela USP, abordou o assunto: “Mediação e conciliação: esse é o futuro?”.
 
Para a desembargadora, o meio consensual de solução de conflito é mais uma porta para fazer Justiça, onde o Estado acolhe as partes e auxilia para que elas próprias encontrem a solução para o problema. “As estatísticas mostram que essa maior participação e protagonismo das partes com a assistência do Estado, através de um terceiro capacitado, tornam essa justiça mais efetiva, porque o índice de cumprimento das decisões elaboradas pelos envolvidos acaba sendo maior do que da própria sentença”, pontua.
 

Foto: Mariana Tavares

Por outro lado, a Dra. Regina pontua que cultura se muda com o tempo, e a cultura ainda é litigatória. “Mas nos últimos 13 anos, o próprio Conselho Nacional de Justiça, através da política pública da conciliação, tem contribuído e institucionalizado essa mudança. Já percebemos uma transformação de mentalidade cada dia mais contagiante. Acredito que seja um movimento sem volta, pois é um produto que se vende por si só, pela qualidade. Quem tem o privilégio de participar de uma mediação e constata os pontos positivos, além de se convencer, também convence o outro, e é uma disseminação de cultura gradativa e efetiva”.
 
Sobre a vinda a Presidente Prudente exclusivamente para o evento da Unoeste, a desembargadora afirma gostar de falar do tema, “porque realmente é apaixonante, e sempre que posso aceito ministrar palestras, pois temos o dever de propagar essa informação como formadores de opinião. É uma satisfação falar para um público de estudantes e jovens que vêm em busca de uma luz”, finaliza.
 
Abertura
A abertura oficial contou com as presenças do presidente da OAB Prudente, Wesley Cotini, e da vice, Deborah Rodrigues Zola, além dos juízes do Trabalho em Prudente, Rogério Perrud e Vanessa Maria Sampaio Vilanova Matos. O coordenador da graduação, professor Sérgio Ronchi, destacou a importância do evento na formação acadêmica e agradeceu a presença dos convidados. Cotini, que é egresso do curso de Direito da Unoeste, manifestou a alegria em retornar à Jornada Jurídica agora como presidente, e reforçou que a Casa da Advocacia está aberta a todos os estudantes. 
 
Programação
A Jornada Jurídica prossegue até quarta-feira (4), com palestras nos períodos da manhã e da noite. Confira a programação completa no site.