Jornada Jurídica discute psicopatia e responsabilidade penal

O Salão do Limoeiro, no campus 2 da Unoeste, em Presidente Prudente, recebeu na noite desta quarta (29) a abertura da 34ª Jornada Jurídica do curso de Direito, evento que reuniu acadêmicos, professores, autoridades e convidados para debater o tema “Psicopatia e responsabilidade penal: a mente criminosa”.

A solenidade de abertura marcou também os 38 anos do curso de Direito da Unoeste, um dos mais tradicionais e premiados da região, reconhecido pelo conceito máximo (5) na avaliação do MEC e por seu histórico de excelência acadêmica.

A 34ª Jornada Jurídica acontece entre os dias 29 e 31 de outubro e tem como propósito reunir acadêmicos, professores do curso, representantes de outras instituições de ensino superior, profissionais do Direito e público em geral interessado nos diferentes temas jurídicos que serão abordados ao longo da programação. 

Participaram da mesa de abertura o pró-reitor Acadêmico, Dr. José Eduardo Creste, o coordenador do curso, professor Sérgio Ronchi, o professor Orlando Monteiro do Amaral Junior, a professora Márcia Lucchino Ferreira e o professor doutor Fábio Ferreira Morong, representante do Setor de Pesquisa e Iniciação Científica do curso.

Direito, arte e conhecimento

O evento começou com uma apresentação musical formada por docentes e um aluno do Direito, reforçando o clima de integração e valorização da cultura.

Durante a abertura, o professor e coordenador Sérgio Ronchi destacou o papel formador do curso e o compromisso do corpo docente com a qualidade do ensino jurídico.

“Bons professores formam bons profissionais, e bons profissionais se tornam bons professores. É esse ciclo de excelência que faz do nosso curso uma referência e motivo de orgulho para a Unoeste”, afirmou.

Foto: Daniela Silva

A mente criminosa em debate

A conferência de abertura foi conduzida pelos professores Joselene Lopes Alvim e Antenor Ferreira Pavarina, com mediação da professora Francislaine de Almeida Coimbra Strasser. 

A palestra propôs uma reflexão sobre os limites entre o comportamento criminoso e a saúde mental, unindo perspectivas da Psicologia e do Direito Penal.

Segundo a psicóloga Jô Alvim, a psicopatia é um transtorno de personalidade antissocial, frequentemente confundido com loucura, mas que apresenta características próprias.

“O psicopata não é alguém desconectado da realidade. Ele sabe o que está fazendo, mas age sem empatia, sem remorso. Nem sempre é um assassino — há psicopatas em diferentes contextos, inclusive no ambiente corporativo ou nas relações pessoais”, explicou.

Na sequência, o professor Antenor Pavarina abordou os aspectos legais da responsabilidade penal em casos de psicopatia, discutindo como o Direito avalia a capacidade de entendimento e autodeterminação do réu.

“Quando há indícios de perturbação mental, é instaurado um incidente de insanidade para verificar se o autor tinha consciência da ilicitude do ato. O resultado pode levar à aplicação de pena, medida de segurança ou, em casos específicos, à isenção”, pontuou.

Tradição acadêmica

Entre os participantes, a estudante Lorena Dourado Galves de Oliveira, do 1º termo de Direito, destacou a organização do evento e o interesse da turma pelo tema.

“Achei a palestra sobre psicopatia muito interessante, é um assunto atual e desperta curiosidade. A turma está bem animada e com vontade de prestigiar todo o evento”, comentou.

A Jornada Jurídica, que segue ao longo da semana com palestras e atividades temáticas, reafirma o compromisso da Unoeste com o debate científico, a interdisciplinaridade e a formação humanizada dos futuros profissionais do Direito.

A programação completa da 34ª Jornada Jurídica pode ser conferida na página oficial do evento.