Jornada Jurídica tem início com Luiz Flávio Gomes

Mais de 600 pessoas entre acadêmicos, docentes e profissionais da área do Direito lotaram o Salão do Limoeiro, na noite desta terça-feira (16), na abertura da XXIII Jornada Jurídica da Unoeste. Na ocasião a palestra “A nova lei de prisão e medidas cautelares” foi ministrada pelo doutor em Direito Penal e proprietário da LFG de Ensino, Luiz Flávio Gomes.

A mesa de abertura foi composta pelo docente e coordenador do Núcleo de Prática Jurídicas da Unoeste, Sérgio Ricardo Ronchi; Fabiana Pereira Alves Pimenta, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente; Marcelo Ferrari Tacca, conselheiro da OAB/SP e docente da Direito Penal na Universidade; José Carlos Dalben, diretor da graduação e Filipe Melo Roberto, diretor da LFG de Presidente Prudente.

“A lei 12.403/2011 é nova, revolucionária e já está sendo aplicada. Ela possibilita decidir se o criminoso deve ou não ser preso. Hoje, se o juiz não encontra motivos para prender um indivíduo logo no começo do processo, ele possui 11 medidas alternativas que podem ser aplicadas, como por exemplo, fiança, recolhimento domiciliar, monitoramento eletrônico entre outras medidas”, explicou Luiz Flávio Gomes.

Ainda de acordo com o doutor, a nova lei é positiva, porém, possui alguns pontos negativos. “Em crimes de até quatro anos não se pode prender o criminoso preventivamente. Sabe-se que existem diversos crimes de natureza grave cuja pena não ultrapassa este período”. Sobre a importância do debate para acadêmicos, Gomes ressalta que a nova lei entrou em vigor em julho deste ano e que esta é uma oportunidade de “atualizar os futuros profissionais”.

Para o diretor da graduação na Unoeste, José Carlos Dalben, a primeira noite do evento foi positiva. “O tema é atual e apresenta questões sociais que são suscitadas nessa nova lei. O salão lotado mostra o interesse dos presentes em aprimorar seus conhecimentos sobre o assunto e a expectativa é que as próximas palestras também contem com a presença maciça dos inscritos”.

A aluna Danila Silva de Oliveira, do 4º termo de Direito, aprovou a primeira noite do evento. “Além de ampliar meus conhecimentos, gosto de participar de todas as atividades oferecidas pelo curso, pois são enriquecedoras”.

Para Sérgio Miranda Mendes, responsável pela disciplina de Tópicos Especiais em Direito Civil, a Jornada Jurídica é fundamental para a formação dos alunos. “Luiz Flávio Gomes possui grande experiência na área. Com certeza ele aprimorou o conhecimento dos acadêmicos sobre este tema tão atual, que já estava sendo abordado durante as aulas”.

Programação - Hoje (17), o procurador de justiça e deputado estadual, Fernando Capez, discorrerá sobre “Princípios constitucionais do Direito Penal”. Amanhã (18), o tema “Técnicas de estudo e aprendizagem como ferramentas para o sucesso”, será levantado pelo professor nacional da Rede LFG de Ensino, Felipe Lima. O evento encerrará na sexta-feira (19), onde o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Antônio Carlos Malheiros, discutirá os “Aspectos atuais e relevantes da adoção no Direito Brasileiro”. Todas as palestras são realizadas no Salão do Limoeiro, campus II da Universidade.