Professor da Unoeste é aprovado em mestrado na UEL

O docente dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e superior de tecnologia em Gestão Comercial na Unoeste, Pedro Teófilo de Sá, defendeu esta semana sua dissertação no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O tema do estudo foi “Onerosidade Excessiva no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Móvel – Códigos Civil e de Defesa do Consumidor”. Ele foi aprovado pela banca de avaliação, composta pelos doutores Elve Miguel Sence e Valkiria Aparecida Lopes Ferraro, da UEL, e Wilson Donizete Liberati, da Universidade Bandeirante (Uniban).

“O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrato feito entre pessoa e instituição financeira. Exemplo disto é quando um indivíduo compra um bem e o entrega em garantia ao banco, ou seja, a pessoa tem a posse deste bem, que continua sendo propriedade do banco. O estudo avalia quando o consumidor já não pode mais anular ou readequar o acordo à sua realidade, abordando os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor”.

Pedro explica que sua pesquisa analisa quando o acordo pode ser adequado dentro de uma nova situação que surgiu na vida do indivíduo, como o fato de ter perdido o emprego ou a morte de um familiar. “Avalio quando ocorreria essa onerosidade, isto é, o indivíduo apresenta dificuldades de pagar o que está no acordo, e como as partes, juntamente com o poder judiciário, podem encontrar o equilíbrio contratual. Tudo isso, garantindo a dignidade da pessoa humana”.

Especializado na área de Direito Civil, o docente fala da importância do mestrado na carreira acadêmica. “Os estudos permitiram a atualização sobre o tema, ampliando não a titulação, mas os conhecimentos”. O novo mestre tem o objetivo de transformar sua pesquisa em um livro, já que o tema é pouco estudado. “Esta será uma contribuição para a sociedade, pois a obra poderá ampliar e trazer mais detalhes para a comunidade em geral, o posicionamento dos tribunais a respeito da temática”.

O estudo foi realizado durante um ano e meio e grande parte da pesquisa bibliográfica realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA).