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Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI)

NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (NAI)

O NAI, instituído pela Portaria nº 17, Reitoria da Unoeste, de 16 de Outubro de 2013, e aprovado pelo Conselho Universitário (CONSU), se constitui como um núcleo de apoio interdepartamental, atuando como órgão propositivo e consultivo, vinculado à Reitoria com interface com as Pró-Reitorias: Administrativa, Acadêmica, de Extensão e Ação Comunitária, e de Pesquisa e Pós-Graduação, que estabelece políticas institucionais e planeja ações visando à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste.

Cronograma de reuniões para 2017

  • 24 de fevereiro
  • 28 de abril
  • 23 de junho
  • 25 de agosto
  • 11 de novembro
  • 15 de dezembro


Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Educação Superior Comentada - A cobrança pela prestação de serviços educacionais especializados
Norma ABNT NBR Brasileira 9050


Declaração de Salamanca
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf

PNE/ 2014

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/comentarios_a_convencao_sobre_os_direitos_das_pessoas_com_deficiencia.pdf

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf
http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/port3284_2003.pdf

Portaria nº 555, de 5 de junho de 2007
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf

Lei Libras
Decreto Libras
Lei intérprete de Libras

Direitos Nacionais para Educação Especial na Educação Básica
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf

Declaração Universal dos Direitos Linguísticos

Lei sobre Educação Especial
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17213-nota-tecnica-20-orientacao-aplicacao-multa-20mar&Itemid=30192

Constituição Federal de 1988
LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Declaração Mundial de Educação para todos (1990)
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90
LDBEN 9.394/96
Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica - Resolução NE/CEB nº 2/2001
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência(2001)
O Acesso de Estudantes com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular (2004)
Decreto nº 5.626/05 Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras (2005)
Núcleo de Educação Inclusiva
Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007)
Decreto nº 7.211 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências (2011)
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (2012)
Orientações para implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2015)




Membros


Coordenadora
Regina Rita Liberati Silingovschi

Secretária
Renata Maria Moraes de Sá

Membros
  • Bruno Takikawa
  • Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos
  • Eduardo Henrique Rizo
  • Emanoel Angelo Buzetti
  • Fátiima Cristina Luiz Leonardo
  • Lucimara Carvalho de Andrade Sanches
  • Marcela do Carmo Vieira
  • Paulo Henrique Teixeira
  • Ricardo Sant'Anna de Andrade
  • Valéria Isaura de Souza

Mais Informações

Regina Rita Liberati Siligovschi - reginalibe@unoeste.br - Ramal 1069
Renata Maria Morais, rmorais@unoeste.br - Ramal 2027

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